Notícias de 4 de nov de 2009
- ASen
- Alvaro Dias critica 'triunfalismo' do governo Lula
- Antonio Carlos Junior alerta para riscos da entrada da Venezuela no Mercosul
- Aprovada criação da Secretaria Nacional de Futebol
- Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Aprovada nova regra para autorização de rádios comunitárias
- CNJ
- Campanha da Semana Nacional da Conciliação 2009 é apresentada a magistrados
- CNJ vai homenagear quem cumprir Meta 2
- Começar de Novo: TJGO é pioneiro no Judiciário na contratação de presos para trabalhar
- Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção
- Justiça federal e trabalhista de SP levará 20 mil processos para a Semana Nacional da Conciliação
- OAB
- Britto designa representante da Jutra para audiência no Senado sobre pré-sal
- OAB alerta para "trator" do Legislativo sobre Judiciário na votação da PEC 351
- OAB designa conselheiro do Amapá para representá-la em Congresso Ambiental
- OAB recebe hoje grupos de alunos de Direito da Upis e do Uniceub
- OAB-AC defende ressarcimento em dobro de energia que foi cobrada a mais
- STF
- Defesa afirma que denúncia não comprova participação de Eduardo Azeredo em irregularidades
- Direto do Plenário: Começa o julgamento de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
- Direto do Plenário: Defesa do senador Eduardo Azeredo inicia sua sustentação oral
- Direto do Plenário: Defesa sustenta que senador não participou de irregularidades em doações
- Direto do Plenário: Julgamento de inquérito contra senador Eduardo Azeredo será retomado nesta quinta-feira
- STJ
- Ex-governador de Minas Gerais deixa novamente de ser réu em ação popular
- Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios
- Incidente de jurisprudência sobre acórdão da TNU é reconhecido pelo STJ
- Incidente de jurisprudência sobre acórdão da TNU é reconhecido pelo STJ
- Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia
- TJAC
- 'Caso Baiano': Mais três acusados serão submetidos a Júri Popular no dia 9 de novembro
- Câmara Municipal de Acrelândia apresenta novas autoridades de Segurança Pública
- Consciência ambiental e sustentável
- Curso de Desenvolvimento de Equipes e Relações Humanas empolga servidores
- Eva Evangelista participa do 19º Encontro do Colégio de Diretores de Escolas da Magistratura
- TJAL
- ?Meu mundo real? é lançado no estande da Esmal Cultural
- Acusado de roubo, sequestro e formação de quadrilha permanece preso
- Atriz fala sobre experiência com crianças na IV Bienal do Livro
- Comissão tem 30 dias para investigar surgimento de papéis em via pública
- Eutanásia será tema de palestra no TJ/AL
- TJCE
- 2ª Câmara Cível determina que Unimed forneça prótese para paciente
- 2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusados de tráfico de drogas
- Acusado de atropelar e matar criança de 4 anos será julgado nesta quinta-feira
- Banco do Brasil deve pagar R$ 4 mil para vítima de fraude de cheques falsificados
- Concluídos depoimentos das testemunhas de acusação da morte da estudante Nádia Brito
- TJPA
- Inscrições para curso em Gestão Judiciária com ênfase em Gestão de Pessoas e em Processos de Trabalho podem ser feitas somente até amanhã, dia 5
- Judiciário inicia curso de mediação para capacitação dos servidores do TJPA
- Juízo da 1ª Vara do Júri de Belém iniciou as sessões de novembro com júri de réu preso
- Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém absolveram ajudante de refrigeração já condenado por outro crime
- Justiça volta a decretar prisão da secretária estadual de Saúde por descumprimento de decisão judicial para fornecimento de medicamentos essenciais
- TJPB
- Bompreço deve indenizar cliente que comprou azeite de oliva adulterado
- Gratificação para militares à disposição do TJPB é aprovada pelo Tribunal Pleno
- Hipercard é condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por cobrança indevida
- Pleno do TJPB aprova novo horário de funcionamento do Poder Judiciário
- Repensando a Fixação da Pena é a palestra do Quintas Legais desta quinta-feira na Esma
- TSE
- Debate sobre reforma eleitoral no TRE-MA
- Justiça eleitoral marca nova eleição na cidade mineira de Baependi
- Ministro concede tempo de 10 minutos para o PTC transmitir propaganda partidária em 2010
- Ministro suspende multa aplicada a Marcelo Miranda e Kátia Abreu por propaganda irregular
- O processo de recadastramento biométrico começa em Pojuca (BA)
