Notícias de 20 de out de 2009
- ABr
- Aliança entre PT e PMDB para eleições presidenciais será oficializada hoje
- Amorim diz que Guimarães ousou pensar no Brasil quando isso não era moda
- ANP e relator sobre pré-sal defendem que Petrobras abra mão de campos pequenos de petróleo
- Arrecadação acumula 11 meses de queda em comparação com mês do ano anterior
- Assessor especial da Presidência critica Gilmar Mendes por declarações contra Lula e Dilma
- ASen
- Adiado debate sobre o Estatuto do Produtor Rural
- Aprovada autorização de empréstimo de US$ 46 milhões para o Ceará
- Aprovada proposta que disciplina rastreabilidade em bovinos e búfalos
- Aprovadas regras para rastreabilidade bovina
- Arthur Virgílio elogia realização pelo Senado da Semana da Visão
- CNJ
- Acordo entre CNJ e Fifa vai assegurar emprego e cursos para egressos do sistema carcerário
- CNJ e OAB firmam acordo para estimular a conciliação em ações judiciais
- Comarca de Mâncio Lima no Acre realiza mutirão de audiências para cumprir Meta 2
- Feira escolar no MA destaca ação da vara de violência doméstica contra a mulher
- Ministro do CNJ defende articulação de órgãos públicos e emprego das Forças Armadas no combate à violência
- STF
- 1ª Turma anula ação penal por falta de defesa preliminar
- 1ª Turma: mantida medida socioeducativa a menor que subtraiu ovelha no Rio Grande do Sul
- Acordo entre CNJ e Fifa vai assegurar emprego e cursos para egressos do sistema carcerário
- CNA pede edição de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
- Condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília tem liminar em HC negada
- STJ
- Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal
- Conmetro e Inmetro podem aplicar multa por violação a atos normativos
- Corte Especial vai definir, em repetitivo, sobre alteração de juros na fase de execução
- Eletronorte está isenta de pagamento bilionário a concessionária ligada à Camargo Correa
- ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra
- TJAC
- Estado é condenado a pagar ajuda de custo e férias vencidas a delegado
- Estado é condenado a pagar ajuda de custo e férias vencidas a delegado
- Pedro Ranzi vista o TJRS e conhece o Selo Digital Judicial e Extrajudicial
- Projeto Cidadão: Em Vila Campinas, agricultor de 68 anos consegue seu Registro de Nascimento
- TJAC celebra termo de cooperação técnica com Acisa, Pão de Queijo e Araújo
- TJCE
- 3ª Câmara Cível condena empresa a pagar R$ 20 mil à mãe de criança atropelada
- Acusado de assaltar BEC de Pacajus tem habeas corpus negado
- Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado pela 2ª Vara do Júri
- Alexandre Guizardi é nomeado Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará
- Bradesco Seguros deve pagar quase R$ 37 mil para ressarcir consumidora
- TJMS
- 3ª Turma Cível concede indenização por apreensão irregular
- Corregedoria-Geral de Justiça reúne-se com Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MS
- Semana da Conciliação: MS se prepara para potencializar acordos
- TJMS e Assomasul podem firmar convênio para quitação de débitos fiscais municipais
- TJMT
- Comarca de Alta Floresta receberá reforma e nova área
- Comarca realiza temporada de Júri para julgar processos da Meta 2
- Comarca realiza temporada de Júri para julgar processos da Meta 2
- Demissão de coveiro por Município ofendeu princípios constitucionais
- Direito a pensão alimentícia não pode ser transmitido de filha a genitora
- TJPA
- Acusado de esfaquear o próprio irmão é julgado pelos jurados da 3ª. Vara do Júri.
- Ex-deputado acusado de estupro será interrogado no próximo dia 27, no Fórum Criminal de Belém.
- Ex-deputado acusado de estupro será interrogado no próximo dia 27, no Fórum Criminal de Belém.
- Funcionário de Lava Jato foi condenado pelos jurados do 2o. Tribunal do Juri de Belém, nesta terça-feira.
- Juiz determina que Banco do Brasil execute melhorias na agência de Novo Progresso
- TJPB
- 2ª Câmara Cível rejeita prescrição em ação de cobrança do DPVAT
- Desembargador Romero Marcelo assume presidência da Quarta Câmara Cível
- Esma institui aulas práticas cíveis e criminais nas comarcas da Capital, Bayeux e Guarabira
- Ex-prefeito de Livramento tem pena estabelecida em 12,8 anos de detenção pela Câmara Criminal
- Pauta Ordinária do Pleno do TJPB tem 23 processos incluindo inquérito policial e ação penal, ambos contra prefeitos
- TJRS
- Comarca de Sapiranga promove oficina de Orçamento Familiar
- Declarada nulidade de cheque objeto de cobrança de agiotagem
- Direitos, deveres e violência na escola foram debatidos na semana da educação, em Pelotas
- Hoje no Justiça Gaúcha:
- Indeferida liminar solicitada por Deputados Estaduais em relação à Comissão da Assembleia
- TJTO
- Frente de obras dos novos Fóruns começa pela região Sudeste
- Juiz Márcio Ricardo Ferreira recebe título de Cidadão Arraiano
- TSE
- Adiado julgamento sobre a possibilidade de o MPE quebrar sigilo fiscal de empresas doadoras de campanhas eleitorais
- Cassação de vereador de Xanxerê (SC) é revertida na Justiça Eleitoral catarinense
- Ellen Gracie toma posse como ministra substituta no TSE
- Juiz cassa 13 vereadores dos 55 da capital paulista
- Juíza Silvia Rocha Gouvêa toma posse no TRE-SP
