Notícias de 13 de out de 2009
- ABr
- Advogado é imprescindível em ação trabalhista em Corte Superior, decide TST
- Aprovado na CAE projeto que permite usar IR para pagar dívidas com a Receita
- CAE aprova requerimento para audiência pública sobre capitalização da Petrobras
- Cassel fala no Senado sobre produtividade rural
- Cassel nega financiamento do MST pelo Incra
- ASen
- 'O futuro é o melhor presente que se pode dar para as crianças', afirma Cristovam Buarque
- Adelmir Santana relata atividades em cidades-satélites de Brasília
- Agricultura familiar é mais produtiva que outras modalidades, defende ministro
- Agripino: governo está sem caixa e pode tentar criar novo imposto
- Aprovada criação da órgão para fiscalizar previdência privada
- CNJ
- Casa de Justiça e Cidadania do Piauí promove mostra de cinema
- CNJ decide investigar desembargadores de MG
- Corregedor nacional diz que inspeção no TJDFT visa aprimorar serviços judiciais
- Corregedor nacional diz que inspeção no TJDFT visa aprimorar serviços judiciais
- Cresce em 25,7% o número de processos julgados na Meta 2 no TJPB
- OAB
- Artigo: Por uma Justiça do Trabalho Grande
- Britto e Demóstenes tratam de férias, honorários e violação de prerrogativas
- Britto elogia fim da anomalia do jus postulandi: "prevaleceu a Justiça"
- Britto se reúne hoje com Demóstenes para tratar das férias no Judiciário
- OAB presente amanhã a Fórum de Responsabilidade Socioambiental do TST
- STF
- 1ª Turma concede HC à acusada de roubo que está há 11 anos com prisão decretada
- 1ª Turma: Arquivado HC de acusado de participar do assassinato de ex-diretor de presídio
- Defensoria pede habeas para presos em Bagé (RS) por porte de arma de fogo
- Federação questiona lei que regulamenta cargos de perito oficial
- Liminar garante gratificações do Plano Verão para servidores que ingressaram na UnB após 2006
- STJ
- Luiz Fux assume presidência da comissão para elaboração de um novo CPC
- Para cumprir última vontade do testador é afastada regra que subordina sucessão à lei vigente no seu falecimento
- Quinta Turma inicia mais cedo no próximo dia 15
- Reconhecimento fotográfico irregular no inquérito não anula processo se vício é sanado na fase judicial
- Reprovado em concurso para juiz só toma posse após trânsito em julgado da ação
- TJCE
- 2ª Câmara Cível condena Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 20 mil a aposentado
- 3ª Câmara Cível condena Sul América Seguros a indenizar em 40 salários mínimos
- Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
- Corregedoria Geral da Justiça regulamenta procedimento para recambiamento de presos
- Fórum realiza leilão de casa na Praia de Iracema nesta quarta-feira
- TJDF
- Erro de convocação obriga BB a indenizar candidato aprovado em concurso
- Escolhida a logomarca dos 50 anos do TJDFT
- Juiz do TJDFT compõe Comissão que irá elaborar o novo Código de Processo Civil
- Leia entrevista do Presidente do TJDFT à revista Brasília em Dia
- Lojas respondem por vícios de bens comercializados, ainda que vendidos em "saldão"
- TJMS
- 4ª Turma Cível nega recurso do Estado contra mineradora
- Atuação do Projeto Padrinho beneficia jovens e famílias de MS
- Des. Luiz Tadeu acolhe pedido de prisão de depositário infiel
- Expediente na comarca de Campo Grande será alterado
- Extrajudicial: TJMS publica classificação final do concurso de remoção
- TJMT
- Adolescente deve cumprir medida de internação por prática de ato grave
- Candidato pode se inscrever em Curso de Formação de Oficiais
- Central de Precatórios ultrapassada em 170% a meta prevista para o ano
- Inscrições para Prêmio Estatísticas Judiciárias do CNJ terminam esta semana
- Justiça Comunitária qualificará 47 novos agentes a partir de hoje
- TJPA
- Jurados da 3ª Vara do Júri absolveram pai e filho acusados de mandantes da morte da ex-mulher do pai
- TJPB
- 3ª Câmara Cível do TJ modifica toque de recolher em Taperoá
- Ação penal contra prefeito de Cabaceiras está na pauta do Pleno desta quarta-feira
- Câmara Criminal não diminui pena a condenados por latrocínio na comarca de Alhandra
- Cresce em 25,7% o número de processos julgados na meta 2
- Esma instala biblioteca virtual
- TJRS
- Assista hoje no Justiça Gaúcha: o atendimento a consumidores superendividados e o funcionamento do plantão judicial
- Condomínio não possui responsabilidade sobre vandalismo praticado por morador contra vizinhos
- Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos
- Presidente do Tribunal do Acre visita TJRS e recebe informações sobre o Selo Digital
- Seminário aberto ao público vai discutir a recuperação do apenado e a reabilitação da drogadição
