Notícias de 6 de out de 2009
- ABr
- Ação de sem-terra leva senadores a propor CPI para investigar MST
- Aprovação da PEC dos Cartórios é contraria à Constituição Federal, ressalta Mendes
- Assembleia de Rondônia pede paralisação das obras da Usina de Jirau
- Candidatos poderão alterar município onde querem fazer do prova Enem
- Câmara aprova MP que muda regras de subsídios para termelétricas
- ASen
- Acordo entre Brasil e Santa Sé pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores
- Alimentos, bebidas e remédios com fenilalanina poderão ter advertência no rótulo
- Alvaro Dias critica continuidade de contratos da Petrobras com empresa acusada de desvios
- Aprovada proposta que fixa prazo para divulgação de lista de material escolar
- Aprovadas novas condições para o parcelamento de dívidas de santas casas com a União
- CNJ
- Cerca de 800 vídeos sobre ações e programas do CNJ estão disponíveis no You Tube
- CNJ realiza primeira audiência por videoconferência
- CNJ realiza primeira audiência por videoconferência
- Exposição de fotos dos 400 anos do TJBA será vista em Portugal
- Ministro Dipp reage contra a PEC dos Cartórios em audiência na Câmara
- PRRO
- MPF SUSPENDE POR 60 DIAS AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE BR-429
- SERVIDORES ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO ABATE FICARÃO MAIS 120 DIAS AFASTADOS
- STF
- 1ª Turma absolve ex-sargento que guardava sete cartuchos em casa como recordação
- 1ª Turma mantém ação penal contra ex-diretor da Sharp por apropriação indébita
- 1ª Turma mantém ação penal de denunciado autor de 16 boletins de ocorrência contra juíza federal
- 1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado por tráfico de drogas
- 1ª Turma: Condenado por atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos obtém direito de apelar em liberdade
- STJ
- Editora Abril vai pagar indenização por danos morais por artigo na Playboy
- Efeitos da sentença em ação movida por entidade do consumidor só valem no território de competência de quem a proferiu
- Efeitos da sentença em ação movida por entidade do consumidor só valem no território de competência de quem a proferiu
- Município de Maricá terá que realizar obras de canalização em loteamento
- Segunda Seção vai examinar, em repetitivos, se é possível capitalização de juros mensais em contratos bancários
- TJAC
- Gestão participativa: Magistrados e Servidores do Poder Judiciário são convidados a planejar o futuro da instituição
- Gestão participativa: Magistrados e Servidores do Poder Judiciário são convidados a planejar o futuro da instituição
- Meta 2: Vara Criminal de Cruzeiro do Sul realiza mutirão de julgamentos
- TJAL
- Esmal Cultural: circo e cinema para comemorar o Dia da Criança
- Justiça determina pagamento de abono de férias a cadetes
- Justiça libera advogado de Olho D'Água das Flores
- TJCE
- 1ª Câmara Cível determina reintegração de servidor da Prefeitura de Bela Cruz
- 1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas
- Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de caminhão avaliado em 28 mil reais
- Justiça assinará convênio para beneficiar filhos de presos no município de Canindé
- Justiça condena empresa Cajuína São Geraldo a pagar indenização de R$ 16 mil por danos morais
- TJMG
- Ciclo debate modelo prisional
- Companhia de seguro indeniza pedreiro
- Indústria de tabaco indeniza vítima
- Magistrados participam de Congresso
- Mãe de recém-nascido será indenizada
- TJMS
- Comissão julga recursos do concurso para delegatários de MS
- Congresso de magistrados espíritas começa sexta-feira na Capital
- Esmagis e UCDB renovam convênio de cooperação
- Hospital não é responsabilizado por fuga de paciente que veio a falecer
- Presidente do TJ e prefeito de Campo Grande se reúnem para conclusão do PPJ
- TJMT
- Comarca e autoridades debatem recuperação de adolescentes
- Comarcas de Mato Grosso realizam mutirão em prol da Meta 2 do CNJ
- Comarcas terão expedientes suspensos em virtude de feriados municipais
- Criança deverá permanecer com mãe reeducanda para ser amamentada
- Deferida retirada de veículos “giricos” de circulação por causar acidentes
- TJPA
- Ajudante de pedreiro julgado hoje em Belém foi condenado a quase 40 anos de prisão
- Magistrados e servidores se despedem da Imagem Peregrina no Rito da Bênção
- Oficiais policiais-militares e policiais civis concluíram curso de especialização em Defesa Pessoal e Cidadania
- Pedreiro julgado hoje por tentativa de homicídio teve o crime desclassificado para lesão corporal culposa
- TJPA abre a visitação pública, nos dias 8, 9, 12 e 13 de outubro, o prédio centenário
- TJPB
- Acusado de estupro e atentado violento ao pudor tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal.
- Assembleia Legislativa do Estado aprova projeto da Gratificação de Atividade Judiciária
- Direitos fundamentais na visão do STF é o tema do próxima Quintas Legais
- Pauta do Pleno do TJPB tem 42 processos entre administrativos e ordinários incluindo uma ação penal contra prefeito
- Pleno do TJ julgou 115 processos em oito sessões no mês de setembro
- TJRO
- Coral "Vozes do Madeira" é homenageado
- Desembargadores aceitam embargos e aumentam valor de indenização
- Desembargadores aceitam embargos e aumentam valor de indenização por danos morais
- Judiciário realiza mutirão de conciliação na Vara de Família
- TJRS
- Assista no Justiça Gaúcha: Aspectos considerados positivos e polêmicos da nova Lei do Júri e condenação por alteração em placa de veículo
- Atividade marca 84 anos do IPF
- Conciliação em execuções fiscais obtém índices positivos em Bagé e Hulha Negra
- Debate aberto ao público sobre violência na sala de aula acontece amanhã
- Estado vai indenizar motorista detido sob acusação não comprovada de portar CNH falsificada
