Notícias de 15 de dez de 2009
- ABr
- A mídia não quer discutir seu papel, diz secretário de Audiovisual
- Acidentes de trabalho crescem 13,4% entre 2007 e 2008
- aguardar - Acidentes de trabalho custaram este ano R$ 12 bilhões para a Previdência Social
- Aneel determina ressarcimento a consumidor por blecautes frequentes
- Arruda pede a deputados da base pressa na aprovação de projetos para dar início ao recesso
- ACam
- Agricultura aprova seguro para produtor prejudicado por enchente
- Audiência discute criação de diretoria de agronegócio no BNDES
- Audiência discute viabilidade de planos de saúde de cooperativas
- Audiência sobre política cambial brasileira é cancelada
- Cancelada instalação da comissão da PEC sobre procurador municipal
- ASen
- 'Simples da Cultura' deve abrir as votações dessa quarta-feira
- Adesão da Venezuela é vantajosa economicamente, diz relatório de Jucá
- Agricultura fecha o ano com balanço positivo
- Aprovada contratação de empréstimo para conservação ambiental
- Aprovadas indicações de conselheiros para o Cade
- CNJ
- AMB apresenta campanha de gestão democrática ao CNJ
- CNJ firma acordos para reduzir ações sobre assistência à saúde e melhorar a política criminal
- Conciliação: Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT de Minas faz acordo em todas as audiências realizadas
- Conciliação: Justiça do Trabalho do Paraná termina Semana com 44% dos processos conciliados
- Conciliação: TJDFT encerra a Semana Nacional com mais de 700 acordos firmados
- STF
- 1ª Turma nega habeas corpus para empresário denunciado por apropriação indébita previdenciária
- 1ª Turma: Comerciante pernambucano denunciado por abuso sexual contra três menores consegue liberdade provisória
- 1ª Turma: Pedido de vista adia decisão sobre validade de cobrança de contribuição para aposentados da Usiminas
- 2ª Turma acolhe recurso do MP e modifica julgamento sobre ação penal contra policial federal
- 2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor
- STJ
- Comissão de juristas encerra primeira etapa do novo Código de Processo Civil
- Decisão de TJ e TRF que contrarie julgado repetitivo deverá ser fundamentada
- Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento
- Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991
- STJ fixa teses sobre correção de saldo do SFH e obrigatoriedade de contratação de seguro
- TJAL
- ?Jesus em todas as épocas da humanidade? é tema de palestra no TJ/AL
- Comarca de Limoeiro de Anadia cumpre integralmente Meta 2
- Comarca de Teotônio Vilela avança no cumprimento da Meta 2
- Comemorações natalinas no TJ têm início nesta sexta-feira
- Coordenação dos Juizados Especiais discute ações para 2010
- TJCE
- 4ª Turma Recursal sentencia Itaucard a indenizar cliente por danos morais e materiais
- Acusado da morte da universitária Nadia Brito será interrogado nesta quarta-feira
- Acusado de matar comparsa será julgado pelo 3º Tribunal do Júri
- Desembargadores Gerardo Brígido e Ademar Mendes Bezerra assumem a direção do TRE
- Força-tarefa atualiza distribuição de petições no Fórum Clóvis Beviláqua
- TJDF
- Juiz concede liminar a militar aposentado que caiu no golpe do montepio
- Paciente que teve atendimento deficiente em hospital público vai ser indenizado pelo DF
- TJDFT determina que agentes penitenciários em greve mantenham 70% do quadro em atividade
- TJDFT determina que policiais civis retornem ao trabalho
- TJMA
- AMB apresenta campanha de gestão democrática ao CNJ
- Canal do CNJ na Internet permite troca de experiências sobre gestão estratégica
- Juiz lança livro sobre Sistema Integrado de Jurisdições Pública e Privada
- Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais
- Mutirão solta preso que aguarda julgamento há quatro anos
- TJPA
- 1ª Câmara Criminal Isolada nega provimento de recurso a condenados por tráfico de drogas em Curionópolis
- Direção do Fórum Cível distribuiu cestas básicas para flanelinhas, nesta terça (15).
- Pedofilia: comissário de empresa de aviação será apresentado à Justiça nesta quarta (16).
- Presidente do TJPA recebe a comenda de Supremo Conselho do Grau 33 da Maçonaria Universal
- Terceiro Tribunal do Júri de Belém teve a última sessão suspensa a pedido do réu (que se encontra preso)
- TJPB
- Campanha O que Sobra para Você, pode Faltar para Alguém arrecada 1500 sacolas de donativos
- Estado da Paraíba é condenado a pagar R$ 185 mil a vítimas da Barragem de Camará
- Fontineli é condenado a quatro anos por tentar matar ex-companheira
- Plano Estratégico do TJ, queixa-crime, notícia-crime e ADI estão na pauta da última sessão de 2009 do Pleno
- Recurso criminal de Ronaldo Cunha Lima é adiado a pedido da defesa
- TJPE
- Acusados de participar de grupo de extermínio vão a Júri Popular nesta quarta (16)
- Memorial da Justiça abriga exposição de processos históricos
- Palácio da Justiça se ilumina para a festa da natividade
- Presidente do TJPE distribui botons para os magistrados do Estado
- TJPE abre as portas para homenagem a personalidades
- TJRN
- Colisão no trânsito gera sequelas e indenização
- Foro da Comarca de Natal recebe14 novos juízes
- Justiça comum consegue 39% de acordos durante a SNC- 2009
- Pleno do TJRN aprova Mapa Estratégico do Judiciário
- TJRN apresenta PEJ e reconhece cumprimento da Meta 2
- TJRO
- Comunicado - Comarca de São Francisco do Guaporé
- Comunicado - Comarca de São Francisco do Guaporé
- Nota de Esclarecimento da Associação dos Magistrados de Rondônia
- Nota de Esclarecimento da Associação dos Magistrados de Rondônia
- Relatório de Gestão e lançamentos marcam última sessão administrativa do ano do PJRO
- TJTO
- Combate às drogas é tema de reunião entre moradores de Palmas, autoridades policiais e a Presidente
- Combate às drogas é tema de reunião entre moradores de Palmas, autoridades policiais e a Presidente
- Liga começa montar cestas básicas com alimentos doados pelo TJTO
- Presidente do TJTO prestigia posse de novo Procurador-Geral de Contas
- TSE
- Cartório eleitoral de São Geraldo do Araguaia (PA) é inaugurado
- Central de Atendimento Biométrico de Canoas inicia atendimento empresarial
- Justiça Eleitoral matogrossense define plano para atender eleitor no fechamento de cadastro de 2010
- Justiça Eleitoral mineira aprova criação de nova zona eleitoral em Governador Valadares (MG)
- Oscar Juvêncio inicia segundo biênio como juiz do TRE-SC
