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Notícias de 3 de dez de 2009
ABr
Azeredo se diz inocente em esquema de caixa 2 em Minas Gerais
CGU investigará possível desvio de verbas federais no esquema desbaratado no DF
CPI defende criação de cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos
Custo de vida em São Paulo sobe 0,6% em novembro
Defesa de Azeredo considera denúncia do Ministério Público vaga
ASen
Adiada votação de créditos extras ao Orçamento
Adiada votação do nome de Flávio Rocha para embaixada da Mauritânia
Aprovados acordos de cooperação entre Brasil e Alemanha
Audiência pública reúne nomes do samba e da MPB para discutir situação dos compositores na aposentadoria
Botelho aloca recursos para construção de ciclovias em Boa Vista
CNJ
CNJ vai estender Programa Integrar em Goiás
Conciliação: Mais de três mil audiências marcadas para a Semana no Espírito Santo
Ministro Celso de Mello, do STF, cumpre meta de julgar recursos protocolados até 2005
Ministro Gilmar Mendes abre mutirão fundiário em Marabá (PA) nesta sexta-feira
Ministro Gilmar Mendes participa de jogo no Morumbi (SP) como parte do programa Começar de Novo
OAB
Comissão de Ensino Jurídico examinará cerca de 50 processos dias 10 e 11
Defensores públicos ganham autonomia a mais para auxiliar presos
OAB presente hoje à posse dos novos dirigentes do TRT da 9ª Região (PR)
OAB reúne entidades para ajuizar Adin na terça contra a PEC dos Precatórios
OAB-DF vota às 19h de hoje se entra com pedido de impeachment de Arruda
PRRO
MORADORES DA GLEBA ALIANÇA DENUNCIAM AMEAÇAS AO PODER PÚBLICO
MPF CONVOCA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO
MPF E MP/RO INVESTIGAM MORTES DE PACIENTES EM CLÍNICA DE HEMODIÁLISE
STF
Comitê finaliza nova redação de regras da ONU para o tratamento de presos
Confirmada decisão que suspendeu alteração da data do ENEM para estudantes judeus
Direto do Plenário: até o momento, cinco ministros receberam denúncia contra senador Eduardo Azeredo
Direto do Plenário: Ministro Dias Toffoli vota pela rejeição total de denúncia contra Eduardo Azeredo
Direto do Plenário: STF recebe denúncia contra senador Eduardo Azeredo
STJ
Anulada decisão de Câmara Criminal do TJSP formada por juízes convocados
Cúpula debate a importância da comunicação no Judiciário
Disputa de 17 anos envolvendo a extinta Portobras e empresa de engenharia chega ao fim
Entrega de faturas é monopólio da ECT
Ilha de Marambaia: relalor muda o voto, mas julgamento é novamente interrompido
TJAC
Instalação da Comarca de Assis Brasil acontece nesta sexta-feira (04)
Judiciário do Acre participa da 4ª Semana Nacional da Conciliação
TJAL
Corregedoria cobra atualização do número de processos julgados
Esmal promove 1º Fórum Jurídico de Fomento Mercantil
Estácio Gama assegura posse à merendeira de Limoeiro de Anadia
TJCE
?Paulinho Ceará? será levado a júri popular no Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira
Acusado de assassinar servidor público será levado a novo julgamento nesta sexta-feira
Inauguração do Fórum de Caucaia adiada em decorrência do falecimento do Des. Wilton
Inauguração do Fórum de Caucaia adiada em decorrência do falecimento do Des. Wilton
Julgamento da estudante Lara França é adiado para o dia 10 de dezembro
TJDF
Acordo de Cooperação entre 1ª VIJ e Defensoria Pública garante assistência jurídica a gestantes
Cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação será no TJDFT nesta segunda
Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais
Ex-agente da Polícia Civil é condenado por improbidade administrativa
Magistrado fala sobre pedofilia na Rádio Justiça
TJES
CURRÍCULO DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
CURRÍCULOS DESEMBARGADORES ARNALDO E SÉRGIO GAMA
ELEIÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TJMA
