Notícias de 7 de out de 2009
- ABr
- Aprovada redução de impostos para quem investir em cultura
- Banco do Brasil terá mais R$ 4 bilhões para crédito consignado
- Câmara aprova criação de departamento para monitorar sistema carcerário
- Câmara aprova em segundo turno PEC sobre servidores de Rondônia
- Câmara aprova projeto que institui política para a agricultura familiar
- ASen
- Acordo do Brasil com a Santa Sé vai à promulgação
- Acordo entre Brasil e Santa Sé está em debate no Plenário
- Adiada votação do projeto que trata da divulgação de informações sobre servidores do Senado
- Alemanha contribuirá com preservação da Amazônia
- Amapaenses pedem a Sarney que ajude na regularização de garimpo
- OAB
- Britto abre hoje a IV Conferência Internacional de Direitos Humanos no PA
- Ministro Vannuchi diz que OAB é fiscal do Estado e da garantia de direitos
- OAB quer prioridade para propostas sobre honorários de sucumbência na JT
- OAB-RS entrega à bancada gaúcha sugestões de PLs que defendem a advocacia
- OAB: Câmara pode corrigir graves erros garantindo defesa na Justiça do Trabalho
- PRRJ
- MPF acompanhará uso de verbas federais na Rio 2016
- MPF pede suspensão imediata de concurso da Polícia Rodoviária
- STF
- Associação de magistrados questiona reserva de cargos em comissão para servidores de carreira
- Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva
- Comitê de Gestão do II Pacto Republicano de Estado tem novo integrante
- Direto do Plenário: Começa a análise das ações que tentam impedir eleições indiretas ao governo de Tocantins
- Direto do Plenário: relator vota pela manutenção da eleição indireta em Tocantins
- STJ
- CJF realiza reunião em Curitiba nesta quinta-feira (8)
- Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso
- Mantida decisão que permitem reintegração de professoras em Santa Maria do Suacuí (MG)
- Mantida dedução no repasse de ICMS de Uberlândia em favor de Ipatinga
- Ministra Maria Thereza avalia exame criminológico na CCJ do Senado
- TJAL
- Inspeção na 3ª Vara Cível da Capital recomeça nesta quinta
- Justiça Itinerante promove casamentos em Igaci e Piaçabuçu
- Motoristas infratores são condenados e perdem habilitação
- Presidente do TJ/AL participa de evento em São Paulo
- TJ recebe diploma pelo 3º lugar em prêmio nacional de Comunicação
- TJCE
- Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 1º Tribunal do Júri
- Cejai doa brinquedos para abrigados da ?Casa da Criança? e ?Casas Abrigo?
- Desembargador nega pedido de liminar sobre área preservada no entorno do rio Cocó
- Juiz Luciano Lima Rodrigues toma posse no Pleno do TRE
- Mutirão Carcerário destaca ressocialização de detentos do IPPOO II como modelo no Estado
- TJDF
- Força tarefa do 2º Juizado do Núcleo Bandeirante agiliza prestação jurisdicional
- Nota do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Os Treinadores da Alegria estão chegando!
- Projeto de Gestão Documental do TJDFT elimina 30 toneladas de papeis
- Turma Cível nega recurso dos Canhedos e mantém bens indisponíveis
- TJMS
- Campo Grande sedia congresso de magistrados espíritas a partir de sexta-feira
- Desembargadores do TJMS participam do 81º Encontro do Colégio de Presidentes
- Interessados tem prazo de 45 dias antes de descarte de processos
- Mutirão carcerário termina na sexta-feira em Dourados, Ponta Porã e Naviraí
- Seção Criminal concede segurança à procuradoria da Funai
- TJMT
- Acusação de furto de água seguida de prisão ilegal enseja indenização
- Apreensão de veículo em pátio de Detran não pode ultrapassar 30 dias
- Banco deve providenciar pessoal e estrutura física a usuários
- Finda hoje o prazo de inscrições para concurso para magistratura de MT
- Mantida destituição de poder familiar de pai que abandonou filha
- TJPA
- Acusados da morte de um estudante em Icoaraci serão julgados nesta quinta, 08, no Fórum da Capital (Cidade Velha).
- Cametá julgou cerca de mil processos no cumprimento da Meta 2 do CNJ
- Candidatos aprovados no concurso para servidores serão convocados no Judiciário
- Conselho de Sentença do 1º. Tribunal do Júri absolveu, nesta quarta, acusado de tentativa de homicídio
- Pleno apreciou pauta com cinco feitos na sessão desta quarta-feira, 7
- TJPB
- Corte disciplina número de servidores em cada gabinete
- Pleno do TJ aprova elevação dos valores dos auxílios-alimentação e saúde dos servidores
- Projeto de lei que cria Secretaria de Gestão Estratégica no TJ é aprovado pelo Pleno
- TJ suspende férias e licença-prêmio para realocação de servidores
- TJPB arquiva reclamações contra juízes por unanimidade
- TJPI
- LII ENCOGE Destaca Programas da Corregedoria da Justiça do Piauí como Exemplares
- LII ENCOGE Destaca Programas da Corregedoria da Justiça do Piauí como Exemplares
- Presidente do TJ/PI participa do 81º Encontro do Colégio de Presidentes
- Publicado edital de divulgação dos resultados das provas objetivas
- STJ garante a candidato participação em curso até decisão final
- TJRS
- Comitiva de Bagé solicita elevação de entrância
- Construtora indenizará proprietários por problemas estruturais em imóvel
- Encontro com estudantes discutiu a violência nas escolas
- Fundo Estadual de Defesa do Consumidor repassará recursos para perícias
- Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos
- TJTO
- Araguaína conta com força-tarefa para julgar processos da Meta 2
- Presidente do TJTO participa de evento em São Paulo
- Workshop reúne colaboradores do Judiciário em torno da Meta 01
- TSE
- Candidato ao cargo de deputado estadual pelo PTB tem contas rejeitadas pelo TRE-MT
- CDCA realiza primeira eleição informatizada com sistema do TRE-DF
- Coligação adversária pede mandato do prefeito de Iporanga (SP)
- Desembargador do TRE-MG pede vistas no julgamento do efeito suspensivo pedido por Quintão
- Eleição de vereadores mirins em Joinville é apoiada pelo TRE-SC
