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Notícias de 2 de out de 2009
ABr
"Se eu morresse agora, já teria valido a pena", diz Lula
Aeronáutica recebe novas propostas de fabricantes de caças
Agência Brasil errou
Apartados da natureza indígena
Atletas podem ter mais apoio se Rio for sede das Olimpíadas, acredita deputado
ACam
60% das leis são aprovadas sem passar pelo plenário
60% das leis são aprovadas sem passar pelo plenário
Agenda do dia
Arquivada proposta de pregão para transmissão de jogos do Brasil
Candidato a prefeitura tem 22% mais chance de se eleger deputado
ASen
'Encontros' entrevista cineasta Nelson Pereira dos Santos
CAE examinará na terça-feira quatro pedidos de financiamento externo
Ciclo de debates na Comissão de Infraestrutura discute desafios estratégicos e setoriais do país
Começa a sessão plenária
Comissão divulga relatório sobre atos secretos
CGU
Capital baiana sedia evento do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público
CGU realiza evento do Olho Vivo e Concurso de Paródias em Mato Grosso do Sul
Portal da Transparência tem recorde mensal de visitas
Programa de Fiscalização por Sorteio, da CGU, chega à 30ª edição
CNJ
Canais do CNJ e STF no You Tube estão disponíveis
CNJ estimula pesquisa judiciária no meio acadêmico
Experiências do mutirão carcerário cearense são adotadas na Paraíba
Judiciário do Amapá promove programa de conciliação neste sábado
Meta 2: Julgado no Acre processo com 53 anos
OAB
Adin da OAB contra vigência da Emenda dos Vereadores vai para Cármen Lúcia
Britto participará na terça da abertura de evento jurídico do Globo Universidade
MP não pode receber honorários do advogado da parte que perdeu
OAB debate a identidade digital do advogado em Congresso em Brasília
OAB do Maranhão denuncia atos de tortura por membros da Polícia Civil
PRCE
MPF/CE: Julgado autor de desmatamento de área nativa em Pentecoste
STF
Abratel questiona normas sobre taxa destinada ao fundo de fiscalização das telecomunicações - Fistel
Acompanhe a programação da Rádio Justiça neste final de semana
Assédio moral na administração pública é tema de debate no Fórum
Associação de magistrados questiona resolução do CNJ sobre uso de veículos oficiais
Indeferida liminar em HC de acusado de tráfico de drogas
STJ
Cesar Rocha recebe homenagem em Campo Grande
Elevada quantidade de droga pode justificar fixação da pena-base acima do mínimo legal
Ex-diretor financeiro da Encol é excluído de denúncia por crime contra economia popular
Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória
Ministro Benedito Gonçalves conduz mais um mutirão no STJ
TJAC
CNJ decide realizar mutirões fundiários para reduzir índice de conflitos por terra no Brasil
Meta 2: Tribunal do Júri de Rio Branco acelera julgamento de processos
Presidente do TJAC recebe visita de Procuradores Federais e Estaduais
TJAC e Caixa Econômica Federal celebram acordo para financiamento de imóveis
TJAL
Corregedor fala sobre cumprimento da Meta 2 em encontro nacional
Educação ambiental é tema de palestra para servidores do TJ
Estado deve restabelecer pagamento de adicionais a delegado aposentado
Malta Marques é eleito vice do Colégio de Corregedores
Palestra sobre Justiça e Espiritualidade teve como temática o aborto
TJCE
Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 2º Tribunal Popular do Júri
Mutirão Carcerário insere ex-detentos no mercado de trabalho
Mutirão Carcerário no 2º Grau completa terceira semana com 904 processos em análise
Plantão Judiciário assegura funcionamento da Justiça também nos finais de semana
PROJUDI E SPROC serão atualizados nos dias 3 e 4
TJDF
52º Encoge divulga Carta de Brasília
Congresso Psicossocial Jurídico oferece desconto para estudantes
Eleição para Conselheiros Tutelares será neste domingo
