Notícias de 23 de dez de 2009
- ABr
- Congresso entra em recesso depois de aprovar Orçamento 2010
- Diário oficial publica regras para a concessão do indulto de Natal
- Empresas de reciclagem que comprarem material de catadores de lixo terão desconto de IPI
- Gilmar Mendes concede liberdade a Roger Abdelmassih
- Governo instala Unidades de Polícia Pacificadora no Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, na zona sul do Rio
- ASen
- 14º salário para professores e novas regras para bolsa família passam em comissão
- Antonio Carlos Junior propõe incentivo para contratação de trabalhador demitido após auxílio-doença
- Assuntos Sociais aprovou 150 projetos em 69 reuniões
- CDH priorizou discussão sobre combate a discriminações e partilha de lucros do pré-sal
- Combate a rádios piratas foi destaque na Comissão de Ciência e Tecnologia
- CNJ
- Autorizações de viagens no Fórum Clóvis Beviláqua (CE) aumenta 50% no fim de ano
- Central de Conciliação no TJCE registra 55,5% de acordos em 2009
- CNJ seleciona projetos de pesquisa na área judiciária
- Conciliação de executivos fiscais recupera R$ 150 milhões para Pernambuco
- Conciliações criminais em Pernambuco arrecadam R$ 84 mil em favor de instituições beneficentes
- OAB
- Avanço nas prerrogativas é ponto forte apontado pela OAB-RO em 2009
- ES mantém 500 presos em contêineres apesar de CNJ e OAB pedirem extinção
- Ministros do TST homenageiam ex-conselheiro federal da OAB
- OAB pernambucana ganante acesso à Internet nas salas dos advogados
- OAB-MG conquista avanços para advogado em estabelecimentos prisionais
- STF
- Caso Goldman: Veja no YouTube vídeos do julgamento em que Plenário do STF arquivou ação
- Cortes Supremas entrevista o professor Wladmir Passos de Freitas sobre Direito Ambiental
- Empresários investigados no caso Banestado têm HC indeferido
- Presidente do STF concede liberdade ao médico Roger Abdelmassih (atualizada às 20h51)
- Programa Iluminuras entrevista autora sobre as mudanças da jurisprudência no Direito Tributário
- STJ
- Credor deve provar que empréstimo beneficiou família do devedor para alcançar meação do outro cônjuge
- Dano material por uso de marca semelhante deve ser calculado sem algumas despesas
- Estado não pode ser responsabilizado por vistoriar veículo furtado
- É ilegal cobrar taxa mínima de água por unidade condominial em prédio que possui um único hidrômetro
- STJ nega habeas-corpus para trancar ação penal contra empresários acusados de enganar consumidor
- TJRS
- Autorizações de viagens para crianças e jovens
- Convênio que beneficiará desempregados será celebrado na terça-feira
- Corregedoria-Geral da Justiça e Ministério Público fazem sugestões de locais para novos albergues
- Ex-Prefeito deverá ressarcir gastos com promoção pessoal ao Município de Campo Bom
- Justiça Estadual atuará reforçada no verão de 2010
