Notícias de 15 de out de 2009
- ABr
- Amorim está confiante na escolha do Brasil para vaga temporária no conselho da ONU
- ANP vai começar perfurações para mapear área ainda não concedida para pré-sal
- Câmara comemora 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança
- Clubes de futebol vão fechar convênio com o CNJ para empregar detentos
- Comitiva presidencial segue para Cabrobó onde inspeciona obras do São Francisco
- ASen
- Ampliação do papel da Defensoria Pública é discutida em audiência
- Antônio Carlos Valadares homenageia professores brasileiros
- Aposentados querem reajustes iguais aos do salário mínimo
- Brasil será justo quando assegurar aposentadorias justas, diz Rosalba
- Cássia Portugal pede mais 'olhares oficiais' para a cultura brasileira
- CNJ
- Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos
- Corregedor nacional pede mudança de cultura para melhorar acesso à Justiça de 1º grau no DF
- Exames de DNA aceleram processos da Meta 2
- Mutirão carcerário de Pernambuco cria central de Habeas Corpus
- Mutirão carcerário do Ceará concede liberdade a 29 presos provisórios
- OAB
- Britto e Wadih participam amanhã no Rio de debate sobre marco do Pré-Sal
- Cinco mil fazem manifestação na Paraíba para pedir juiz e promotor para cidade
- Cléa representará OAB em Seminário de Direito Internacional do Trabalho
- Defensoria Pública do Piauí prorroga inscrições para inscritos na OAB
- Estudantes de Direito gaúchos e de Brasília fazem hoje visita à OAB
- STF
- Acusado de duplo homicídio tenta suspender julgamento pelo Tribunal do Júri
- Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos
- Estudantes de Direito brasileiros podem fazer estágio em países do Mercosul
- Julgamento sobre convênios da Geap é suspenso por pedido de vista
- Libanês naturalizado brasileiro pede HC contra prisão para extradição
- STJ
- Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base
- Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores
- Fraudes no sistema financeiro são julgadas no local de ocorrência do crime
- STJ nega liberdade a empresário e esposa acusados de assassinato na Bahia
- STJ vai uniformizar posição sobre coeficiente de conversão do tempo de serviço em condições especiais
- TJCE
- 1ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de R$ 10,5 mil a passageiro
- Coelce é condenada a pagar R$ 9 mil por corte indevido de energia
- Ouvidoria do Fórum registra 140 ocorrências em setembro
- Pleno promove magistrados para a Comarca de Fortaleza
- Policial acusado de integrar grupo de extermínio será julgado nesta sexta-feira
- TJDF
- Decisão determina que plano de saúde prorrogue internação de paciente
- Dispensa indevida de licitação resulta em condenação por improbidade administrativa
- TJDFT - Outubro é para Viver Direito com responsabilidade socioambiental
- TJDFT inaugura novo núcleo de mediação de conflitos em Samabaia
- Treinadores da Alegria no Leal Fagundes e no Mirabete hoje!
- TJMG
- Agências reguladoras em debate na TV
- Curso Justiça infanto-juvenil: inscrições
- Ejef promove Serin para a 1ª Instância
- Ipanema se mobiliza para criar Apac
- Simpósio em BH debate defesa da vida
- TJMS
- Campanha presenteia mais de 600 crianças carentes de Campo Grande
- Comarca de Sidrolândia divulga direitos dos idosos
- Concurso: TJMS divulga o nome dos aprovados na prova escrita
- Hotéis flagrados com menores sem os pais podem fechar as portas
- Próxima etapa do Curso de Preparação à Adoção será realizada no dia 6 de novembro
- TJMT
- Acusado de assassinato tem pedido de desaforamento negado
- Equipamentos de segurança serão licitados amanhã
- Magistrados de MT debaterão Planejamento Estratégico em MBA
- Novo desembargador exalta coragem para exercício da magistratura
- Posse do novo desembargador do TJMT começa em instantes
- TJPA
- Decisão do Pleno do TJPA estabelece que juízes terão que permanecer, no mínimo, um ano na mesma Comarca
- Itaituba recebe o projeto Balcão de Direitos até esta quinta-feira, 15
- Jurados da 1ª Vara do Júri absolveram co-réus que respondiam por morte de adolescente em conflito de gangues
- PM condenado no júri desta quinta por lesões graves vai cumprir pena na Colônia Agrícola Heleno Fragoso.
- TJPB
- TJ vai apoiar ações do Unicef junto aos municípios do semiárido paraibano
- TJPB transfere feriado do Dia do Servidor
- Tribunal de Justiça da Paraíba lança a campanha Pelo direito de ler e de brincar
- Tribunal de Justiça reúne entidades para discutir novo horário de expediente
- Tribunal de Justiça reúne entidades para discutir novo horário de expediente
- TJRS
- 3ª Câmara Cível do TJ realiza, nesta noite, sessão didática em Santa Cruz do Sul
- Assista hoje no Justiça Gaúcha: o atendimento a consumidores superendividados e o funcionamento do plantão judicial
- EPTC tem 60 dias para apresentar plano de fiscalização do tráfego de carroças, condutores e maus-tratos a animais
- Erechim promove campanha de doação de órgãos
- Judiciário integra Dia da Ação Social
- TSE
- Brasil Eleitor explica a eleição indireta para o governador do Tocantins
- Coligação adversária pede abertura de ação contra prefeito de Fernandópolis (SP)
- Diário da Justiça Eletrônico é implantado pelo TRE-MA
- Eleitor de 42 cidades será identificado pela digital em 2010
- Estímulo à leitura: bom exemplo começa em casa
