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Notícias de 14 de out de 2009
ABr
Abin conhece modus operandi do MST, diz Wilson Trezza
Agricultores transferidos por causa de obras no São Francisco esperam chave da nova casa
Apesar de terem mais doenças crônicas, mulheres utilizam menos auxílio-doença
Aposentados também deverão ter direito ao vale-cultura
Após reformulação, Conselho Nacional de Segurança Pública tem novos integrantes
ACam
Agenda do dia
Agricultura terá audiência para debater gastos do Incra
Amazônia cria grupo para avaliar projeto sobre cargos de professor
Audiência discute projeto sobre saúde da mulher
Audiência discute propostas sobre acesso a informações oficiais
ASen
Acesso a bibliotecas reduz evasão escolar, confirma pesquisa do Ipea
Antonio Carlos Junior diz que 'gastos irresponsáveis' podem destruir avanços conquistados pelo país
Apologia à pedofilia terá pena aumentada
Aprovado projeto altera legislação desportiva
Aprovado projeto que torna públicas informações sobre servidores do Senado
CGU
Hage participa de fórum sobre controle interno e auditoria
CNJ
Central de Precatórios do TJMT ultrapassada em 170% a meta
CNJ cria Sistema de Gestão de Precatórios
CNJ vai mapear tribunais em que servidores recebem mais do que magistrados
Corregedoria Nacional promove audiência pública no TJDFT nesta quinta-feira
Grupo finaliza relatório com sugestões para as varas criminais
OAB
Advogados de PE podem ter sala exclusiva em unidade prisional e delegacias
Advogados do DF terão prédio para atender os clientes presos na Papuda
Britto fará palestra hoje em seminário da Universidade Federal de Sergipe
Britto vai à inauguração da sede da Subseção da OAB de Luziânia (GO)
CNJ cria sistema que busca regular a gestão dos precatórios no País
PRRO
MPE QUER QUE TODOS OS ELEITORES DE PORTO VELHO VOTEM EM PLEBISCITO
MPF DEFINE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS DE RO
STF
Adicional de insalubridade: ministro suspende efeitos de sentença que utilizou salário contratual como base de cálculo
Adolescente flagrada com drogas pede revogação de internação ao STF
Denunciado pelo crime de descaminho pede HC ao Supremo
Ministro nega liminar a estudante universitário acusado de homicídio duplamente qualificado
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
STJ
Acusado de usar menor para traficar em presídio tem habeas corpus negado
Assinatura posterior de condôminos em ata não supre ausência em assembléia
Circunscrição do Paranoá é a competente para julgar ações de crimes ocorridos em Itapoã (DF)
Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco impedido de reajustar anuidade
Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento
TJAC
"Caso Baiano": Justiça confirma data para julgamento de mais três acusados
Gravação de audiências garante agilidade à Justiça
Vara da Violência Doméstica
TJAL
Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar
Projeto Cidadania e Justiça beneficia mais de 3000 estudantes
TJ e IZP firmam parceria para exibição de programa na TV
TJ mantém preso acusado de abusar sexualmente de meninas
TJ traça novas metas para planejamento e modernização
TJCE
2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil
2ª Câmara Criminal mantém sentença contra o empresário Flávio Carneiro
Fundação Getúlio Vargas recebe propostas dos servidores para elaboração do PCCV
Juizado da Mulher promove encontro com Conselhos Titulares de Fortaleza
Justiça acata denúncia do Ministério Público contra ex-prefeito de Graça
TJDF
2º Juizado Criminal de Ceilândia realiza mutirão de audiências
Conheça a logomarca dos 50 anos do TJDFT
Conheça o vencedor do concurso da logomarca dos 50 anos do TJDFT
Derrubada de quiosque gera indenização de 17 mil a comerciante de Santa Maria
Homem que matou para não ser delatado vai a júri popular
TJES
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NO JUDICIÁRIO ESTADUAL
TJMA
Casamento Comunitário integra comemoração dos 50 anos de Graça Aranha.