Estuprador homicida é condenado a 31 anos de prisão
STF aprova emenda regimental que regulamenta convocação de juiz para atuar em processos criminais
Viana - Fórum tem novo endereço
Violência doméstica é tema de Workshop na ESMAM
TJMG
Coletiva abre Semana da Conciliação
Interceptação telefônica em debate
Interceptação telefônica em debate
Magistrados recebem Medalha da Almg
Presidente vai à Alemg garantir subsídio
TJMS
Judiciário de MS começa atividades da Semana da Conciliação
Semana da Conciliação: acordo pode atingir R$ 200 milhões em MS
Semana da Conciliação: Mato Grosso do Sul realiza acordo milionário
TJMS promove Casamento Comunitário em Corumbá
TJMT
Empresa deve conceder passagem a idoso em 48h
TJPA
5ª Câmara Cível isolada manteve decisão para fornecimento de prótese subcutânea a paciente
Cerca de 6,9 mil audiências estão agendadas para serem apreciadas em todo o Pará na Semana Nacional de Conciliação
CNJ e TJPA abrem nesta sexta-feira, 4, em Marabá, o primeiro mutirão nacional para mediação e conciliação de conflitos fundiários
Médico do Marajó condenado por estupro enfrenta júri por aborto em Belém, nesta quinta.
Médico do Marajó é absolvido dos crimes de aborto e estupro pelos jurados da 3ª. Vara de Belém.
TJPB
Advogado de Fontineli renuncia a causa e Júri é adiado para dia 14
Câmaras do Tribunal de Justiça julgaram mais de mil processos no mês de novembro
Especial: Desembargadora Maria de Fátima discute criação de Juizado Especial de violência contra mulher
Magistradas realizam casamentos e audiências no município de Boa Ventura
TJ seleciona currículos para preenchimento de cargo de nível superior em Estatística
TJPE
Ouvidoria do TJPE apresenta experiência em encontro regional
Senado - Criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública vai à sanção presidencial
TJPE quer reestruturar juizados para atender demanda
TJPE vai realizar 14 mil audiências na Semana Nacional pela Conciliação
TJPI
Desembargador Haroldo Rehem participa de Encontro de Ouvidorias
Poder Judiciário do Piauí e acessibilidade
TJRN
1ª Vara da Fazenda Pública alcança Meta 2
2ª Vara Criminal do Varella Barca zera processos do Meta 2
Criança conquista direito a exame que trata câncer infantil
Direito à vida prevalece diante da economia no orçamento público
TJ terá expediente especial hoje (3)
TJRO
Cantata de natal será hoje na escadaria do TJRO
Judiciário de Rondônia faz mapeamento de serviços prestados à sociedade
Juizado da Infância e Juventude lança "Conhecer para Defender"
Meta 5: TJRO implanta sistema eletrônico de execução penal
Presidente do TJ encerra visitas às comarcas de Rondônia
TJRS
8º Tabelionato de Notas da Capital sofre intervenção judicial e terá expediente interno até 7/12
EXPEDIENTE
Juiz Daltoé falará sobre a nova Lei de Adoção
Justiça Estadual define plantões no final de ano
TJ terá palestra da Procuradora-Geral de Justiça amanhã
TJSE
Convite: encerramento Mutirão Carcerário
Curso de Práticas Plantonistas
TJTO
Assembléia aprova Lei que destina taxas ao Funjuris
Cargos para ESMAT e Escola Judiciária são aprovados pela Assembléia Legislativa
Cargos para ESMAT e Escola Judiciária são aprovados pela Assembléia Legislativa
Coral Sinfônico se apresenta no Tribunal de Justiça
Feriado do Dia da Justiça é antecipado no Judiciário do Estado
TSE
Audiência pública: propaganda e pesquisas são temas do primeiro dia
Brasil Eleitor mostra a ação da Justiça Eleitoral paulista
Desembargadora Regina Afonso Portes será a nova presidente do TRE-PR
Interrompido julgamento de candidato que concorreu enquanto o pai ocupava a prefeitura
Justiça Eleitoral do Mato Grosso nega recurso e mantém sentença que desaprovou contas de candidato a prefeito de Canarana (MT)
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