Notícias de 23 de out de 2009
- ABr
- A cobertura das políticas públicas
- AGU vive momento histórico, avalia Lula
- Cabral classifica policiais que roubaram coordenador do AfroReggae de bandidos
- Combate às drogas baseado na proibição é "caminho para o desastre", diz especialista
- CPI das Tarifas de Energia Elétrica vai ouvir secretário do Ministério de Minas e Energia
- ACam
- Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos
- CCJ aprova transferência de universitário aprovado em concurso
- Comissão acata redução de benefícios relativos a crime tributário
- Comissão aprova classificação de autônomos como trabalhadores
- Comissão debate impacto econômico da Olimpíada e da Copa
- ASen
- Alunos de escolas públicas comemorarão Dia da Criança no Senado
- Audiência pública conjunta debate o tema 'Primeira infância e cultura da paz'
- Audiência pública discute criação do Fundo Social do pré-sal
- CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação
- Colombo quer anular edital do CNPq que favorece assentamentos rurais
- OAB
- Advogado é morto em casa por homem por homem que se passou por cliente
- Britto começa amanhã participação em reuniões da UIA e UIBA na Espanha
- Índice de Confiança na Justiça indica descrença no Judiciário
- OAB participa da cerimônia de posse de Lucena Adams na AGU
- OAB presente a transmissão de cargo na Procuradoria do Trabalho de Sergipe
- STF
- Acusado de crime contra os costumes pede suspensão de ação penal
- Ações sobre envio de informações de correntistas para Receita e abertura de créditos orçamentários serão relatadas por Toffoli
- Autoridades prestigiam posse do ministro Dias Toffoli
- Curto-circuito na rede da CEB gera queda de energia no Supremo
- Direto do Plenário: começa sessão de posse do ministro Dias Toffoli no STF
- STJ
- Hamilton Carvalhido reúne gabinete em mutirão neste sábado
- Mantida multa contra hotel que hospedou adolescente desacompanhado dos pais
- Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo
- Segunda Seção aplica lei dos recursos repetitivos em questão sobre eletrificação rural
- STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento
- TJAL
- Desembargador determina transferência de detento para unidade hospitalar
- Desembargador fala sobre ?Justiça Militar e suas peculiaridades"
- TJ determina que servidores da Adeal mantenham 30% dos serviços
- TJCE
- 10ª Vara de Família promove campanha ?Eu quero meu pai? nesta terça-feira
- 20 Núcleos Regionais das Comarcas do Interior fazem atendimento no fim de semana e feriado
- 4ª Câmara Cível anula ato de ex-prefeito que removeu servidores arbitrariamente
- Autoridades confirmam presença no XXVI Fonaje
- Esmec expõe painel preventivo contra as drogas
- TJDF
- Briga em pagode leva um dos envolvidos a júri popular
- DF terá que indenizar ex-paciente por erro em diagnóstico de HIV
- TJDFT - Treinadores da Alegria fecham atividades com saldo positivo
- TJDFT encerra o mês socioambiental com mesa redonda sobre o tema
- Turma concede habeas corpus a universitária que forjou o próprio sequestro
- TJMS
- Campo Grande sediará Encontro da Justiça Restaurativa
- Mutirão carcerário começa segunda-feira em Três Lagoas e Paranaíba
- TJMS realiza audiência para escolha de unidades extrajudiciais
- Varas Digitais mostram agilidade e redução de congestionamento
- TJPA
- Advogado que causou a morte de promotor enfrenta júri popular em Belém, dias 12 e 13 de novembro
- Advogado que causou a morte de promotor enfrenta júri popular em Belém, dias 12 e 13 de novembro
- Judiciário do Pará chega à metade do volume processual que está sendo zerado
- Juiz concluiu as primeiras 16 audiências de defesa do Caso Abaetetuba nesta quinta-feira, 22
- Juiz da Vara de Inquéritos revoga prisão em flagrante e decreta prisão preventiva contra médico denunciado por abuso sexual
- TJPB
- Conselho da Magistratura decreta regime especial nos tribunais do júri das comarcas de Catolé do Rocha e Mamanguape
- Justiça Cidadã traz a posse dos novos desembargadores Fred Coutinho e João Alves da Silva
- Primeira Câmara Cível mantém concessão de imóvel a entidade religiosa
- Projeto 'Quintas das Artes' desta semana terá apresentação especial de crianças
- Quintas Legais atualiza alunos da Esma sobre inovações dos processos eletrônicos