Juiz Jansen Fialho integra comissão que irá elaborar o novo CPC
TJES
SEMINÁRIO JURÍDICO
Tribunal do Júri
TJMA
Corregedoria promove treinamento sobre processo eletrônico neste sábado
Fórum faz campanha de arrecadação de roupas e brinquedos para crianças
Timon - juiz grava e arquiva audiências em áudio e vídeo
Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução
Tribunal do Júri no Cest condena homem a onze anos de reclusão
TJMG
Ciclo debate privação de liberdade
Concurso Conhecendo o Judiciário
Guarda Municipal: TJ mantêm decisão
TJ pune violação de desenho industrial
TJMS
Mutirão carcerário terá abertura oficial no dia 5 em Dourados
Presidente do STJ estará hoje no Tribunal para lançamento de livro em sua homenagem
Presidente do STJ é homenageado com lançamento de livro no TJMS
Trabalhos do Encontro Nacional Fundiário resultam em meta anual
Tribunal do Júri: réus desaparecidos serão citados por edital
TJMT
Aberto prazo de inscrições para vaga de desembargador por antiguidade
Acusado de matar criança e feto deve ser julgado por Júri Popular
Confira os plantonistas do Judiciário deste fim de semana
Empresa deve comprovar dificuldade financeira para se isentar de custas
Fatores externos não justificam negligência de empresa aérea
TJPA
Celebração encerrou, nesta sexta-feira, 2, no prédio sede do TJPA, o 15º Encontro de Preparação para o Círio de Nossa Senhora de Nazaré
Mais de 45 mil processos já foram apreciados em todo o Estado em cumprimento à meta 2
Servidores de Abaetetuba recebem treinamento para operacionalização do LIBRA
TJPB
Assembleia aprova lei que regulamenta verbas indenizatórias dos servidores do TJ
DJ publica vaga de Júlio Paulo Neto e Tribunal vai comunicar vacância ao Ministério Público
Justiça Cidadã traz como destaques entrevista com João Benedito e lançamento de projetos
Novo processo seletivo para a contratação de estagiários será realizado pelo CIEE no Pólo de Guarabira
TJPE
TJPE empossa 64 novos servidores
TJPI
Aviso aos advogados com constituintes na Major César Oliveira
Curso da Lei Maria da Penha
Justiça Itinerante atenderá em Jaicós
Varas da Lei Maria da Penha
TJRN
Justiça e Escola: servidores e município discutem diretrizes
Ministério do Planejamento capacita servidores do TJRN
Município pagará atrasados e manterá gratificação
Paciente internado no HWG ganha direito a exame
Presidente do TJ inaugura fórum em Ipanguaçu
TJRS
?Lei das Carroças? de Porto Alegre na pauta do Órgão Especial na segunda-feira
Município de Uruguaiana é responsável pela regularização do loteamento Dona Laura
Organizadora de concurso público deve indenizar candidato nomeado e exonerado por irregularidades
Ronda da Cidadania em Rio Pardo oferece serviços gratuitos à população neste sábado
TJSE
Abertas as inscrições para IV Seminário do Arquivo
Entrevista: Juiz gaúcho fala sobre 'depoimento sem dano'
Faltas podem ser compensadas a partir desta sexta-feira
TJSE cria sistema de peticionamento e mandado eletrônicos
TJTO
Autoridades do Estado visitam Presidente do TJTO
Desembargadora Willamara recebe governador Carlos Gaguim
Inscrições para Concurso "Logomarca da Escola Judiciária" encerram nesta sexta
Inscrições para Concurso ?Logomarca da Escola Judiciária? encerram nesta sexta
Judiciário começa construção de Fóruns no interior do Tocantins
TSE
Brasil Eleitor comemora os dez anos da Lei de Combate à Corrupção Eleitoral
Candidatos em 2010 devem até este sábado (3) ter domicílio eleitoral no local onde vão concorrer
Diplomas do prefeito e vice-prefeito de Santa Juliana são cassados pelo TRE-MG
Falsa mensagem com o nome do TSE convoca eleitores para atualizar o título
Julgamento de recurso de Quintão no TRE-MG fica para o dia 6
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