Notícias de 10 de dez de 2009
- ABr
- Advogada de réu confesso diz que fazendeiros não são mandantes do assassinato de irmã Dorothy
- Amiga de irmã Dorothy cobra punição para mandantes do assassinato
- Arruda anuncia a sua desfiliação do DEM
- Arruda pode tentar recurso para disputar eleições de 2010
- Arruda pode ter antecipado sua expulsão, afirma senador do DEM
- ACam
- Comissão aprova normas para recursos públicos na Copa e Olimpíadas
- Comissão debaterá alterações nas regras de contrato de seguro
- Comissão rejeita exame toxicológico obrigatório para policial
- Comissão rejeita regra para contribuição incidente no aviso prévio
- Debatedores cobram garantia de direitos para profissionais do circo
- ASen
- "Pacote anticorrupção" apresentado por Demóstenes tramita no Senado
- Ano Cultural Artur da Távola foi embrião do programa Senado Cultural
- Antonio Carlos Júnior diz que governo Lula promove desequilíbrio fiscal e deixa a conta para o próximo governo
- Aprovada doação de área para Delegação Palestina
- Aprovada gratuidade de vistos para estudantes no Mercosul
- OAB
- ABI enaltece entendimento da OAB de repúdio a suspeitas de propinas
- Britto rechaça violência no DF: não deixaremos Constituição ser rasgada
- Britto: proposta de Lula de tornar corrupção crime hediondo é balão de ensaio
- Busato representa OAB na Conferência Anual da Advocacia Espanhola
- Caso Arruda: estudantes agredidos em confronto com a PM vão à OAB hoje
- PRRO
- MPF CONVOCA ESTAGIÁRIA DE DIREITO PARA JI-PARANÁ
- MPF MOVE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA EX-PREFEITO CARLINHOS
- STF
- Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor
- Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
- Chega ao STF nova ADI contra lei antifumo no Paraná
- Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso na reclamação do jornal O Estado de S. Paulo
- Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da reclamação ajuizada pelo Estadão
- STJ
- Banco é responsabilizado por quebra de sigilo bancário de cliente morto por credor informado pelo gerente
- Cesar Rocha recebe representantes do UNODC e discute parceria
- Cônjuge sobrevivente casado com separação de bens não é herdeiro necessário
- Ex-cabos da FAB anistiados voltarão a receber proventos suspensos
- Primeira Seção fecha o ano com 89 recursos repetitivos julgados
- TJCE
- A pedido da defesa, julgamento de Lara França é adiado para a próxima terça-feira
- Folha de pagamento do Judiciário será depositada a partir do 13º salário no BB
- Mandante de homicídio em São João do Jaguaribe será julgado nesta sexta-feira
- Pleno promove juízes e presta homenagem ao des.Wilton Carneiro
- Semana da Conciliação atinge 53,7% de acordos em quatro dias
- TJDF
- 1ª VIJ entrega Comenda Proteção Integral nesta sexta-feira
- Acordos da Semana Nacional da Conciliação já somam meio milhão de reais
- Acusado de matar para defender namorada será julgado em Brasília
- Autorização de viagem para crianças e adolescentes
- Piada sobre piauienses termina em morte e réu será julgado em Sobradinho
- TJMS
- Comarca de Maracaju fecha acordo de 37 milhões de reais
- Conciliação: Acordos ultrapassam 203 milhões de reais em MS
- Corregedoria apresenta realizações no âmbito extrajudicial em 2009
- TJMS divulga planejamento estratégico para os próximos cinco anos
- TJPA
- 3ª Câmara Criminal Isolada negou provimento à apelação penal requerida pelos quatro condenados nos crimes que vitimaram os irmãos Novelino
- Acusado na morte das irmãs da Pratinha enfrenta os jurados da 1ª. Vara de Icoaraci.
- Cancelado o novo júri de Rayfran das Neves, que seria realizado nesta quinta-feira, 10, e ratificada a pena do primeiro júri, que havia condenado o réu a 27 anos de reclusão
- Caso Dorothy: réu que atirou na missionária desistiu do novo julgamento
- Cerimônia marca desligamento de 80 adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas
- TJPB
- Alunos recebem prêmios e certificados do Concurso de Redação sobre o tema: O Direito de Ter Família
- Casa da Criança com Câncer recebe brinquedos do Fórum Criminal
- Comarca de Cabaceiras conclui processos da Meta 2
- Coordenador dos Juizados na PB participou do Fonaje e defende ampliação da competência dessas unidades judiciárias
- Magistrados paraibanos mantêm média acima de 50 ações da Meta 2 sentenciadas por dia
- TJRO
- Cerejeiras: Comissariado conclui ciclo de palestas nas escolas
- Concursos internos: PJRO premia servidores e magistrado
- Diretores concluem pós-graduação em Gestão Pública
- Sistema CNJ é implantado na VEP de Porto Velho
- TJRS
- 6ª Vara da Fazenda Pública: interessados em conciliar podem comparecer ao cartório amanhã
- Desembargador Vasco recebe homenagem
- Estudantes vencedores do prêmio FALA serão conhecidos na próxima terça-feira
- Foro de Novo Hamburgo realizou pesquisa sobre afluência de público
- Foro de Uruguaiana será inaugurado amanhã
- TSE
- Ministros negam cassação do deputado federal Sérgio Petecão (AC)
- Plenário responde a consulta sobre critérios de inelegibilidade
- TSE aprova prestação de contas de Frente Parlamentar sobre referendo das armas em 2005
- TSE recebe pedido de cancelamento da propaganda partidária do PMDB
- TSE rejeita recurso que pedia cassação de deputada estadual por São Paulo
