Notícias de 17 de dez de 2009
- ABr
- Advogado de família brasileira de Sean Goldman comemora liminar do Supremo
- Aécio alega falta de tempo para alianças políticas e desiste de candidatura à Presidência
- Alencar defende ampliação do número de defensorias públicas
- Anistia deve beneficiar cerca de 40 mil estrangeiros, prevê Tuma Júnior
- Antaq quer revisar Plano Geral de Outorgas do setor portuário em 2010
- ACam
- Agricultura aprova projeto que dificulta desapropriação de terra
- Audiência debaterá políticas públicas para território Kalunga
- Audiência discute lei orgânica da carreira de auditor federal
- Cancelada audiência sobre situação fundiária de floresta em RO
- Câmara aprova antecipação de reajuste dos servidores do Dnit
- ASen
- Aprovada norma para redução de risco de acidentes com aves em aeroportos
- Aprovada reestruturação dos quadros da Marinha
- Aprovado aumento de pena para quem incita e faz apologia de crime
- Aprovado Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento
- Aprovado relatório final da CPI da Petrobras
- CNJ
- Conciliação: Balanço final da Semana em Minas Gerais
- Conciliação: Mais de 1000 audiências foram realizadas durante a Semana Nacional na Paraíba
- Conciliação: TJRR registra 74% de conciliações positivas
- Conselho da Justiça do Trabalho examinará situação dos oficiais de justiça nos TRTs
- Innovare: ministro Gilmar Mendes diz que Justiça brasileira está mais próxima do cidadão
- OAB
- Britto inaugura amanhã o Palácio da Cidadania, nova sede da OAB-SE
- Britto lamenta que recesso no DF jogue investigação de mensalão para 2010
- OAB nacional presente à missa de 7º dia da morte de seu ex-presidente
- OAB publica hoje provimento sobre influência indevida na defesa de advogados
- OAB-PR denuncia superlotação em cadeia que deveria estar interditada
- STF
- Arquivada reclamação do MPF sobre nepotismo em Ribeirão Preto
- Arquivada reclamação que alegou ofensa da Loterj à Súmula Vinculante 2
- Caso Goldman: ministro suspende decisão que mandava entregar menino
- Decretada prisão preventiva para extradição de irlandês acusado de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro na Bolívia
- Deferida extradição de suíço para ser processado por estelionato e outros crimes no país de origem
- STJ
- Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios
- Julgamento para prazo de prescrição de indenização por consumidor de tabaco é interrompido
- Monografia inscrita pelo Brasil fica em segundo lugar no concurso internacional da CIEJ
- Nota à Imprensa: STJ encaminha ao MP documentação de inquérito sobre envolvimento do GDF em distribuição de recursos ilegais
- Novartis não consegue prorrogar prazo de validade de patente
- TJAL
- Judiciário entra em recesso natalino a partir desta sexta-feira
- Justiça assegura posse à merendeira de União dos Palmares
- Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas e porte de arma
- Servidores Voluntários Sociais beneficiam casa de amparo a idosos
- TJ/AL promove Natal do Judiciário para servidores
- TJCE
- 2ª Turma Recursal sentencia Itaucard e Banco BMG a indenizar clientes por danos morais
- Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de coco
- Dert deve pagar R$ 75 mil de indenização a proprietários de imóvel em Trairi
- Desembargadora Nailde Pinheiro destaca empenho dos juízes para atingir Meta 2
- Pleno aprova promoção e remoção de magistrados em última sessão do ano
- TJPA
- Câmaras Cíveis Isoladas do TJPA apreciaram cerca de 75 feitos pautados nesta quinta-feira, 17
- Comarca de Itaituba promove Natal Solidário para crianças carentes
- Fórum Criminal de Belém faz doação de ferramentas ao Corpo de Bombeiros
- Juízo da Vara de Penas Alternativas reuniu prestadores no auditório do Fórum Criminal para avaliação
- Magistrados e servidores do Judiciário arrecadam brinquedos na campanha Natal Solidário
- TJPB
- 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital julga todos os processos incluídos na Meta 2
- Câmara do TJ mantém pena de 14 anos a estuprador que abusava da própria sobrinha
- Curso de Atualização em Língua Portuguesa e Redação Oficial foi finalizado nesta quinta
- Esma forma 58 alunos no Curso de Preparação à Magistratura
- Mais de 1000 audiências foram realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação na Paraíba
- TJPE
- Desembargador do TJPE recebe homenagem da Câmara do Recife
- Judiciário estadual prestigia inauguração do Hospital Miguel Arraes
- Memorial da Justiça abriga exposição de processos históricos
- Presidente do TJPE concede entrevista coletiva sobre relatório do CNJ
- Presidente do TJPE entrega botons a Assessoria Policial do Tribunal
- TJTO
- Concurso do TJTO é homologado pelo Pleno
- Mais de dois mil atendimentos em seis meses de Espaço Saúde
- Pleno do TJTO aprova aumento na gratificação dos Servidores
- Quase três mil atendimentos em seis meses de Espaço Saúde
- Resultados de testes de stress estão disponíveis
- TSE
- Alunos do IFPA recebem certificados do Programa de Inclusão Digital pelo TRE-PA
- Central de Atendimento Biométrico de Canoas realizada primeira experiência de atendimento empresarial
- Corte Eleitoral de Mato Grosso dá provimento parcial para requerimento do Partido Democratas
- Corte Eleitoral de Mato Grosso substitui equipamentos do Ganha Tempo e Casa da Democracia
- Corte Eleitoral mineira terá novo número de telefone
