Notícias de 5 de out de 2009
- ABr
- Agência Brasil errou
- Amorim diz que tensão em Honduras diminuiu, Lula prefere não comentar
- Analistas aumentam para 9,75% ao ano projeção da Selic em 2010
- ANP e Ministério Público interditam nove postos de combustíveis no Rio
- Brasil exporta anualmente US$ 400 milhões em produtos exóticos de origem animal
- ASen
- Alvaro Dias aplaude Olimpíadas, mas diz que governo agora perde a autoridade para negar dinheiro para saúde e educação
- Avanço da malária no Pará será discutido em audiência na CAS
- Brasil perdeu o controle sobre a embaixada em Honduras, diz Azeredo
- CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado
- CE examina projeto que trata da revalidação temporária de diploma obtido no exterior
- CNJ
- Audiência pública para discutir a PEC dos Cartórios é destaque do Gestão Legal
- Cidadãos podem acompanhar pela internet trabalho da Justiça de 2º grau
- Corregedoria Nacional de Justiça começa inspeção no TJDFT na próxima semana
- Em audiência na Câmara, Corregedoria Nacional reforça posição contrária à PEC para efetivar titulares de cartório
- Leilão da Justiça Federal em AL movimenta R$ 14,6 milhões
- OAB
- Britto abrirá na quarta Conferência Internacional de Direitos Humanos
- Britto: nova carga horária no Poder Judiciário busca preservar direitos do cidadão
- Constituição faz 21 anos. Para OAB, cidadão deve ser prioritário ao Estado
- Editorial: Respeito à vontade popular
- OAB estará presente a sessão do CJF durante Encontro dos Juízes Federais
- STF
- Arquivada ação contra lei municipal que considera nepotismo contratação de parentes para cargos políticos
- Condenado por matar ex-mulher pede revisão da pena
- Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal
- Liminar suspende prisão civil de condenado por depósito infiel
- Ministro Eros Grau concede liminar a mulher presa com dois papelotes de cocaína
- STJ
- Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada
- Cesar Rocha lança livro em São Paulo
- É competência do Procon aplicar multa pelo descumprimento das leis de defesa do consumidor
- Mutirão do gabinete do ministro Benedito Gonçalves ultrapassa a meta em 23%
- Quinta Turma mais cedo nesta terça-feira
- TJAL
- Funjuris baseia ações na legalidade e transparência
- Justiça impede ingresso de estudantes na Uneal
- Lions Clube solicita parceria do TJ para evento social
- Pensão alimentícia: Justiça determina que devedor permaneça preso
- Poderes Judiciário e Executivo se unem para capacitar servidores
- TJCE
- 1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes
- 2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante no Papicu
- Acusado de homicídio em Ibaretama será julgado nesta terça-feira pela 3ª Vara do Júri
- Integrantes do Mutirão Carcerário propõem ações no Judiciário para ressocialização de ex-detentos
- Mutirão Carcerário conclui análise processual no Cariri e Sertão Central
- TJDF
- Acusado de auxiliar crime entre gangues será julgado em Taguatinga
- Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais
- Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor
- Ocean Air é condenada a indenizar passageiro que perdeu compromisso com atraso de voo
- Rede Solidária Anjos do Amanhã recebe apoio de 27 profissionais de saúde mental
- TJMA
- Corregedoria realiza correição extraordinária no Juizado da Cohab
- Corregedoria realiza correição extraordinária no Juizado da Cohab
- Fórum faz campanha de arrecadação de roupas e brinquedos para crianças
- Imperatriz: 5ª Vara faz mutirão de júris para cumprir a Meta 2
- Portal do CNJ acessível a deficientes visuais
- TJMT
- Alteração de comemoração de Dia do Servidor acompanha calendário estadual
- Banco deve indenizar correntista que teve conta invadida por hacker
- Banco deve indenizar correntista que teve conta invadida por hacker
- Candidato aprovado em concurso deve ser nomeado
- Inscrição ao concurso da magistratura ficam abertas até dia 7
- TJPA
- Câmaras Criminais Reunidas absolveram prefeito do município de São Miguel da acusação de não repassar dinheiro de contribuição sindical
- Dirigentes da Associação Paraense de Supermercados são recebidos em visita ao TJPA
- Judiciário realiza Rito da Bênção em reverência à Virgem de Nazaré
- Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado da morte de adolescente durante briga de gangues em Belém
- Terceiro Tribunal do Júri de Belém (3ª Vara) fará cinco sessões neste mês
- TJPB
- 1115 processos foram julgados pelas Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB em setembro
- 1115 processos foram julgados pelas Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB em setembro
- Câmaras Cíveis e Criminal julgam 145 processos nesta terça-feira (06)
- Nove policiais militares serão julgados pela Chacina do Róger nesta quinta-feira
- TJ publica edital de vacância para vaga de membro da Quarta Câmara Cível
- TJRS
- 330 acordos em 90 dias na comarca de Encruzilhada do Sul
- Condenado por dano ao ambiente participante de grafitagem não autorizada em prédio
- Foro de Frederico Westphalen abre à comunidade mostra sobre trânsito
- JECrim registrou duas ocorrências no Olímpico
- Juiz Daniel André Kohller Bertold condecorado com a medalha Dragões de Rio Pardo
- TSE
- Corrupção e quitação eleitoral são temas do seminário latino-americano no Pará
- Fórum eleitoral de Camaçari é inaugurado pelo TRE-BA
- TRE-DF informa sobre eleição dos conselheiros tutelares
- TRE-RN implanta Processo Administrativo eletrônico
- TRE-SC informa prazos de desincompatibilização para concorrer em 2010
