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Notícias de 21 de dez de 2009
ABr
Apesar do fracasso, COP-15 incluiu questão climática na agenda política, dizem especialistas
Aumenta projeção de analistas para juros em 2010
Brasil fez mais do que esperavam na COP 15, diz Lula
Campanha procura mostrar à população prejuízos causados por sacolas plásticas
Campanha Saco é um Saco estimula uso de sacolas retornáveis pela população
ACam
Comissão aprova registro de livros contábeis por meio eletrônico
Comissão de Orçamento inicia discussão do parecer final
Comissão de Orçamento transfere reunião para votar relatório final
Comissão vota Orçamento de 2010 hoje
Congresso marca votação de créditos para as 19 horas
ASen
Aberta reunião da CMO destinada à votação do relatório geral do Orçamento 2010
Alvaro Dias elege o caos na saúde pública como um dos grandes problemas do país em 2009
Antônio Carlos Valadares lamenta 'resultado pífio' da COP 15
Arthur Virgílio lamenta 'despreocupação do governo' para votar o orçamento
Augusto Botelho destaca ações que deverão favorecer Roraima
CNJ
CNJ recomenda maior integração entre tribunais e ramos do Judiciário
Comarca de Tarauacá (AC) supera desafio da Meta 2
Conciliação: Acordo zera precatórios alimentares da Bahia
Juizado Especial de Alagoas alcança metas traçadas para 2009
Processos terão numeração única a partir de 1º de janeiro
OAB
Britto receberá principal comenda da OAB maranhense: luta pela advocacia
Cezar Britto e Ophir inauguram hoje nova sede da OAB do Amazonas
Matadores de ex-presidente de Subseção da OAB de Cacoal estão presos
MP entra com ação contra fraude em concurso para juízes do TJ do Rio
OAB faz sugestões para novo marco regulatório da Internet no Brasil
PRRO
MPF FAZ NOVA CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
STF
Ação do PV pede aproveitamento de advogados da Funap nos quadros na Defensoria Pública paulista
Advogado autoral é o destaque do Carreiras desta semana
Apenas questões urgentes serão examinadas pela Presidência do STF no período de recesso e férias
Arquivada ação de servidores do Judiciário alagoano contra resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho
Caso Goldman: Decisões nos mandados de segurança serão divulgadas nesta terça-feira (22)
STJ
Causador de morte acidental pode responder solidariamente pela indenização à família
Estado é parte legítima em ações propostas por servidores para obtenção de restituição de IR
Ministro Hamilton Carvalhido fica no exercício da Presidência do STJ até o dia 7 de janeiro
Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos
Suspensos processos que discutem prazo para devolução de parcelas pagas de consórcio quando consorciado sai antecipadamente
TJAC
Judiciário Acreano alcança destaque nacional no cumprimento do desafio do CNJ
Meta 1: Tribunal Pleno aprova Planejamento Estratégico do Judiciário Acreano
Plantão Judiciário de Segundo Grau durante o recesso forense
Revista e Informativo da Escola da Magistratura são lançados durante a IV Noite Magistral
TJAC homenageia Izaura Maia com quadro na Galeria de Presidentes
TJCE
71 juízes participam do Plantão Judiciário em Fortaleza
Desembargador Gurgel Holanda assume Coordenadoria da Infância e da Juventude
Justiça cearense inicia Projeto de Virtualização de processos
TJCE cria Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Tribunal escala desembargadores para o plantão no recesso natalino
TJES
RECESSO NO PODER JUDICIÁRIO COMEÇOU DIA 20 DEZEMBRO
TJMA
2ª Vara de Vitorino Freire e Guimarães concluem a Meta 2
Balanço: CNJ amplia atuação em 2009
Brinquedos arrecadados pela ESMAM serão doados nesta segunda-feira
CNJ divulga informações sobre plantões judiciários no país
Comarca de Raposa doa cestas básicas a entidade assistencial
TJMG
Mercado de Santa Teresa e OP Digital
TJMT
Tribunal Pleno do TJMT passará a atuar com novas competências
TJPE
Conciliações criminais arrecadam R$ 84 mil em favor de instituições beneficentes
Judiciário expõe processos dos tempos do escravagismo e cangaço
TJPE instala Câmara de Conciliação na Faculdade dos Guararapes
TJPI
Des. Sebastião Martins abre o XXIX Encontro de Magistrados do Piauí
TJRN
Corregedoria e presidência visitam trabalhos desenvolvidos pelo grupo de servidores do projeto integrar
TJRS
Assista nesta terça-feira no Justiça Gaúcha: A eleição da nova Administração do TJRS e os resultados da pesquisa de avaliação do Judiciário
Foro de Esteio terá expediente somente interno de 28 a 30/12
Justiça Estadual terá plantões no Natal e Ano-Novo
Mantida prisão preventiva de homem que agrediu ex-companheira e ex-sogro
Prazos processuais estão suspensos até 6 de janeiro
TSE
Coligação contesta mandato do prefeito de Lavras do Sul (RS) por compra de voto
O direito do voto do preso provisório
TRE-MT aprova propaganda eleitoral de duas agremiações partidárias para as eleições 2010
TSE autoriza presença da força federal em eleição suplementar no Piauí
TV Justiça reprisa principais julgamentos de 2009 durante o recesso
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