Notícias de 19 de out de 2009
- ABr
- Acordo sobre extradição entre Brasil e Moçambique está no Diário Oficial
- Alunos já podem conferir os locais de prova do Enade
- Bancos lançam serviço eletrônico de pagamento de boletos
- Cadastro nacional para crianças desaparecidas é discutida em audiência de CPI
- Cadastro positivo pode atrair até 26 milhões de pessoas para o mercado de crédito, afirma Serasa
- ASen
- Alvaro Dias anuncia que oposição vai ao TSE contra 'propaganda eleitoral antecipada' de Lula
- Aprovada recomendação em favor do sistema de fronteiras integradas
- Aprovadas medidas de proteção à criança
- Audiência pública para debater as metas do milênio
- Brasil terá 75 assentos no Parlasul, mas decisões não serão tomadas contra a vontade da minoria
- CNJ
- Congresso Psicossocial Jurídico inicia nesta quarta-feira
- Corregedoria retorna ao Pará para dar continuidade à inspeção no Judiciário
- Judiciário do ES promove Mutirão do Tribunal do Júri para Meta 2
- Juiz orienta escolas sobre Estatuto da Criança e do Adolescente no Mato Grosso
- Mutirão concederá benefícios a 46 detentos da Região Metropolitana de Fortaleza
- OAB
- Alberto Toron escolhido o primeiro Corregedor-Geral da OAB
- Britto: Corregedoria sinaliza a advogado não-ético que ele será excluído da OAB
- Cléa denuncia à OAB perseguição de diretor Jurídico do BB contra advogados
- Conselho Federal da OAB fará sessão em janeiro para eleger futura diretoria
- Empecilhos à atuação de advogados no exterior marcou Diáspora da OAB
- PRRO
- MPF ACOMPANHARÁ REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO
- MPF/RO PROCESSA EX-DEPUTADO FEDERAL AGNALDO MUNIZ POR IMPROBIDADE
- STF
- A atuação de um advogado em sociedades empresariais no programa Carreiras
- Associação de membros do Ministério Público questiona lei orgânica dos policias civis da Bahia
- Concedida liminar para comerciante acusado de tentativa de homicídio em Guarulhos (SP)
- Credenciamento de imprensa para cerimônia de posse do ministro Toffoli será nesta quarta (21)
- Escritor alega incompetência de Turma do STJ para lhe negar recurso
- STJ
- Acordo celebrado para receber expurgos de FGTS deve ser comprovado por termo de adesão
- Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
- Permanece pagamento de gratificação de produtividade para oito aposentados de MT
- Servidor público não pode ser punido por ter sido vítima de estelionato
- STJ indefere pedido da Paraíba referente a processo de escolha de novo conselheiro do TCE
- TJAL
- Data Center do TJ/AL é referência em todo o Estado
- Judiciário descentraliza serviço de emissão de guia de custas iniciais
- Parlamentar será interrogado pelo assassinato de ?Baré Cola?
- TJ suspende cobrança para expedição de certidões negativas
- TJCE
- 1ª Vara do Júri absolve policial militar acusado de tentativa de homicídio
- Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado novamente
- Central de Conciliação inicia no Fórum audiências do mutirão do Banco Finasa
- Desembargadora Gizela Nunes se despede do Judiciário e retoma atividades culturais
- Justiça nega habeas corpus a acusada de integrar quadrilha de traficantes de drogas
- TJDF
- Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais
- Juizado Itinerante atende Riacho Fundo II e CAUB II nesta semana
- Passageira impedida de viajar por ausência de vacinação será indenizada
- Previdência Privada não é obrigada a repassar aumento do INSS para aposentado quando ativo não for aumentado
- Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK
- TJMS
- 3ª Turma Cível fará sessão extraordinária
- Comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação
- Reunião define novas medidas para atender a Meta 2
- Selos extrajudiciais podem ser consultados no portal do TJ
- Sessão da 1ª Turma Criminal é transferida para o dia 22 de outubro
- TJMT
- Auxílio fardamento deve ser devolvido aos cofres públicos
- Comprovada execução de música é dever pagar contribuição
- Engenheiro que avisou sobre erro é isento do dever de indenizar
- Juiz orienta escolas sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
- Negligência de enfermeira enseja responsabilização de hospital
- TJPA
- Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas julgaram mais de 50 recursos nesta segunda-feira
- Justiça reavalia, para fins de benefícios legais, cerca de 2 mil processos de presos provisórios e definitivos, e a internação de adolescentes
- Prédio centenário do TJPA recebeu 132 visitantes durante o projeto Uma volta ao passado com Lauro Sodré
- Testemunhas de defesa estão depondo sobre Caso de Abaetetuba
- TJPB
- Câmaras do TJ julgam 81 processos nesta terça-feira (20)
- Depois de lançar portal na internet e biblioteca virtual, Esma quer implantar ensino a distância
- Desembargador Marcos Cavalcanti lança livro sobre a história de Mamanguape neste domingo
- TJ vai escolher novo desembargador para compor TRE e apreciar projeto que altera expediente
- TJPE
- CNJ decide que oficiais de Justiça não podem acumular indenização de transporte com auxílio-transporte
- Juiz participa da IX Jornada em Dependência Química da Unicap
- Magistrados paulistas conhecem funcionamento do Jetep
- Meta 2: Cresce em média 60% o número de processos julgados no TJPE
- Terceira oficina Ouvidoria e Gestão Participativa encerra ciclo de encontros
- TSE
- Debate: voto obrigatório ou voto facultativo?
- Juiz suspende emissão de diplomas de vereador aos suplentes em Lages (SC)
- Prazo de inscrições de interessados em testar programas e urnas que serão usadas em 2010 termina nesta segunda (19)
- Prefeito de Parnamirim (RN) pede para não pagar multa por ter usado bem público em campanha
- Treze vereadores de São Paulo foram cassados por recebimento de doações ilegais
