Notícias de 4 de dez de 2009
- ABr
- Acordo entre presidência da Câmara e estudantes pode barrar reintegração de posse
- CNBB se reúne na próxima semana para definir posição sobre impeachment de Arruda
- Comissão da Câmara discute Código Florestal no Paraná
- Conselho Nacional de Justiça inicia primeiro mutirão fundiário
- Consumidor deve ficar atento para impedir aumento abusivo de preços, recomenda FGV
- CNJ
- CNJ e TJGO firmam pacto que cria grupo estadual para levar Programa Integrar a municípios de Goiás
- Começar de Novo: presidente e conselheiros do CNJ participam da rodada final do brasileirão
- Conciliações podem regularizar situação de cerca de 1.000 famílias em Marabá
- Mutirão busca solução pacífica para conflitos pela terra, diz ministro Gilmar Mendes no Pará
- Presidente eleito do TJES diz que vai priorizar a primeira instância
- OAB
- OAB decide entrar com pedido de impeachment de Arruda e de seu vice
- OAB do Tocantins inaugura hoje instalações da Subseção de Gurupi
- OAB pede apoio a impeachment de Arruda e CNBB decide semana que vem
- OAB propõe Meta 3 ao CNJ para julgar casos de corrupção com verba pública
- OAB-DF lança hoje movimento por uma Brasília limpa e sem corrupção
- STF
- "Mensalão mineiro" e as três novas Súmulas Vinculantes são os destaques da semana no programa Síntese
- 2ª Turma determina soltura de cidadão que estava sendo mantido preso para evitar linchamento
- 2ª Turma do STF: ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador
- 2ª Turma: defesa tem direito de contestar novos documentos juntados ao processo
- Cancelada visita do presidente de Guiné-Bissau ao STF
- STJ
- Ação de indenização por incêndio provocado por assentados do Incra é anulada desde a citação
- Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio
- Aprimoramento da Justiça ibero-americana foi tema central de reunião de representantes de 23 países
- Atualização tecnológica pode deixar serviços indisponíveis neste fim de semana
- Cúpula destaca importância das boas praticas de comunicação no Judiciário
- TJCE
- Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 1º Tribunal do Júri
- Acusado de tentativa de assassinato por motivo de ciúmes será julgado segunda-feira
- Adiado julgamento do ambulante acusado de assassinar servidor público
- Conselho de Sentença condena ?Paulinho Ceará? a 20 anos de prisão
- Desembargadores e juízes fazem atendimento neste fim de semana
- TJDF
- Participantes do concurso Novos Talentos Design de Moda recebem certificado da 1ª VIJ
- Quatro réus foragidos são julgados pelo Tribunal do Júri de Brasília no décimo mutirão
- TJDFT apresenta projeto inédito no Judiciário
- TJDFT assina acordo para cooperação técnico-científica e cultural
- TJDFT instala Vara de Execução Fiscal
- TJPA
- Ministro Gilmar Mendes e desembargador Rômulo Nunes abrem o primeiro mutirão fundiário em Marabá
- Semana da Conciliação começa nesta segunda-feira, 7, com cerca de sete mil audiências agendadas, terminando no sábado, 12, com dia de cidadania na praça Batista Campos
- TJPA realizou treinamento para servidores que atuarão na Semana Nacional da Conciliação, na manhã desta sexta-feira, 4
- TJPB
- BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto
- Comarca da Capital tem quase 800 audiências agendadas para Semana Nacional da Conciliação
- Curso na Esma aponta avanços e retrocessos da nova Lei Eleitoral
- Desembargadora Maria de Fátima preside sessão do Conselho da Magistratura
- Justiça Cidadã deste sábado traz todas as informações da Semana Nacional de Conciliação
- TJRO
- Cantata de Natal do Judiciário de Rondônia emociona público
- Cantata de Natal do Judiciário de Rondônia emociona público
- Cantata de Natal do Judiciário de Rondônia emociona público
- Instrutores capacitados pelo TJRO ministram aulas de Português para servidores
- Novo presidente do TJRO assume no próximo dia 18
- TJRS
- Aceita denúncia contra Técnica em Enfermagem e determinada transferência para o IPF
- Corregedoria-Geral da Justiça lançará ?Semana de Conciliação? do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira
- Encerrada semana de provas orais no Concurso
- Estudantes realizam Júri simulado em Caçapava do Sul
- Foros de Cachoeira, Alegrete e Uruguaiana serão inaugurados na próxima semana
- TSE
- Cidade de Nuporanga começa recadastramento biométrico
- Corte Eleitoral matogrossense julga recurso de prefeito cassado de Santo Antônio do Leverger e o isenta de multa
- Corte Eleitoral matogrossense modifica sentença que multou o prefeito de Cuiabá e PSDB
- Deputado consulta TSE sobre lançamento de candidato ao cargo de senador
- Eleição em Lajedo do Tabocal (BA) já tem nova data
