Notícias de 11 de dez de 2009
- ABr
- Alencar brinca com número de viagens de Lula ao exterior
- Capacidade técnica de estados e municípios limita articulação de políticas sociais, dizem operadores
- DEM abre processo para expulsar presidente afastado da Câmara Legislativa do DF
- Diário Oficial publica súmulas do Supremo
- Ensino do espanhol aumenta integração cultural na América Latina, defende Consed
- ASen
- Aberta sessão desta sexta-feira
- Adelmir vê divergências entre direções local e nacional do Partido Democratas
- ANP poderá ser obrigada a informar descoberta de água
- Augusto Botelho critica proposta de nova reserva em Roraima
- CCJ pode votar proibição do uso de produtos de tabaco em ambientes coletivos fechados
- OAB
- Britto irá à posse de Augusto Cesar de Carvalho como novo ministro do TST
- Britto: STF perdeu boa oportunidade de extirpar censura prévia no País
- Dificuldades de advogados em prisões podem ser relatadas por e-mail
- Falta de autenticação de peça essencial é vício intransponível no processo
- IAB: polícia militar deveria reprimir corruptos e não espancar estudantes
- STF
- 1ª Turma realiza sessão extraordinária na terça-feira (15)
- Associação de policiais contesta lei que retira papiloscopistas e bioquímicos do rol de peritos oficiais da polícia civil
- Confira a programação da Rádio Justiça para este fim de semana
- Desconto em folha decorrente de processo administrativo não necessita de anuência do servidor
- Governador de RR questiona lei estadual que permite interferência do Legislativo no Executivo local
- STJ
- Aumentam 65% os julgamentos coletivos da Segunda Seção
- Comissão do CPC examinará o tema usucapião na reunião do dia 14
- Correção e juros em RPV é julgada sob o rito dos repetitivos na Corte Especial
- Ministra Eliana Calmon recebe homenagem de policiais federais
- Primeira Seção julgou mais de 6.500 processos em 2009
- TJCE
- 1ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia contra acusado de matar amante
- Acusado de matar mulher por motivo fútil será julgado nesta terça-feira
- Estado do Ceará deve pagar R$ 36 mil e pensão aos pais do menor que se matou em delegacia
- Juízes de Direito atenderão nos vinte Núcleos Regionais no interior do Estado
- Pleno aprova resolução que regulamenta expediente forense no período natalino
- TJDF
- Advogado consegue reverter condenação na Justiça por meio de Revisão Criminal
- Agraciados recebem a Comenda Proteção Integral da 1ª VIJ
- Consultas processuais de 1ª e 2ª Instância indisponíveis
- Novo vídeo fala sobre programa pioneiro de adoção no DF
- Recorde de acordos no 4º dia da Semana Nacional da Conciliação no TJDFT
- TJES
- PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DAS PROFESSORAS
- PROJUDI NO JUIZADO ESPECIAL
- Resultados Parciais da Semana da Conciliação
- TJMA
- Bacuri - juiz avalia acordos feitos na Semana Nacional de Conciliação
- Balsas - 1ª Vara participa da Semana Nacional de Conciliação
- Barra do Corda reúne conciliação com mostra de artistas locais
- CNJ fiscalizará cumprimento de penas do sistema carcerário
- I Semana de Qualidade de Vida no Trabalho do Fórum chega ao fim
- TJPA
- Ação Justiça e Cidadania disponibiliza atendimento social na praça Batista Campos neste sábado, 12
- Câmaras Criminais Reunidas realiza sessão extraordinária para agilização processual
- Comarca de Benevides doa bicicletas objetos de processos finalizados a instituição social
- Fórum Cível de Belém encerra a Semana da Conciliação com a celebração de acordos importantes
- Juizado Especial do Trânsito passa a utilizar o Processo Judicial Digital PROJUDI, agilizando ainda mais a tramitação processual dessa especialidade
- TJPB
- 3ª Câmara Cível do TJPB realizará sessão extraordinária na segunda-feira
- Câmara Criminal do TJPB vai decidir se ex-governador vai sentar no banco dos réus
- Comarca de Alagoinha zera antecipadamente os processos da Meta 2
- Corregedoria vai promover treinamento sobre cadastros relacionados a criança e adolescente nesta segunda-feira
- Esma e Escola Paulista da Magistratura vão assinar convênio para ensino à distância
- TJRS
- Balanço parcial registra 9.483 audiências e 22% de acordos na ?Semana da Conciliação? da Justiça Estadual do RS
- Eleições no TJ acontecem na próxima sexta-feira, 18/12
- Estudantes premiados por trabalhos antiviolência serão conhecidos na próxima terça-feira
- Laboratório que realiza teste em voluntário é responsável por tratamento após término da pesquisa
- Processos criminais contra Deputados na pauta do Órgão Especial
- TJTO
- Coordenadoria estadual divulga balanço parcial da Semana de Conciliação
- Ensaio da Mostra de Talentos nesta tarde
- Equipe da Justiça Efetiva visita Desembargadora Willamara Leila
- Equipe vencedora da Gincana Solidária será conhecida nesta sexta
- Gincana Solidária do TJTO arrecada quase cinco toneladas de alimentos
- TSE
- Brasil Eleitor continua a série sobre recadastramento biométrico
- Brasil Eleitor vai a Balsa Nova para mostrar o recadastramento biométrico
- Central de Atendimento Biométrico de Canoas realiza atendimento descentralizado neste fim de semana
- Justiça Eleitoral carioca multa ex-prefeito por propaganda irregular
- Justiça Eleitoral mineira reverte cassação do prefeito de Igaratinga (MG)
