Notícias de 7 de dez de 2009
- ABr
- Ceia de Natal deve ser a mais barata dos últimos dois anos
- Conciliação é instrumento de pacificação social, diz desembargador
- Conferência cria minicidade modelo para direitos da infância e adolescência
- Decreto libera R$ 1,9 bi em crédito suplementar para Agricultura, Minas e Energia e Defesa
- Edital sobre trem-bala que ligará Rio a Campinas entra em consulta pública na próxima semana
- ASen
- Alunos de pós-graduação poderão ter programa de crédito educativo
- Alvaro Dias protesta contra isenção de IPI e quer debate sobre pacto federativo
- Artistas do Senado fazem show no Teatro Nacional
- CCJ vota ampliação de medidas de proteção a menores em risco
- Chargistas autografam 'Salão de Humor da Anistia'
- CNJ
- Ceará deve realizar 16 mil audiências de conciliação
- Conciliação: 17 mil audiências agendadas em Minas Gerais
- Conciliação: Cerca de 10 mil audiências agendadas no Pará
- Conciliação: Judiciário do Acre participa da 4ª Semana Nacional
- Craques do Brasileirão apóiam campanha do CNJ pela ressocialização de ex-detentos
- OAB
- Britto, Ophir e Estefânia protocolam pedido de impeachment de Arruda
- Colégio de Presidentes da OAB estará reunido na tarde de hoje
- Comissão de Direitos Humanos lança revista na sessão plenária da OAB
- Editorial: A vergonhosa PEC do Calote
- Gestão de Britto na OAB foi marcante para prerrogativas, diz conselheiro
- PRRO
- ARTIGO "A CORRUPÇÃO ENCONTRA OPONENTE À ALTURA"
- EVENTO REÚNE ÓRGÃOS FISCALIZADORES NO DIA INTERNACIONAL CONTRA CORRUPÇÃO
- MPF MOVE DUAS NOVAS AÇÕES DE IMPROBIDADE CONTRA DEPUTADOS DE RONDÔNIA
- MPF NÃO TERÁ EXPEDIENTE NESTA TERÇA-FEIRA
- MPF RECOMENDA IGUALDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA RESERVA ROOSEVELT
- STF
- As atividades de um procurador municipal no programa Carreiras desta semana
- Ex-presidentes do STF serão homenageados com honraria do estado de São Paulo
- Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do estado de São Paulo
- Lei paranaense contra fumo é questionada no STF
- Liminar suspende decisão que concedeu férias de 60 dias a procuradores federais
- STJ
- Adicional de Gestão Educacional não pode ser incluído em cálculos de vencimentos de servidores
- É desnecessária a comprovação de agravo contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário
- Ministro Humberto Martins recebe homenagem do TJRJ
- Prazos processuais são suspensos amanhã, dia 8
- Silêncio do credor não enseja a extinção da execução
- TJAC
- Câmara Criminal mantém condenação por crime de peculato a sócios de empresa que prestava serviços ao TJAC
- Comarca de Feijó cumpre desafio da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- I Concurso de Fotografia do TJAC
- Instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude acontece em 120 dias
- TJAC celebra instalação da Comarca de Assis Brasil
- TJCE
- 1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de sequestrar corretor de imóveis
- 3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado
- Comemoração do Dia da Justiça é transferida para dia 14 de dezembro
- Fórum Clóvis Beviláqua inicia audiências da Semana Nacional da Conciliação
- Juizado Especial de Itapipoca atingiu Meta 2 desde o início do ano
- TJDF
- Atraso de vôo e desvio de bagagem interrompem férias e geram indenização a consumidor
- Começa hoje a Semana Nacional da Conciliação
- Expediente suspenso em comemoração ao Dia da Justiça
- Juizados Especiais terão expediente normal no dia 8 de dezembro
- Juíza determina desocupação e reintegração de posse da Câmara Legislativa do DF
- TJMA
- Balsas - Juizado Especial Cível e Criminal inaugura nova sede
- Coroatá - condenações em Juizado totalizam mais de um milhão de reais
- Semana da Conciliação: Aposentada recebe danos morais por empréstimo não autorizado
- Silêncio do credor não enseja a extinção da execução
- Silêncio do credor não enseja a extinção da execução
- TJPA
- Câmaras Criminais Reunidas negaram, nesta segunda-feira, 7, habeas corpus liberatório para o investigador da Polícia Civil preso durante a "Operação Crash"
- Juíza suspendeu interrogatório de Sefer que estava marcado para ocorrer hoje
- Semana da Conciliação, com quase 10 mil audiências para negociação de pendências, vai até a sexta-feira, 11, e conclui no sábado, 12, com Justiça e Cidadania na Praça Batista Campos
- TJPB
- Câmaras do Tribunal julgam 268 processos nesta quinta-feira
- Dez comarcas da PB vão realizar quase 1.200 audiências dentro da Semana Nacional da Conciliação
- Pleno do TJPB vai apreciar processos envolvendo três prefeitos e uma ADI na próxima quarta-feira (9)
- Tribunal Pleno julgou mais de 100 processos no mês de novembro
- TJRN
- Conciliação dá fim a processo que perdurava desde 2002
- consumidor recebe indenização por carro roubado
- Discussão em hospital gera indenização
- RN agenda 2 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação
- Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização
- TJRO
- Comarcas de Cerejeiras e Nova Brasilândia realizam Mega Operação
- Distritos de Extrema e Abunã voltam a ser atendidos com Cartório
- Judiciário de Rondônia valoriza formação profissional de estagiários
- Judiciário entrega comarca de São Francisco no dia 16
- Judiciário realiza oficinas para dar mais agilidade a procedimentos internos
- TJTO
- Começa Semana Nacional de Conciliação no Tocantins
- Juiz Allan Martins continua na presidência da ASMETO
- NOTA PÚBLICA DE AGRADECIMENTO
- Presidente do TJTO recebe visita de Magistrados
- Semana do Servidor do Poder Judiciário tem vasta programação
- TSE
- Cerca de 1.300 eleitores canoenses se recadastraram neste fim de semana
- Dois municípios de Santa Catarina elegeram novos prefeitos
- Dois novos prefeitos foram eleitos no estado de Santa Catarina neste domingo (6)
- Justiça Eleitoral matogrossense desaprova as contas de candidato a prefeito de Mirassol D'Oeste (MT)
- Mantida sentença que julgou procedente ação contra emissora de televisão
