Notícias de 24 de dez de 2009
- ABr
- Advogado da família brasileira de Sean Goldman diz que não teve apoio do governo
- Empresa de transporte pode exigir cadastro de idosos, diz STJ
- Entra em vigor a Política Nacional para População em Situação de Rua
- Futuro de Battisti depende de interpretação do Tratado de Extradição, sustenta advogado
- Hillary Clinton agradece apoio do governo brasileiro para o retorno de Sean aos EUA
- ACam
- Agricultura aprova normas para embalagem de frutas e hortaliças
- Agricultura autoriza penhor de madeira de floresta plantada
- CCJ aprova criação de três varas do Trabalho no Piauí
- Comissão aprova criação de dois cargos de juiz militar no DF
- Comissão aprova mais liberdade para município contratar crédito
- STF
- Desembargador responde no YouTube perguntas sobre indulto de Natal
- Ministro nega liminar a consórcio responsável pela construção da nova sede do TRF1 e mantém paralisação das obras
- Repercussão Geral tem 177 matérias reconhecidas
- Suspensa decisão do CNJ que determinou ao TJPE adequação do quadro funcional
- STJ
- Deficientes auditivos destacam trabalho de virtualização de processos do STJ
- Há possibilidade de usucapião de terra devoluta em fronteira
- Justiça estadual vai julgar ação proposta por pais de servidor temporário, falecido em acidente de trabalho
- Para STJ laudo de assistente social sobre preso não é suficiente para decidir liberdade condicional
- Transportadora pode exigir cadastro prévio de idoso para concessão de passe livre