Câmara aprova presidente do STF como presidente natural do CNJ
CNJ cria Sistema de Gestão de Precatórios
Pedreiras: 1ª e 3ª Varas instituem a intimação eletrônica de partes
TJMG
Anamages questiona Resolução do CNJ
Caso Marcha a Ré é destaque do mês
Coral da ArcelorMittal visita o TJ
Guarda Municipal: Julgamento adiado
São Lourenço sedia 6º Encor
TJMS
4ª Turma Cível nega recurso de operadora de cartão de crédito
Dia do servidor público será comemorado no dia 30
Expediente na Capital será até as 14 horas nesta quarta-feira
Judiciário altera horário, mantém audiência e serviços essenciais
Mutirão Carcerário em Corumbá começou nesta terça-feira
TJMT
Acusado de tentar seqüestrar diretor de presídio é mantido preso
Comarca de Vila Rica contará com abrigo para crianças e adolescentes
Município deve implantar sistema de coleta de lixo em Cáceres
Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso
Sete juízes se inscreveram para vaga de desembargador do TJMT por antiguidade
TJPA
Candidatos a Assistente Social em concurso do TJPA estão sendo chamados para nova prova na manhã de domingo, 18, no prédio da faculdade Ideal, em Batista Campos
CNJ e TJPA conferem certificados a magistrados que cumpriram Meta 2
Foto do desembargador Pojucan Tavares no acesso ao Plenário que tem o nome do magistrado
Plantão judiciário em 2º grau é realizado nas dependências da sede do TJPA
Pleno não reconhece ação de incidente de insconstitucionalidade movida pelo IGEPREV
TJPB
Biblioteca virtual da Esma é uma realidade
Colegiado aprova subsídios dos magistrados
Desembargador Antônio de Pádua se despede da Corte em sessão solene
Governador sanciona gratificação dos servidores do Poder Judiciário
Ministério Público encaminha lista sêxtupla ao TJPB
TJPE
Carta define prioridades para as corregedorias gerais do Brasil
Cônsul argentino visita TJPE
Ouvidoria Judiciária realiza terceiro encontro sobre gestão participativa
Palestra na Escola do Recife abre a Semana da Infância
TJPE convoca juízes para a Semana de Conciliação
TJPI
Abertas inscrições para VI Feira Artesanal do Servidor do TJ
Casa de Justiça e Cidadania do Piauí promove mostra de cinema
Divulgadas as provas do Teste Seletivo para Estagiários
Presidente do TJ fala sobre concursos no Judiciário Estadual
TJ e FACID assinam convênio para disposição de estagiários
TJRN
Corregedoria: presos em Alcaçuz recebem progressão de pena
Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa
Passageiros recebem indenização por atraso em vôo
Pres. da Anamages compõe comissão que elabora novo CPC
TJRO
Manifesto contra redução da maioridade penal é assinado na capital
Manifesto contra redução da maioridade penal é assinado na capital
TJRO lança novo portal no dia do servidor
TJRS
Deputados requerem no TJ nova eleição da Comissão Especial
Hospital indenizará criança prematura que ficou cega e sua mãe
Pelotas terá Ronda da Cidadania e inscrições para casamento coletivo
TJSE
Mutirão Carcerário de Sergipe já beneficiou 187 presos
TJTO
Escola Judiciária recebe formulários para curso de especialização
Inscrições para prêmio do CNJ terminam nesta quinta-feira
TSE
Brasil Eleitor: já é possível tirar título pela internet
Contas do PSDB de 2001 são aprovadas pelo TSE
Deputado consulta TSE sobre afastamento de função pública e filiação partidária
Deputado consulta TSE sobre afastamento de função pública e filiação partidária
Justiça Eleitoral fluminense cassa diploma de prefeito de Rio das Ostras
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