Notícias de 16 de dez de 2009
- ABr
- Adesão da Venezuela ao Mercosul é página virada, afirma Sarney
- Advogado de Battisti acredita na manutenção do refúgio mesmo com decisão do STF
- AGU derruba ação contra presidente do Ibama
- Alencar diz que eventual fracasso em Copenhague vai gerar um custo maior ao planeta
- Aposentados da antiga Varig protestam contra demora do governo em solucionar caso Aerus
- ASen
- 'Além da Luz', filme sobre a deficiência visual, é lançado no Senado
- Acordo de comércio entre Mercosul e Israel recebe aval do Senado
- Adiada reunião da CAE para análise de mensagens para contratação de crédito externo
- Adiada reunião da CPI da Pedofilia
- Agentes de saúde avançam em plano de carreira e piso salarial
- CNJ
- Cartórios vão divulgar as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior
- CNJ responde positivamente a consulta sobre nepotismo no TJAM
- Conciliação: TRT do Amazonas e Roraima consegue acréscimo de 76,8% no total de acordos firmados na Semana Nacional em 2009
- Judiciário acreano avança no cumprimento do desafio do CNJ
- Justiça do Espírito Santo implanta sistema eletrônico de processos
- OAB
- Artigo: Democracia, voto e amadurecimento
- Ayres Britto relatará Adin da OAB contra Emenda do calote dos precatórios
- Britto destaca atuação vitoriosa de Toron na Comissão de Prerrogativas
- Britto receberá medalha da OAB-AL a combatentes da corrupção eleitoral
- Britto vai amanhã à entrega do VI Prêmio Innovare: práticas inovadoras
- STF
- Assembleia Legislativa de Pernambuco questiona resolução do CNJ no Supremo
- Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai
- Ministro anula multa imposta a procurador do Amapá por litigância de má-fé
- Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos
- Ministro indefere liminar em mandado de segurança impetrado por associação de juízes contra atos do CNJ
- STJ
- Air France indenizará passageiras por não informar sobre obtenção de visto
- Corte Especial autoriza penhora de imóvel comercial sede de empresa
- Enfam lança nova página na internet e publica quarta edição de Boletim
- Falsidade ideológica para diminuir imposto a pagar é crime meio para sonegação fiscal
- Pagamento parcial do débito não afasta prisão civil do alimentante
- TJAC
- I Concurso de Fotografia do TJAC: inscrições de trabalhos podem ser feitas até 31 de dezembro
- Juizado de Trânsito: boletim estatístico de outubro e novembro
- Meta2: Unidades comemoram julgamento de todos os processos ingressos até 2005
- TJAC e ESMAC promovem V Noite Magistral na próxima sexta-feira (18)
- TJAC realiza solenidade de descerramento do quadro da Des.ª Izaura Maia na Galeria de Presidentes
- TJAL
- Comissão do Funjuris fiscaliza obras de reforma do Fórum da Capital
- Servidores do Judiciário realizam sonhos de Natal de crianças
- Sistema Projudi deve ser implantado em delegacias do Estado
- TJ/AL mantém salário de servidora da ALE
- Vaga de conselheiro do Tribunal de Contas deve ser ocupada por auditor
- TJCE
- 6ª Turma Recursal condena a Coelce a pagar R$ 2.545,00 por danos patrimoniais e morais
- Acusado de homicídio será julgado nesta quinta-feira
- Acusado de integrar quadrilha interestadual de drogas tem habeas corpus negado
- Concluída a instrução do processo que investiga a morte da universitária Nádia Brito
- Justiça condena município de Itatira a pagar R$ 20 mil para posto de combustível
- TJMA
- CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções
- CNJ determina criação de varas especializadas em execução de penas alternativas
- Estrangeiros italianos são os que mais adotam no Maranhão
- Fiel depositário pode recusar o encargo
- Grampo telefônico só depois de depoimentos
- TJPA
- Juízes das Varas de Crimes Contra Violência doméstica vão levar brinquedos e doces em abrigos de vítimas,
- Pedofilia: Justiça começou a ouvir testemunhas do processo que responde comissário de aviação
- Serviço de Comercialização de Selos de Segurança funcionará em regime de plantão no recesso forense
- TJPA certificou mais três desembargadores pelo cumprimento da Meta 2
- TJPB
- Atividades administrativas da Esma funcionarão normalmente em janeiro
- Coral da Aemp vai se apresentar às 17h no hall do Anexo Administrativo
- Desembargador Joás Filho pede vista da queixa-crime contra o prefeito de Tavares
- Novos magistrados devem fazer aperfeiçoamento na Geórgia
- Pleno do Tribunal de Justiça remove e promove magistrados
- TJSE
- Apresentação natalina dos Canarinhos nos Fóruns de Aracaju emociona a todos
- Confraternização de Natal é realizada para servidores terceirizados do TJSE
- Sessão extraordinária da 2ª Câmara Cível começa mais cedo no dia 18.12
- TJSE disponibiliza novo sistema de jurisprudência para operadores de direito
- TJSE: Planejamento Estratégico para os próximos 5 anos
- TSE
- Comissão avaliará formas de viabilizar exercício do voto por presos provisórios
- Comissão criada para viabilizar votos de presos provisórios se reúne no TSE nesta quarta (16)
- Corte Eleitoral matogrossense aprova resolução que designa juízes auxiliares para as eleições gerais de 2010
- Desembargadora Zelite Carneiro é eleita presidente do TRE-RO
- Direto do plenário: começa julgamento de processo contra o governador de Roraima
