Notícias de 14 de dez de 2009
- ABr
- "Nem todos têm moral para pedir abertura de processos", diz deputada líder do governo Arruda
- Aécio Neves quer que PSDB busque aliança com partidos governistas
- Brasil terá um 2010 extraordinário, diz Lula
- Câmara adia a definição dos deputados que vão analisar os pedidos de impeachment de Arruda
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural já pode ser emitido pela internet
- ASen
- Alvaro Dias condena ataques do PT a governos anteriores
- Antônio Carlos Valadares homenageia Jamil Haddad e lembra trajetória do político carioca
- Aprovados mais dois relatórios setoriais
- Audiência com ministro das Comunicações discutirá plano nacional de banda larga
- CI analisa nomes de indicados para cargos em agências reguladoras
- CNJ
- Canal do CNJ na Internet permite troca de experiências sobre gestão estratégica
- Conciliação: balanço parcial aponta 69,24% de acordos em Goiás
- Conciliação: Rondônia homologa mais de R$ 4 milhões em acordos
- Mais de 18 mil pessoas foram libertas nos mutirões carcerários
- Relatório sobre execução criminal será apresentado na sessão desta terça-feira
- OAB
- Alberto Toron representa OAB Nacional na 96ª sessão ordinária do CNJ
- Britto inaugura Palácio da Cidadania, nova sede da OAB de Sergipe
- Britto recebe convite para Congresso cubano sobre Direito do Trabalho
- Britto vai hoje à posse de Augusto César como novo ministro do TST
- Intimação feita com nome de advogado trocado deve ser anulada
- STF
- Associação de juízes questiona resolução do CNJ que regula prisão provisória
- Conamp contesta dispositivo de lei cearense sobre despesa de pessoal
- Conheça as atividades de uma advogado especializado em Direito Médico Hospitalar no Carreiras
- Liminar suspende demissões de funcionários do Conselho Federal de Medicina Veterinária
- Negada liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça
- STJ
- Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual
- Competência para julgar saque irregular em conta é da Justiça Federal
- Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador
- Prazos processuais são discutidos pela comissão de elaboração do novo CPC
- Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo
- TJPA
- Fórum Cível: celebração natalina começa com ação de solidariedade, nesta terça.
- Vara de Penas Alternativas cumpre programação de fim de ano.
- TJPB
- Câmaras do TJPB possuem 295 processos incluídos nas pautas das sessões desta terça-feira
- Magistrado paraibano participa da VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília
- Plano Estratégico do TJPB será votado pelo Tribunal Pleno nesta quarta-feira
- Recesso forense do Poder Judiciário estadual começa neste sábado
- Seis varas do Tribunal do Júri da Paraíba realizam 333julgamentos dentro dos mutirões
- TJRS
- Assista nesta terça-feira no Justiça Gaúcha: Entrevista com os candidatos à Presidência do TJ
- Desembargador Luiz Ari preside o Órgão Especial
- Estudantes premiados por trabalhos sobre tema da violência serão conhecidos nesta terça-feira
- Improcedente ação penal contra o Deputado Marcon
- Inconstitucional Lei de Cachoeira do Sul que proibia comércio aos domingos à tarde e feriados
- TJTO
- ONG convida Desembargadora Willamara para Maratona Jurídica
- Presidente do TJTO recebe visita do Prefeito de Colméia
- TSE
- Biometria começa em Capanema (PA) nesta terça-feira (15)
- Justiça Eleitoral inicia recadastramento biométrico em mais quatro municípios alagoanos nesta terça-feira (15)
- Ministro do TSE destaca desafios da propaganda pela internet nas eleições 2010
- PMDB de São Luís (MA) pede retorno do processo contra o prefeito João Castelo (PSDB) para primeira instância
- Recadastramento biométrico em Canoas (RS) realiza com sucesso ações de atendimento descentralizado
