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Notícias de 22 de out de 2009
ABr
Brasil deve criar 1,1 milhão de empregos até o fim do ano, diz Lupi
Chuva impede Lula de participar de inauguração de hidrelétrica no interior de Minas
Diário Oficial publica liberação de recursos para agricultores do Garantia-Safra
Eletronuclear simula acidente radioativo das usinas de Angra para testar plano de emergência
Estudantes viram deputados por um dia e aprovam projetos na Câmara
ACam
400 alunos simulam votação de projetos em sessão mirim
Adiada votação do parecer sobre a PEC dos Precatórios
Agenda do dia
Amazônia aprova prorrogação de benefícios para NE e Amazônia legal
Audiência discute limite para contribuição de conselhos de classe
ASen
Acordo entre Brasil e Santa Sé é celebrado em Brasília
Alvaro Dias responsabiliza governo federal pelo aumento da violência no país
Aprovada proposta que incentiva economia no consumo de água
Aprovado incentivo ao uso de equipamentos que economizam água
Aprovados acordos de cooperação em defesa, segurança social e biocombustíveis
CNJ
Mutirão carcerário da Bahia já libertou 1.621 presos
Mutirão carcerário: unidade de internação de menores será interditada em MS
Na Câmara, secretário-geral do CNJ defende crescimento racional do Judiciário
Reunião mobiliza magistrados no Amapá para o movimento pela conciliação nacional
TRE-PE divulga julgamento de processos da Meta 2
OAB
Adiada para a próxima terça votação do parecer sobre a PEC dos Precatórios
Britto abre hoje o 5º Encontro Nacional de Advogados Criminalistas
Britto dá início a participação em reuniões da UIA e UIBA na Espanha
O número de vereadores do país não deve ser elevado
OAB estará presente a Encontro Nacional dos Procuradores da República
PRCE
MPF/CE investiga a morte de preso encontrado na cela da PF
MPF/CE: Júri Popular deve durar 13 horas
PRRJ
Estrada União e Indústria deve ser recuperada
MPF consegue redução de queimadas no norte fluminense
STF
Arquivado inquérito contra deputado federal Geraldo Magela por suposta falsidade ideológica e sonegação fiscal
Encerrado credenciamento de imprensa para posse do ministro Dias Toffoli
Mais de mil convidados já confirmaram presença na posse do ministro Dias Toffoli
Ministra arquiva investigação de descaminho contra parlamentar paranaense
Ministro nega liminar a empresa jornalística que pedia anulação de sentença
STJ
Carvalhido participa de congresso internacional
Débito pode ser compensando antes do auto de infração
Discussão se a Brasil Telecom pode responder ações da CRT será submetida à Lei dos Recursos Repetitivos
Falta de citação do réu leva a anulação de mandado de segurança do MPF
Mantida condenação de jornalista esportivo por crítica contra presidente da CBF
TJAC
Câmara Criminal - Pauta de Julgamento
Construção do novo Fórum de Feijó será licitada dia 23 de outubro
Juizado de Trânsito: Estatísticas de Setembro
Presidente do TJAC participa de Ciclo de Palestras da ESMAC
TJAL
Anamages firma parceria para cursos de Mestrado
Arapiraca ganha postos de emissão de registros em maternidades
Conselho Penitenciário homenageia membros do Judiciário alagoano
Justiça nega recurso a militar acusado de homicídio
Justiça nega recurso a militar acusado de homicídio
TJCE
Conselheiro do CNJ e procurador do Estado confirmam presença no XXVI Fonaje
Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido toma posse como presidente interino do TRE-CE
Esmec promove amanhã Seminário de Direito Bancário em parceria com a Faculdade Oboé
Justiça condena Unimed a custear tratamento cardiológico para paciente
Mais um ex-detento é reinserido no mercado de trabalho através do Mutirão Carcerário
TJDF
Ação do TJDFT na recuperação de usuários de drogas é destaque na mídia
Presidente do Tribunal apóia iniciativas do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico
Santander irá devolver em dobro valor cobrado por taxa de liquidação antecipada
Servidores do TJDFT palestram em evento internacional
TJDFT suspende expediente na sexta-feira, 30 de outubro
TJES
Decisão Câmara de Cariacica
Decisão Câmara de Cariacica
Decisão de Precatórios
Novo Júri Bar Cavernas
Prisão Preventiva
TJMA
Cururupu: juíza bloqueia recursos do município para pagar salários
Pai reconhece espontaneamente filho em conciliação de processo da Meta 2
TJMG
Começa Simpósio de Ciências Criminais
Condenado por troca de selo de inspeção
Seminário visa consolidar Apac de Arcos
TJ pune ofensa que causou separação
Toxicomania é tema de palestra
TJMS
Ações em MS atendem proposta da campanha ?Começar de Novo?
