Notícias de 1 de dez de 2009
- ABr
- "É assunto para a PF", diz Lula na Ucrânia, sobre crise no Distrito Federal
- Amorim diz que sem concentração de esforços há risco de estagnação econômica
- Análise de cavernas deve atrasar licença ambiental para Usina de Belo Monte
- Ao deixar Cúpula Ibero-Americana, Lula minimiza falta de consenso sobre Honduras
- Arruda volta a dizer que é vítima de complô de ex-secretário e adversários políticos
- ASen
- "Este é o país da impunidade", afirma Pedro Simon
- 51,54% são contra projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes
- Agricultura aprova extensão do Garantia Safra a produtores da Amazônia
- Antonio Carlos Júnior homenageia Orlando Gomes
- Aprovada compensação a produtor rural que preservar matas
- CNJ
- Conciliação: 600 processos estão pautados apenas em Maceió (AL)
- Conciliação: No Pará, juiz do Trabalho consegue acordo após audiência realizada na casa do trabalhador
- Juiz de Bandeirantes (MS) interdita cadeia pública da comarca
- Ministro Gilmar Mendes encerra Programa Integrar em Alagoas
- Mutirão carcerário do Ceará termina nesta quarta-feira
- OAB
- Britto alerta Temer sobre afronta da PEC dos Cartórios à Constituição Federal
- Britto participa amanhã no Supremo de seminário sobre acessibilidade
- Editorial: Desafio aos partidos
- Editorial: Mais um escândalo
- IAB: quem rouba o Estado, rouba a todos e tem que ir para a cadeia
- STF
- 1ª Turma mantém prisão preventiva de condenado por tráfico de crack
- 2ª Turma confirma indulto a condenado por homicídio que cumpriu 13 anos de prisão
- 2ª Turma mantém prisão de auditor fiscal do TCE gaúcho acusado de homicídio triplamente qualificado
- 2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira
- Acusado de desviar R$ 241 milhões em dinheiro público consegue habeas corpus no Supremo
- STJ
- Cesar Rocha abre evento da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana em Fortaleza
- Cesar Rocha agradece prêmio do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários
- Menor deficiente pode receber benefício previdenciário, mesmo com renda per capita familiar superior a ¼ do mínimo
- Sindicato tem legitimidade para propor liquidação e execução de sentença coletiva
- TJAL
- ?Resultados do Programa Integrar foram altamente positivos?, diz Mendes
- Coordenação do Integrar apresenta resultados das atividades
- Exposição fotográfica mostra ações do Integrar em Alagoas
- Ministro Gilmar Mendes recebe comenda do Judiciário alagoano
- Presidente do TJ fala sobre avanços do Judiciário alagoano
- TJCE
- 2ª Câmara Criminal mantém condenação dos acusados de matar policial militar
- Acusado de participar de grupo de extermínio será julgado nesta quarta-feira
- Acusados de dupla tentativa de assassinato vão a júri popular
- Começa amanhã III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana
- Encerramento do Mutirão Carcerário acontece nesta quarta-feira no TJCE
- TJDF
- DF é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por complicações no parto
- Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal
- Imóvel adquirido após a separação não pode integrar a partilha de bens
- Palestra Somando Pernas para Dividir Impressões convidou o público ao desafio
- Tribunal do Júri de Brasília inicia décimo mutirão
- TJMA
- CNJ quer juízes inspecionando entidades que atendam adolescentes em conflito com a lei
- Coordenadora de Asssistência aos Encarcerados auxilia mutirão carcerário do Amapá
- FONAJE: projeto de lei do governo ameaça celeridade dos juizados
- Juízes criminais discutem problemas na área da segurança pública
- Libertado preso que aguardava julgamento há mais de dois anos
- TJMS
- Estágio: inscrições para processo seletivo vão até o dia 6 de dezembro
- Fórum da Capital expõe artesanato de menores das Uneis
- Juiz de Bandeirantes interdita cadeia pública da comarca
- Não haverá expediente no Judiciário Estadual nos dias 7 e 8 de dezembro
- TJMS concede à servidora ressarcimento de adicional
- TJPA
- Câmaras Cíveis Reunidas reconheceram direito a gratificação a um grupo de servidores da Polícia Civil
- Judiciário inaugura novas instalações na Comarca de Redenção nesta quarta, 2
- Jurados da 1ª Vara da Capital participam do último júri do ano
- Justiça interdita estabelecimentos em Uruará sob acusação de favorecimento à prostituição
- Réu confesso de matar com facada a amiga de infância foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri de Belém
- TJPB
- Desembargadora Maria de Fátima será a primeira mulher a presidir uma sessão do Tribunal Pleno
- Esma promove mais um curso de aperfeiçoamento para juízes
- Magistradas e esposas de juízes apoiam Natal da Aemp
- Mantida indenização contra o Município de João Pessoa por desapropriação indireta
- Menores do Bairro São José serão beneficiados pela campanha 'O que sobra para você, pode faltar para alguém'
- TJRS
- ?Todos serão beneficiados com a Justiça Especial da Fazenda Pública?, diz Desembargador Difini
- Assista hoje no Justiça Gaúcha: TJ propõe criação de Juizados Especiais Fazendários
- Casamento coletivo de 31 casais neste sábado em Pelotas
- Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro
- Conselho da Magistratura aprova instalação do Espaço Judiciário no Shopping Praia de Belas
- TJTO
- Deputado César Hallum visita Presidente do TJTO
- Fundação Getúlio Vargas prepara proposta do PCCV
- Presidente do TJTO lança pedra fundamental de creche nesta quarta-feira
- TJTO inicia "Curso para Formação de Conciliadores Voluntários"
- TSE
- Abertas as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Minas Gerais
- Central montada para recadastramento biométrico em Canoas mantém a boa média das segundas-feiras
- Contagem (MG) e Manhuaçu (MG) também terão voto do preso provisório em 2010
- DEM carioca é multado por propaganda partidária estadual irregular
- Eleições 2010: audiências públicas debatem instruções no TSE
