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Notícias de 3 de nov de 2009
ABr
Alencar diz que política monetária inibe consumo
Alencar fala sobre eleições, câncer e taxa de juros durante programa da TV Brasil
Alencar volta a falar em cura para o câncer e diz que médicos estão otimistas com exames
Analistas de mercado reduzem projeção de inflação em 2009 e 2010
Aprovada PEC que muda regra de composição do CNJ
ACam
Agenda da semana
Agricultura aprova fécula de mandioca no pão francês
Amazônia discute situação fundiária de floresta nacional
Aprovada PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
Audiência conjunta discute demissões no banco Santander
ASen
6.129 servidores já se recadastraram
Adiada votação sobre proposta que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal
Alvaro Dias lê artigo de FHC e alerta para 'autoritarismo popular'
Aprovada isenção de impostos para máquina de escrever em braile
Blog do Senado entra no ar nesta terça-feira
CGU
Debate acadêmico sobre corrupção mobiliza universitários do Mato Grosso do Sul
CNJ
CNJ debate estratégias para Semana Nacional da Conciliação nesta quarta-feira
Enunciados aprovados pelo TJRJ orientam operadores do Direito
Execução Penal: método de ressocialização do TJRN é exposto a presos
Fórum Regional de Arquivos Judiciais em PE aborda a preservação documental
Mostra em Cuiabá (MT) vai apresentar boas práticas adotadas no Judiciário
OAB
Alberto Zacharias Toron representará OAB na próxima sessão do CJF
Artigo: Frear a epidemia
Britto: expectativa é de que STF declare inconstitucional a PEC dos Vereadores
Cléa representará Britto na abertura do VIII Congresso dos Defensores Públicos
OAB-RJ processa Estado a pedido de famílias de jovens assassinados no Morro dos Macacos
STF
1ª Turma confirma habeas corpus para ex-presidente da Associação de Bingos do Rio
54 processos foram devolvidos após pedidos de vista dos ministros e estão prontos para ser julgados
Canal do STF no YouTube completa um mês com mais de 650 vídeos e 1.326 parceiros
Decisão de cassar o senador Expedito Júnior deve ser cumprida, diz presidente do STF
Ex-líder comunitário da favela do Jacarezinho terá novo julgamento pelo TJ-RJ
STJ
Incabível recuperar, via ação popular, possível herança deixada para município
Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado
Não é possível pedido de reintegração de posse de imóvel público
Quarta Turma não reconhece dano moral por envio de SPAM erótico a internauta
STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental
TJAC
Comarcas de Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri e Brasiléia recebem novas motocicletas
Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura
Poder Judiciário: Festa do Dia do Servidor
TJAC institui nova escala do plantão judiciário de Segundo Grau
TJAL
Esmal promove leitura de textos infantis para alunos da rede pública
Livro sobre cerimonial é relançado na Bienal de Alagoas
TJCE
17ª Vara Criminal recebe denúncia contra acusados de tentar estuprar estudante
1ª Câmara Criminal nega redução de pena para acusados de roubar veículo
Acusado de ter cometido crime passional será julgado amanhã pelo 2º Tribunal do Júri
Central de Conciliação registra 26 acordos nas audiências com processos do banco HSBC
Desembargadora Estela Brilhante participa de seminário sobre Ouvidores e Ombudsman
TJDF
DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento
Fórum de Planaltina implementa audiências interprofissionais
Nova Lei da Adoção entra em vigor e é destaque na mídia nesta terça-feira
TJDFT realiza mais um Leilão Público Coletivo
TJMG
Cemig empossa candidato desclassificado
Morre ex-presidente Corrêa de Marins
Política florestal: lei inconstitucional
TJMS
4ª Turma Cível nega indenização por destituição de cargo
Prova prática do Concurso do TJ será neste domingo
TJPA
Comarca de Capanema instalou Conselho da Comunidade, na última sexta-feira, 30
Inscrições para curso em Gestão Judiciária iniciam nesta terça-feira, 3
Juiz da Comarca de Breu Branco condenou o prefeito do município, Egon Kolling, a devolver a quantia de R$ 2 milhões aos cofres públicos
Policial civil foi condenado nesta terça (03.11) por tentativa de assassinato pelos jurados da 3ª Vara de Belém.
TJPA recebe a Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , na próxima terça, 10
TJPB
Acusado de homicídio em Conceição será julgado em Campina Grande
Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Câmara Municipal de Alagoa Grande está na pauta do Pleno desta quarta-feira
Desembargador Genésio Gomes toma posse como membro efetivo no TRE-PB
Desembargador Genésio Pereira é empossado no TRE nesta terça-feira
Representantes do TJPB participam de reunião sobre Semana Nacional de Conciliação em Brasília
TJPE
Carta registra conclusões do XX Congresso Brasileiro de Magistrados
Coordenadoria da Infância e Juventude de Pernambuco é referência nacional
Fórum Regional de Arquivos Judiciais aborda a preservação documental
Inscrições para olimpíadas do TJPE superam expectativas
Novo desembargador toma posse oficialmente
TJPI
Jornalista representa o TJ/PI em reunião do CNJ
Missa em memória do magistrado José Alves de Paula será celebrada hoje
TJ divulga gabarito e resultado final da seleção para estágio remunerado
TJ/PI e Prefeitura de Parnaguá firmam parceria
TJRN
Juizado Especial de Cruzeta atinge Pauta Zero
Magistrados recebem comenda por serviços à Polícia Militar
Município terá que incorporar gratificação de servidor
V Encontro do combate à Poluição Ambiental para magistrados
TJRS
1ª Vara Criminal e JECrim de Tramandaí terão expediente interno na próxima semana
Abertas inscrições para corrida pela vida do Instituto do Câncer Infantil no Foro Central
Advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB serão atendidos das 8h30min às 10h30min nos Foros do Estado
Assista hoje no Justiça Gaúcha: TJ lança Planejamento Estratégico e indenização por cobrança de compra não finalizada na Internet
Foro de Erechim promove campanha para doação de órgãos
TJSE
Mutirão Carcerário de Sergipe já beneficiou 397 presos
TJSE e Banese assinam convênio de cooperação técnico-financeira
TJTO
Abertas vagas para cursos de Windows
Em Itaguatins pedra fundamental é lançada com festa
Lançamento de pedra fundamental em Wanderlândia marca resgate do Judiciário com o Bico do Papagaio
Lançamento de pedra fundamental em Wanderlândia marca resgate do Judiciário com o Bico do Papagaio
NOTA DE PESAR
TSE
Lançamento do recadastramento biométrico do eleitor no Maranhão
Novas eleições em Baependi marcadas para 15 de novembro
O que é biometria?
Plenário rejeita novos recursos do senador Expedito Júnior e confirma cassação
Recadastramento biométrico começa hoje (3) em oito municípios
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