Notícias de 1 de out de 2009
- ABr
- Acordo permite criação de gado em terra indígena
- Brasília terá primeira central de atendimento a deficientes auditivos
- Canais do STF e do CNJ estão disponíveis no YouTube
- Câmara recebe pedido para aprovar PEC que inclui alimentação entre direitos sociais
- CNA pede súmula ao STF para evitar que índios recuperem áreas ocupadas antes de 1988
- ASen
- Adiada decisão sobre ingresso da Venezuela no Mercosul
- Almirante e executivo franceses argumentam em favor do caça Rafale
- Alvaro Dias apóia relatório de Jereissati contra ingresso da Venezuela no Mercosul
- Camata defende castração química de pedófilos
- Casagrande sugere audiência de Jobim sobre compra de aviões de combate pela FAB
- CNJ
- CNJ fará mutirões fundiários para reduzir em 10% ao ano o índice de conflitos pela terra no Brasil
- Corregedor Nacional diz que CNJ não poupará esforços para solucionar conflitos fundiários
- Falta de informação é uma das causas do trabalho escravo no Brasil, diz juiz trabalhista
- Meta 2 no TRT-RS: número de processos pendentes baixa para 521
- TJPE vai garantir prioridade absoluta em processos de idosos
- OAB
- Greve dos bancários leva TST a prorrogar prazo de depósitos recursais
- OAB ajuíza Adin no Supremo: emenda dos Vereadores só valerá para 2012
- OAB defende na CCJ do Senado regulamentação da profissão de jornalista
- OAB entra hoje com ação no Supremo contra PEC dos Vereadores, diz Britto
- OAB gaúcha saúda adoção de jornada de oito horas diárias nos tribunais
- STF
- Site registra quase 580 mil acessos às notícias em setembro
- Abertas as inscrições para a audiência pública sobre cotas raciais e reserva de vagas em universidades públicas
- Acordo com YouTube retrata mais um avanço do STF em seus 12 anos de comunicação institucional
- Direto do Plenário: STF derruba liminar que suspendia cassações pelo TSE
- Direto do Plenário: STF vai decidir se referenda liminar que suspendeu cassações no TSE
- STJ
- Após empate, Sexta Turma extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta de R$ 114
- Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País
- Consumidor será indenizado por negativação indevida do nome em órgão de proteção ao crédito
- Ministério Público não pode propor ação civil pública em defesa de interesse privado do Clube Atlético Mineiro
- Ministros do STJ debatem sistema judiciário em evento
- TJAL
- Câmara Criminal mantém decisão sobre condenação em acidente de trânsito
- Câmara Criminal reforma pena e determina prisão de acusado de estupro
- Condenado por lesão corporal tem punibilidade extinta pelo TJ/AL
- Ipaseal deve restabelecer proventos de pensionistas
- Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar
- TJCE
- CNJ confirma liminar que obrigou posse de juízes aprovados em concurso de 2005
- Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado
- Especialista em Direito Constitucional profere amanhã palestra na Esmec
- Experiências do Mutirão Carcerário cearense são adotadas na Paraíba
- Hapvida condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por negar atendimento a estudante
- TJMA
- Bacabal: homicida que matou família é condenado a 76 anos de prisão
- Corregedoria divulga lista de juizes mais operosos do mês de agosto
- Imperatriz: 5ª Vara criminal realiza Mutirão do Tribunal do Júri da comarca
- Magalhães de Almeida: Juiz decreta ponto facultativo no Fórum
- Meta 2 - mais de 800 processos analisados em três dias em Pedreiras
- TJMS
- Encontro Nacional Fundiário debate trabalho escravo e questões indígenas
- PPJ: cerca de13.000 processos serão extintos na Capital
- Reunião com devedores de precatórios será amanhã no TJ
- TJMT
- Desembargador eleito ingressou na carreira da magistratura há 23 anos
- Ex-prefeito é condenado por fraudar licitação para pagar dívida
- Fatos devem ser comprovados por empresa que positiva nome de cliente
- Juiz da Vara da Fazenda Pública é eleito desembargador
- Leis que precisam de previsão orçamentária é competência de executivo
- TJPA
- Mais de 800 armas de fogo de diversos tipos foram destruídas hoje (01.10)
- Pedofilia: audiência de instrução do caso Sefer marcada para esta sexta-feira foi adiada
- Servidores lotados na Escola Superior da Magistratura homenagearam Nossa de Senhora
- TJPB
- Câmara Criminal tranca ação penal contra o vereador João Dantas acusado dos crimes de calúnia e difamação
- DJ publica aposentadoria de Júlio Paulo Neto e MP já pode concorrer a vaga de desembargador
- Esma prorroga inscrições para curso de aperfeiçoamento credenciado pela Enfam
- Realizada missa de posse do desembargador João Benedito da Silva
- Serão julgados 96 processos nos mutirões do Júri de João Pessoa no mês de outubro
- TJRO
- ADOLESCENTES - Juíza desativa Unidade de Internação em Ji-Paraná
- COMARCAS: Tribunal de Justiça concede permuta a juízes
- COMARCAS: Tribunal de Justiça concede permuta a juízes
- Médico e hospital condenados por negligência no atendimento a Cezar Freitas Cassol interpõem recurso
- Médico e hospital condenados por negligência no atendimento a Cezar Freitas Cassol interpõem recurso
- TJSE
- Missa de 7º Dia
- Novo funcionamento dos elevadores do Palácio
- Psicólogos e Assistentes Sociais são apresentados ao Depoimento Especial de Crianças e Adoloscentes
- TJSE implementará prática de depoimento especial de crianças e adolescentes
- TJTO
- CNJ mantém suspensão de adicional da URV aos servidores do TJRS e abre precedente
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- Judiciário celebra duas décadas de ASMETO e 20 anos do primeiro concurso da Magistratura tocantinense
- Judiciário celebra duas décadas de ASMETO e 20 anos do primeiro concurso da Magistratura tocantinense
- Judiciário começa construção de Fóruns no interior do Tocantins
- TSE
- DEM pede mandato da deputada Nilmar Ruiz (TO) que teria se desfiliado do partido sem justa causa
- PCB exibe programa em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira (10)
- TRE-MS suspende diplomação de suplentes de vereador
- TRE-SC reduz multa a prefeito de Florianópolis
- TSE suspende as eleições suplementares em Santa Rosa da Serra (MG)
