Notícias de 9 de dez de 2009
- ABr
- Agência Brasil publica notícias em inglês
- Ampliado o programa que reduz custos para compra de computadores pela escolas públicas
- Câmara aprova projeto de lei do regime de partilha e da distribuição de royalties do pré-sal
- Câmara recebe assinaturas de apoio ao projeto Ficha Limpa
- CCJ do Senado adia votação de projeto que proíbe fumo em locais fechados
- STF
- 1ª Turma realiza sessão extraordinária na próxima terça-feira (15)
- Defensoria Pública pede liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas
- Deputado fluminense questiona no STF proposta sobre os royalties do pré-sal
- Discriminação, falta de acesso a tratamento de saúde e fome dificultam controle do HIV no mundo
- II Pacto Republicano: Sancionada lei que cria órgão para monitoramento e fiscalização do sistema carcerário
- STJ
- Colocação de bem arrendado à arrendadora por meio de notificação extrajudicial implica falta de interesse de agir
- Fernandinho Beira-Mar deve permanecer em presídio de Campo Grande
- Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação
- Portal Judicial Ambiental terá toda a jurisprudência do STJ sobre meio ambiente
- Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ
- TJAL
- Crianças da LBV recebem presentes de Natal na sede do TJ/AL
- Desembargador Malta Marques recebe comenda e título de cidadão
- Judiciário rende homenagens póstumas a major Elza Cansanção
- Justiça mantém multas contra Estado e Município
- Tribunal de Justiça e Fits firmam parceria para instalação de Juizado
- TJCE
- 1ª Câmara Criminal cassa absolvição e réu será levado a júri por homicídio qualificado
- Acusado de assassinar esposa e tentar matar enteado será julgado nesta quinta-feira
- Condenado a 12 anos de prisão mandante da morte do padre Francisco Veras Pacheco
- Esmec realiza entrevistas para seleção dos cursos de especialização nos dias 11 e 12
- Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil em indenização por morte de criança
- TJMA
- 1ª Semana de Qualidade de Vida no Trabalho do Fórum de SL
- AGU cobra R$ 1,7 bi desviado por políticos, agentes públicos e empresários
- Campanha de negociação de dívidas com mais de mil acordos no 2º dia
- Casamentos Comunitários agitam comarcas do interior
- Comarca de Bacabal atinge 70% de acordos no primeiro dia da Conciliação
- TJPA
- Caso Dorothy: réu confesso de atirar na missionária vai a novo júri
- Dos 600 apenados que vão passar Natal e Fim de Ano com familiares estão dois do Caso Dorothy.
- Justiça de Icoaraci extingue a punibilidade de réus num mutirão de júri realizado nesta sexta-feira (09).
- Nesta quinta-feira, 10, resultado final do concurso público para o cargo de taquigrafia
- Pleno nega desbloqueio de valor das contas da Prefeitura de Belém
- TJPE
- Conciliação: Semana tem continuação na capital após feriado
- Corregedoria promove audiência pública em São José do Belmonte
- Poder Judiciário instala Central de Carta Precatória no Fórum do Recife
- Presidente do TJPE implanta Sistema de Carta Precatória Eletrônica
- Teatro Santa Isabel sedia abertura da Semana de Conciliação
