Notícias de 18 de dez de 2009
- ABr
- A passos lentos, acordo de Copenhague começa a tomar forma
- Consumidor terá direito à gravação de atendimento de call center
- Diretor da ANTT diz que concessionárias também devem resolver gargalos de ferrovias
- Diretor do Cespe assume presidência do Inep
- Empresário Fernando Sarney desiste de ação judicial contra jornal
- ASen
- Acir Gurgacz agradece ações em prol de Rondônia
- Ano legislativo do Senado termina na terça-feira
- Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto torna obrigatória a contribuição sindical
- Augusto Botelho repudia criação de reserva em Roraima
- Cassol quer destinar a municípios ISS sobre uso de cartão de crédito
- CNJ
- Assembléia Legislativa de Tocantins aprova projetos do Judiciário estadual
- CNJ abre consulta pública sobre Plano de Gestão para as Varas Criminais
- CNJ amplia atuação em 2009
- CNJ divulga informações sobre plantões judiciários no país
- Conciliação: Goiás Esporte Clube fecha acordo de R$ 2,6 milhões no TRT goiano
- OAB
- Após caso Geisy, vestido curto barra advogada em fórum no ABC
- Britto inaugura hoje a nova sede da OAB de Sergipe: Palácio da Cidadania
- Defensoria da União abrirá concurso em 2010 para preencher 134 vagas
- Juiz é denunciado por abuso de autoridade contra dois advogados
- Mensalão do DEM: OAB-DF já pediu a cassação de dez parlamentares
- STF
- A Declaração de Direitos dos Povos Indígenas em debate no Fórum
- Ação contra aval da Câmara Legislativa do DF para processar governador será julgada diretamente no mérito pelo Supremo
- ADI questiona dispositivos de resolução do CNJ por suposta violação à autonomia dos tribunais estaduais e federais
- Americano será extraditado por acusação de estelionato
- Caso Goldman: AGU e pai biológico do menino contestam liminar do ministro Marco Aurélio
- STJ
- Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal
- Comissão vai sistematizar dados do CJF para instalação de varas federais
- Decano do STJ parabeniza Tribunal pela busca da excelência e da modernização
- Estabelecimento comercial não é responsável por furto em estacionamento público
- Expediente externo será das 13 às 18h e protocolo externo fica fechado até final de janeiro
- TJCE
- 1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico de drogas
- Cagece é condenada a indenizar proprietária de barraca de praia
- Coral de crianças ensaia para apresentação na festa de Natal do TJCE
- Desembargadores e juízes atenderão este fim de semana no Plantão Judiciário
- Justiça condena Estado a pagar indenização a vítima de abordagem equivocada de policiais
- TJPA
- Campanha natalina do Judiciário distribui brinquedos a entidades sociais
- Câmaras julgaram improcedente ação rescisória movida pelo Estado que pretendia anular sentença que determinou pagamento de R$ 32 milhões como indenização por expropriação ilegal de terra
- Erro médico: Justiça condenou médicas da Santa Casa por lesão corporal
- Judiciário funciona em regime de plantão durante o recesso de 20 de dezembro e 6 de janeiro
- Judiciário soma avanços na área de informática e amplia parque tecnológico em mais de 1,5 mil unidades em 2009
- TJPB
- Assessoria do Pleno divulga relatório atualizado até esta sexta (18), onde constam 1.104 processos julgados neste ano
- Mutirão da 3ª Vara de Guarabira realiza 56 audiências no fechamento da Semana Nacional da Conciliação
- Presidente do TJ participa de formatura na Esma e diz que Escola deve atingir reconhecimento nacional
- Presidente do TJPB concede entrevista especial ao Justiça Cidadã, faz balanço de 2009 e fala das metas para 2010
- Ramalho Júnior avalia ações e diz que TJ termina 2009 fortalecido
- TJRS
- 2ª Vice-Presidência será ocupada pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes
- Desembargador Aquino será o 1º Vice-Presidente
- Desembargador Leo Lima é eleito Presidente do TJRS
- Desembargadora Liselena é a primeira mulher eleita para cargo da Administração do TJ
- Eleito Desembargador Ruschel para Corregedor-Geral
