Notícias de 21 de out de 2009
- ABr
- Aécio Neves diz que acordo do PT com PMDB não acelera escolha da oposição
- Artistas pressionam deputados a aprovar fim dos impostos para CDs e DVDs
- Bancários da Caixa de Curitiba decidem à tarde se encerram greve
- Caixa e servidores não chegam a acordo para o fim da greve
- Câmara aprova exigência de nível superior para professores e MP sobre recursos judiciais
- ASen
- Agripino protesta contra campanha eleitoral antecipada de Lula
- Antonio Carlos Júnior critica medidas do governo para compensar queda na arrecadação
- Arthur Virgílio diz que governo 'fez gastança' e agora quer aumentar impostos
- Bens apreendidos pela União poderão ser destinados a conselhos tutelares
- Botelho comemora Dia do Cirurgião-Dentista e aponta avanços do país na área odontológica
- CNJ
- Acordo entre CNJ e AGU garantirá Casa de Justiça e Cidadania no DF
- Acordo no TJMS encerra conflito de 14 anos
- Comarca de Laranjal do Jarí (AP) conclui Meta 2
- Começar de Novo: presas do MA trabalham na confecção de uniforme esportivo
- Corregedor nacional participa de evento da ONU na Suécia sobre desenvolvimento
- OAB
- Adin da OAB sobre notários sem concurso na pauta de hoje do Supremo
- Britto: contêineres capixabas lembram os campos de concentração nazistas
- OAB debate em mesa redonda proposta de Consolidação das Políticas Sociais
- OAB debate na sexta voto dos presos, adolescentes e condenados
- OAB do Rio Grande do Norte completa amanhã 77 anos de existência
- STF
- AGU cede área em Brasília para CNJ instalar Casa de Justiça e Cidadania
- Corte Suprema do Uruguai determina que consulado argentino no país indenize funcionários
- Discurso do ministro Gilmar Mendes na abertura da Assembleia Geral sobre revisão de regras mínimas da ONU para tratamento de presos
- Discurso do ministro Gilmar Mendes na assinatura de acordo entre CNJ e Fifa para assegurar emprego e cursos a egressos do sistema carcerário
- Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém ação penal contra ex-agente da Polícia Federal
- STJ
- Advogada é responsabilizado por reforçar, em defesa, boato contra magistrado
- Gráficos Bloch terá que desocupar imóvel por existência de comodato
- IV Corrida do Judiciário e 9º Encontro de Corredores do STJ têm recorde de inscritos
- Rio Grande é o primeiro município brasileiro a contar com processo eletrônico
- Servidores não podem ser reenquadrados com salário baseado em lei retroativa
- TJAL
- Acusado de matar desafeto enquanto dormia é mantido preso
- Após três anos do crime, TJ nega habeas corpus a acusado de homicídio
- Após três anos do crime, TJ nega habeas corpus a acusado de homicídio
- Casamento coletivo: TJ e Assembléia de Deus firmam parceria
- Desembargador palestra para militares do Corpo de Bombeiros
- TJCE
- Câmaras Criminais Reunidas aumentam a pena de padrasto que abusava de enteada
- Ex-policial é condenado a 24 anos e seis meses de reclusão pelo 1º Tribunal do Júri
- Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%
- Juiz determina devolução de imóvel invadido à Prefeitura de Fortaleza
- Justiça condena município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil à vítima de erro médico
- TJMS
- 4ª Turma Cível determina que Unimed autorize cirurgia
- Conciliação: Acordo extingue conflito de 14 anos após duas horas de audiência
- Esmagis realiza seminário de Biotecnologia
- TJMS sediará Encontro Nacional de Escolas de Servidores
- TJMT
- Começa hoje prazo de recurso para candidatos com inscrição indeferida
- Empresas devem indenizar por divulgação errada de telefone de cliente
- Exercício da ampla defesa deve ser assegurado à empresa fiscalizada
- Pai pode trocar plano pago a filha por outro de igual cobertura
- Preparação de 47 novos agentes comunitários traz resultados positivos
- TJPA
- Absolvido do homicídio nesta quarta, réu retornou a prisão para cumprir sentenças por outros crimes
- Extinta, sem julgamento do mérito, ação de sindicatos questionando desconto previdenciário sobre 13º salário
- Pleno do TJPA decidiu instaurar PADs para apurar acusações contra juíza
- Presidente do STF participou em Belém da abertura de Curso Internacional de Criminologia
- Presidente e ministros do STF recepcionados por membros do Poder Judiciário do Estado
- TJPB
- Diretor da Esma regulamenta cessão de salas de aula a professores
- Juiz João Alves da Silva foi escolhido desembargador e empossado nesta quarta-feira
- Juízes e Aemp promovem ação social no presídio feminino
- Magistrados paraibanos vão participar de curso sobre Administração Judiciária em universidade dos EUA
- Pleno escolhe o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho para vaga no TRE
- TJRN
- Inspeção prisional em Mossoró começa em novembro
- Juiz do RN participa do Encontro Nacional de Juízes da Infância e Juventude
- Posse do novo desembargador ocorre nessa quinta-feira, 21
- TJ promove I Workshop do Planejamento Estratégico
- TJRN já tem novo desembargador
- TJRO
- INTERVENÇÃO - Justiça dá posse à interventora em cartório de Vilhena
- INTERVENÇÃO - Justiça dá posse à interventora em cartório de Vilhena
- INTERVENÇÃO - Justiça dá posse à interventora em cartório de Vilhena
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- TJRS
- Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente
- Gre-Nal no domingo terá atuação do Juizado Criminal
- Jurisdição compartilhada em Encruzilhada do Sul se encerra com redução de acervo
- Lojista vai indenizar fabricante Mormaii por comercializar produto pirata da marca
- Magistrados serão palestrantes em encontro nacional da Infância e Juventude
