Notícias de 2 de dez de 2009
- ABr
- Brasil e Ucrânia lançam foguete juntos de Alcântara em 2010
- Câmara deve votar hoje projeto de capitalização da Petrobras em sessão extraordinária
- Câmara Legislativa recebe o quarto pedido de saída de Arruda
- CCJ do Senado aprova emenda que exige diploma de jornalista para exercício da profissão
- CCJ do Senado aprova projeto que descriminaliza ortotanásia
- CNJ
- CNJ estuda medidas para ajudar juízes em demandas de saúde
- Semana Nacional da Conciliação promove acordos em todo o país a partir de segunda-feira
- TJGO intensifica campanha contra sub-registro
- TJPB prepara-se para a Semana Nacional de Conciliação
- Vara da Fazenda Pública de TJSP realiza audiências de conciliação
- OAB
- Britto conclama movimentos à luta por impeachment e ética na política no DF
- Britto recebe hoje CUT e sindicatos para examinar o impeachment de Arruda
- Editorial: Corrupção explícita
- Juízes e membros do MP poderão perder o cargo se cometerem atos criminosos
- OAB assina adesão à campanha de acessibilidade do Conade no Supremo
- STF
- Comitê da América Latina sobre regras para tratamento de presos apresenta relatório ao presidente do STF
- Corte Constitucional da Colômbia garante direito à liberdade de consciência a jovens convocados para prestar serviço militar
- Magistrados falam de experiências pessoais e desafios de pessoas com deficiência
- Ministro Celso de Mello anuncia meta de ?zerar? REs e AIs protocolados até 31.12.09
- Ministro Cezar Peluso abre reunião do Comitê da América Latina sobre regras para tratamento de presos
- STJ
- Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000
- Atividade insalubre exercida antes de ingresso no regime estatutário pode contar para fins previdenciários
- Estatística judicial e portal do conhecimento dominam debates de reunião preparatória
- Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora
- Ministro Cesar Rocha destaca a busca pelo aprimoramento da Justiça
- TJCE
- Acusada de matar a mãe adotiva vai a julgamento popular pela 3ª Vara do Júri
- Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira
- Acusado de participar de grupo de extermínio é condenado a 18 anos de prisão
- Cúpula Ibero-Americana começa a discutir modernização e transparência do Judiciário
- Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário
- TJDF
- 1ª VIJ anuncia agraciados com a Comenda Proteção Integral 2009
- Anjos do Amanhã e VIJuventude realizam sonho de adolescente
- Consumidora impedida de viajar por portar documentação incorreta não deve ser indenizada
- Loja de veículos usados tem de ressarcir conserto de carro vendido com defeito
- Nota de Esclarecimento
- TJMG
- Amagis tem novo presidente
- Indenizado morador que perdeu casa
- Jaboticatubas em clima de Natal
- Poluição sonora diurna é proibida
- Processo motivado por leilão é extinto
- TJMS
- Campanha de Natal: faltam 468 presentes para crianças de instituições da Capital
- Comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação
- Corregedoria-Geral de Justiça apresenta projetos para 2010
- Divulgada classificação do V Concurso de Servidores
- Exposição no Fórum da Capital apresenta trabalhos de menores das Uneis
- TJPA
- Comarca de Rondon do Pará em instalações mais modernas
- Desembargadores receberam queixa-crime por ofensa e difamação a magistrado
- Jurados de Icoaraci após julgamento absolveram pintor acusado de homicídio, nesta quarta (dia 02).
- Mecânico acusado de tentativa de assassinato foi absolvido pelos jurados da 2ª Vara de Belém, nesta quarta
- Médico do Marajó condenado por estupro será julgado nesta quinta em Belém por crime de aborto.
- TJPB
- Caso Fontineli será julgado nesta quinta-feira pelo 2º Tribunal do Júri
- Coordenadoria de Arquitetura do Tribunal de Justiça divulga os projetos de reformas e edificações que estão em andamento
- Desembargadora preside sessão do Pleno e é homenageada
- Em coletiva à imprensa, presidenta em exercício do TJ fala sobre Loje e Semana da Conciliação
- Faltam 4 dias para o início da Semana Nacional de Conciliação
- TJRO
- Juizado acompanhará cumprimento de medias socioedutivas por adolescentes
- Juizado acompanhará cumprimento de medidas socioedutivas por adolescentes
- Presidente do TJ encerra visitas às comarcas de Rondônia
- TJ de Rondônia cumpre meta 6 do CNJ
- TJRS
- Cachoeira do Sul tem expediente interno para ocupação das novas instalações
- Concessionária é condenada a indenizar vítima de fraude na contratação de telefonia fixa
- Falta de luz
- Justiça Estadual tem expediente normal na segunda-feira e feriado na terça, Dia da Justiça
- Mantida nulidade da concessão de serviços de limpeza urbana
- TSE
- Biometria: 62 eleitores comparecem ao recadastramento no primeiro dia de atendimento em Nuporanga (SP)
- Central montada para recadastramento biométrico em Canoas alerta para os momentos de maior e menor fluxo de eleitores
- Comitê do Partido Verde catarinense tem aprovadas as contas do pleito de 2006
- Desembargador Marco César preside sua última sessão no TRE-SP
- EJE-AL entrega prêmios de concurso de redação na sexta-feira (4)
