Notícias de 14 de out de 2009
- ABr
- Abin conhece modus operandi do MST, diz Wilson Trezza
- Agricultores transferidos por causa de obras no São Francisco esperam chave da nova casa
- Apesar de terem mais doenças crônicas, mulheres utilizam menos auxílio-doença
- Aposentados também deverão ter direito ao vale-cultura
- Após reformulação, Conselho Nacional de Segurança Pública tem novos integrantes
- ASen
- Acesso a bibliotecas reduz evasão escolar, confirma pesquisa do Ipea
- Antonio Carlos Junior diz que 'gastos irresponsáveis' podem destruir avanços conquistados pelo país
- Apologia à pedofilia terá pena aumentada
- Aprovado projeto altera legislação desportiva
- Aprovado projeto que torna públicas informações sobre servidores do Senado
- CNJ
- Central de Precatórios do TJMT ultrapassada em 170% a meta
- CNJ cria Sistema de Gestão de Precatórios
- CNJ vai mapear tribunais em que servidores recebem mais do que magistrados
- Corregedoria Nacional promove audiência pública no TJDFT nesta quinta-feira
- Grupo finaliza relatório com sugestões para as varas criminais
- OAB
- Advogados de PE podem ter sala exclusiva em unidade prisional e delegacias
- Advogados do DF terão prédio para atender os clientes presos na Papuda
- Britto fará palestra hoje em seminário da Universidade Federal de Sergipe
- Britto vai à inauguração da sede da Subseção da OAB de Luziânia (GO)
- CNJ cria sistema que busca regular a gestão dos precatórios no País
- PRRO
- MPE QUER QUE TODOS OS ELEITORES DE PORTO VELHO VOTEM EM PLEBISCITO
- MPF DEFINE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS DE RO
- STF
- Adicional de insalubridade: ministro suspende efeitos de sentença que utilizou salário contratual como base de cálculo
- Adolescente flagrada com drogas pede revogação de internação ao STF
- Denunciado pelo crime de descaminho pede HC ao Supremo
- Ministro nega liminar a estudante universitário acusado de homicídio duplamente qualificado
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
- STJ
- Acusado de usar menor para traficar em presídio tem habeas corpus negado
- Assinatura posterior de condôminos em ata não supre ausência em assembléia
- Circunscrição do Paranoá é a competente para julgar ações de crimes ocorridos em Itapoã (DF)
- Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco impedido de reajustar anuidade
- Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento
- TJAL
- Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar
- Projeto Cidadania e Justiça beneficia mais de 3000 estudantes
- TJ e IZP firmam parceria para exibição de programa na TV
- TJ mantém preso acusado de abusar sexualmente de meninas
- TJ traça novas metas para planejamento e modernização
- TJCE
- 2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil
- 2ª Câmara Criminal mantém sentença contra o empresário Flávio Carneiro
- Fundação Getúlio Vargas recebe propostas dos servidores para elaboração do PCCV
- Juizado da Mulher promove encontro com Conselhos Titulares de Fortaleza
- Justiça acata denúncia do Ministério Público contra ex-prefeito de Graça
- TJDF
- 2º Juizado Criminal de Ceilândia realiza mutirão de audiências
- Conheça a logomarca dos 50 anos do TJDFT
- Conheça o vencedor do concurso da logomarca dos 50 anos do TJDFT
- Derrubada de quiosque gera indenização de 17 mil a comerciante de Santa Maria
- Homem que matou para não ser delatado vai a júri popular
- TJMS
- 4ª Turma Cível nega recurso de operadora de cartão de crédito
- Dia do servidor público será comemorado no dia 30
- Expediente na Capital será até as 14 horas nesta quarta-feira
- Judiciário altera horário, mantém audiência e serviços essenciais
- Mutirão Carcerário em Corumbá começou nesta terça-feira
- TJMT
- Acusado de tentar seqüestrar diretor de presídio é mantido preso
- Comarca de Vila Rica contará com abrigo para crianças e adolescentes
- Município deve implantar sistema de coleta de lixo em Cáceres
- Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso
- Sete juízes se inscreveram para vaga de desembargador do TJMT por antiguidade
- TJPA
- Candidatos a Assistente Social em concurso do TJPA estão sendo chamados para nova prova na manhã de domingo, 18, no prédio da faculdade Ideal, em Batista Campos
- CNJ e TJPA conferem certificados a magistrados que cumpriram Meta 2
- Foto do desembargador Pojucan Tavares no acesso ao Plenário que tem o nome do magistrado
- Plantão judiciário em 2º grau é realizado nas dependências da sede do TJPA
- Pleno não reconhece ação de incidente de insconstitucionalidade movida pelo IGEPREV
- TJTO
- Escola Judiciária recebe formulários para curso de especialização
- Inscrições para prêmio do CNJ terminam nesta quinta-feira
- TSE
- Brasil Eleitor: já é possível tirar título pela internet
- Contas do PSDB de 2001 são aprovadas pelo TSE
- Deputado consulta TSE sobre afastamento de função pública e filiação partidária
- Deputado consulta TSE sobre afastamento de função pública e filiação partidária
- Justiça Eleitoral fluminense cassa diploma de prefeito de Rio das Ostras
