Notícias de 16 de out de 2009
- ABr
- CDDPH vai ao Espírito Santo e encontra presídio de contêineres em pleno funcionamento
- Cespe vai mobilizar 2,8 mil professores para corrigir redações do Enem
- CNJ vai inspecionar presídios capixabas para verificar cumprimento de compromissos
- Governadores da Amazônia Legal aprovam Carta de Macapá
- Greenpeace faz manifestação no Rio contra alimentos transgênicos
- ASen
- "Lula atira para todo lado por não ter o que mostrar", diz Mesquita Júnior
- CAE discute em audiência pública a exploração do petróleo na camada pré-sal
- Começa sessão desta sexta-feira
- Comissão de Mudanças Climáticas debate emissão de gases de efeito estufa
- Comissões de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia debaterão experiência do Brasil em energia nuclear
- CNJ
- Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014
- Corregedor nacional determina que processos de 2º grau do TJDFT sejam reconduzidos a desembargadores
- Mais de 13 mil acessam vídeos do CNJ no You Tube
- Mutirão carcerário de Goiás libertou mais de 1.800 presos em três meses
- Mutirão carcerário de Sergipe já beneficiou 187 presos
- OAB
- ?Assim como o petróleo é nosso, também o pré-sal é nosso?, afirma Britto
- OAB entra no STF contra composição do Órgão Especial do TRT paulista
- OAB entra no STF contra composição do Órgão Especial do TRT paulista
- OAB receberá hoje estudantes de Direito da Metrocamp e da Unirio
- Toron: o valoroso juiz Flávio Bierrenbach volta para casa, a OAB
- STF
- A lei brasileira de Direitos Autorais e sua aplicação na Internet em debate no programa Fórum
- Acusadas de encomendar assassinato para ritual de magia negra recorrem ao STF
- Ação questiona lei paranaense que extingue cargo de oficial de justiça
- Concedido HC a denunciada por estelionato e apropriação indébita
- Direito e economia no programa Caderno D
- STJ
- Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação simultânea da pessoa física responsável
- Compra de bem do mandante por mandatário é nula
- Correção monetária do seguro DPVAT incide desde a data do sinistro
- Farmácias não podem vender mercadorias variadas
- Não incide ICMS sobre vendas realizadas em bonificação
- TJAL
- CNJ capacita conciliadores do Poder Judiciário alagoano
- Esmal seleciona estagiários de Psicologia
- Magistrados e servidores devem contribuir para elaboração do planejamento do TJ
- Servidores do Judiciário fazem doação a instituições infantis
- TJCE
- 20 Juízes de comarcas do interior atenderão neste fim de semana
- 2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas
- Advogados do ?Cabo Nonato? pedem adiamento do Júri
- Central de Conciliação promove última etapa do mutirão com ações do Banco Finasa
- Ex-prefeita de São Luís do Curu deve ser julgada pela Justiça de 1º Grau
- TJDF
- Começam as obras do estacionamento do Fórum Leal Fagundes
- Congresso Psicossocial Jurídico inicia na próxima quarta-feira
- Conselho Especial julga inconstitucional Lei que autoriza concessão de alvará transitório
- Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão
- Interrompido o julgamento do agente administrativo da PF
- TJMA
- Acusado de assassinato é absolvido em júri na capital
- Central de Registros muda de endereço e melhora atendimento
- Coroatá - horta e casa de recuperação promovem ressocialização de presos
- Correção monetária do seguro DPVAT incide desde a data do sinistro
- Juiz reduz multa de R$ 511 mil aplicada a banco que favorecia aposentada
- TJMS
- Comarca de Inocência abre processo seletivo para estagiários de Direito
- Dia das Crianças: Comarca de Corumbá promove passeio para menores abrigados
- GAAM atua num leque social em prol de crianças e adolescentes
- Justiça Itinerante realiza casamento comunitário
- Revista de jurisprudência do TJ será on-line
- TJMT
- Autopromoção de ex-prefeito de Várzea Grande fere princípios constitucionais
- Banco sucessor responde por dívidas de clientes
- Candidatos portadores de deficiência são chamados para avaliação
- Judiciário leva cidadania a crianças de comunidade ribeirinha
- Juizado Especial da Comarca de Sorriso receberá Projudi
- TJPA
- Candidatos a Assistente Social em concurso do TJPA fazem prova neste domingo, 18
- Desembargadora mantém decisão de juiz de 1º sobre a SAAEB
- Juízes estão trabalhando em regime de mutirão para impulsionar processos de presos
- Testemunhas de defesa do ex-deputado Sefer começaram a depor na Justiça, nesta sexta.
- TJPA promove na praça Batista Campos, neste sábado, 17, um dia inteiro dedicado à cidadania infanto-juvenil
- TJPB
- Biblioteca do TJPB implanta sistema informatizado e convoca usuários para recadastramento
- Justiça Cidadã traz entrevista com presidente do TJ e números atuais da Meta 2 na Paraíba
- Servidores devolvidos às serventias de origem têm cinco dias para entrarem em exercício
- TJ do Distrito Federal realiza Congresso Internacional Psicossocial-Jurídico
- TJRS
- Candidatos à Direção da Ajuris apresentam-se ao TJ
- Limitação ao transporte de deficientes nos ônibus intermunicipais do RS na pauta do Órgão Especial
- Mantida improcedência de ação contra médico e hospital
- Passageira de ônibus será indenizada pela perda de bagagem e por acidente sofrido durante viagem
- Presidente do TJ recebe convite para evento na Assembleia Legislativa
- TJTO
- "Coral de Contas" se apresenta no TJTO
- Aberta licitação para reforma e ampliação da sede do TJTO
- Presidente do TJTO lança pedras fundamentais de obras dos Fóruns
- TJTO abre licitação para construção de Fóruns no interior do Estado
- TSE
- Adiado para o dia 27 o desfecho do julgamento da liminar solicitada por Quintão
- Brasil Eleitor 286 ( 18/10/2009 )
- Justiça Eleitoral paulista cria banco com dados de eleições desde 1933
- Provas insuficientes evitam a cassação do prefeito de Garuva (SC)
- TRE-PB cassa diploma de vice-prefeito de São José da Lagoa Tapada
