Notícias de 22 de dez de 2009
- ABr
- 300 casais de dez etnias fazem o primeiro casamento indígena coletivo do país
- Advogados de Roger Abdelmassih pedem ao STF revogação da prisão preventiva do médico
- Comissão do Senado pede indiciamento de ex-diretores por abuso de poder
- Congresso aprova créditos extraordinários de R$ 10,3 bilhões
- Congresso aprova orçamento para 2010
- ASen
- 'Brasil viveu ano excepcional', diz João Tenório
- Almeida Lima encerra trabalhos da CMO deste ano
- Aprovada proposta orçamentária para 2010
- Arthur Virgílio diz que se governo quer aprovar orçamento, tem que excluir obra irregular
- Arthur Virgílio pede mais recursos para instituições de pesquisa da Amazônia
- CNJ
- Aberta consulta pública para definir critérios de promoção de magistrados
- CNJ define regras para pagamento de servidores no TJMT
- CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários
- Justiça cearense inicia Projeto de Virtualização de processos
- Meta 1: TJAC aprova Planejamento Estratégico do Judiciário
- OAB
- Dativos de Goiás recebem mais uma parcela de honorários atrasados
- Governo quer punir crimes da ditadura enquanto STF não julga ação da OAB
- MEC anuncia que abrirá processos para encerrar oferta de 4 cursos de Direito
- MEC determina fechamento imediato de 4 cursos de Direito. E tem mais na fila
- OAB do Rio de Janeiro investe em inclusão digital para deficientes visuais
- STF
- Anoreg ajuíza ação contra atos do TJ-SC que anularam efetivações de cartorários no estado
- Caso Goldman: amparado em decisões do STF, ministro Gilmar Mendes cassa liminar e determina entrega de menor ao pai
- Caso Goldman: Leia as íntegras das decisões do ministro Gilmar Mendes
- Caso Goldman: presidente do STF cassa liminar e determina entrega do menor ao pai
- Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo
- STJ
- Chapecó (SC) substituirá empresa responsável pelo fornecimento de água à população
- Incra poderá manter famílias alojadas na Fazenda Pendengo (SP)
- STJ discute questão sobre forma de participação da companheira na sucessão do companheiro
- STJ instala terminais de auto-atendimento para advogados
- STJ não aplica o princípio da insignificância em tentativa de furto no valor de R$ 30
- TJRO
- Programa de tecnologia do TJRO é destaque em Fórum Nacional de Certificação Digital
- VÍDEO: Resumo das ações empreendidas no biênio 2008/2009
- TJRS
- 60 candidatos prontos para a fase final do concurso para Juiz de Direito
- Casamento coletivo formalizou a união de 31 casais em Pelotas
- Desembargador Marcelo Bandeira Pereira passa a atuar na 4ª Câmara Criminal
- Motorista é condenada por causar a morte de motociclista que trafegava pela preferencial
- Presidente do TJ entrega dois veículos para São Luiz Gonzaga
- TSE
- Candidato a eleição suplementar em Maracajá (SC) pede definição da data
- Canoas (RS) atinge 20% de recadastramento do eleitorado
- Desembargador Ademir Pimentel toma posse como membro substituto do TRE-RJ
- Mais de 60 mil eleitores já se recadastraram pela biometria em Minas
- Mandato do prefeito de Lavras do Sul (RS) é contestado