Comarca de Sonora seleciona estagiários de Direito
Corumbá realiza mutirão no Tribunal do Júri
Esmagis abre inscrições para pós-graduação
TJMT
Candidatos a vagas de portadores de deficiência serão avaliados amanhã
Desconto em aposentadoria só incide sobre excedente
Em risco de morte prevalece obrigação de cobertura por Plano de Saúde
Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor
Mantida prisão de acusado de estupro contra sobrinha
TJPA
Audiência de interrogatório do ex-deputado está marcada para dia 27 de novembro, no Fórum Criminal de Belém.
Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior reeditou Provimento sobre relatório único mensal de acompanhamento
Diário de Justiça desta quinta-feira, 22, traz a lista dos aprovados na prova prática de Taquigrafia e convoca habilitados para a prova de títulos
Duas idosas e um casal de meia idade após julgamento foram absolvidos pelos jurados da 2a. Vara de Belém
Grupo interinstitucional prepara nova edição de cartilha sobre a "Lei Maria da Penha"
TJPB
Comarca de São Bento terá mutirão processual e revezamento de juízes
Frederico Coutinho toma posse no cargo de desembargador às 14 horas
Mamanguape terá dois livros do desembargador Marcos Cavalcanti lançados neste domingo
Posse do desembargador Fred Coutinho emociona os presentes
Presidente institui comissão para estudar a possibilidade de criação de gratificação para os 20% dos requisitados
TJPE
CNJ lança nova etapa de programa para ex-presidiários
TJPI
TJ participa da divulgação da campanha "Começar de Novo"
TJRN
Dilermando Mota é empossado desembargador no TJRN
Dilermando Mota é empossado desembargador no TJRN
Inspeção prisional em Mossoró começa em novembro
Prática ilegal gera revisão em contrato de financiamento
TJRN inicia seminário de Gestão Estratégica
TJRO
TJRO promove feira de saúde no próximo dia 26
TJRS
Município de Eldorado do Sul deve criar 60 vagas de ensino infantil, sob pena de bloqueio de valores
Pelotas terá Ronda da Cidadania e inscrições para casamento coletivo
Presidente do TJ é agraciado com o Prêmio Líderes & Vencedores
Trabalhos sobre melhor gestão cartorária serão apresentados em workshop da Qualidade
TJSE
Atletas do TJSE participam dos Jogos dos Servidores Públicos 2009
TJTO
Encerradas aulas da primeira turma do curso de capacitação em informática
Presidente do TJTO reforça importância da unidade no Poder Judiciário tocantinense
Presidente do TJTO reforça importância da unidade no Poder Judiciário tocantinense
TJ TO apóia CNJ na divulgação da campanha institucional de inclusão de ex-presidiários no mercado de
TJTO apóia CNJ na divulgação da campanha institucional de inclusão de ex-presidiários no mercado de trabalho
TSE
Juízes eleitorais encerram atuação no TRE-SC
Justiça Eleitoral alagoana discute o recadastramento biométrico
Ministros negam recurso a terceiro suplente de deputado estadual mineiro
PDT exibe programa em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira (22)
Plenário extingue processo em que o vice-prefeito não foi citado dentro do prazo
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