Notícias de 8 de out de 2009
- ABr
- Acordo entre Brasil e Paraguai para combater tráfico de armas está no Diário Oficial
- Acordo entre Brasil e Paraguai para combater tráfico de armas está no Diário Oficial
- Adiamento do Enem não vai afetar ProUni
- Assembleia Legislativa do Tocantins deve eleger novo governador
- BNDES aumenta para R$ 5 bilhões os recursos para o setor de tecnologia da informação
- CNJ
- CNJ estuda resolução para destinar recursos da execução fiscal ao pagamento de precatórios
- Comitê de Gestão do II Pacto Republicano de Estado tem novo integrante
- Ministro Gilmar Mendes diz que Judiciário precisa assumir nova atitude para agilizar processos de execução fiscal
- TJMA cria Núcleo de Conciliação de 2º Grau
- TJRO convida sociedade a participar do Planejamento Estratégico
- OAB
- Britto abre Conferência em Belém e critica: compromissos continuam os mesmos
- Cléa debate direitos das mulheres e sua expressão nas Cartas da ONU
- Irmãs da congregação de Dorothy pedem apoio da OAB a julgamento célere
- IV Conferência: políticas para eliminação da pobreza em debate no segundo dia
- Lei da Defensoria Pública é vitória da democracia e advocacia, afirma OAB
- STF
- ANDES deverá comprovar legitimidade para propor ADI contra decisão do Conselho Nacional de Justiça
- Conselheiro do TCE do Espírito Santo impetra habeas corpus para suspender ação penal
- Gravidade do crime e mera suposição de reincidência não podem justificar prisão preventiva
- II Pacto Republicano: sancionada lei que fortalece Defensorias Públicas
- Liberdade provisória da lei de crimes hediondos não abrange tráfico de drogas, diz Lewandowski
- STJ
- Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral
- Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização
- Enfam realizará aula inaugural de EAD na próxima semana
- Permanece nula aprovação de projeto de reflorestamento rural
- Prazo de interposição de recurso se inicia com a publicação dos atos no diário oficial
- TJCE
- 2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente
- 2ª Câmara Cível do TJCE julga 143 processos em uma única sessão
- Acusados de triplo homicídio serão julgados nesta sexta-feira pelo 4º Tribunal do Júri
- Cejai participa de ação cultural e doa brinquedos em abrigo no Antonio Bezerra
- Desembargadora Gizela Nunes da Costa receberá título de Doutora Honoris Causa
- TJDF
- Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil
- Boas Práticas do TJDFT
- Comissão escolhe logomarca dos 50 anos do TJDFT nesta sexta-feira
- Crianças institucionalizadas precisam de odontólogos voluntários
- IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ
- TJMG
- Comarcas divulgam balanço da Meta 2
- Conciliação: Ejef oferece curso em Muriaé
- Pirapora deverá indenizar dono de bar
- Qualidade de vida na comarca de Passos
- TJMG agiliza prestação jurisdicional
- TJMS
- Dia das Crianças: deficiente visual ganhará computador em campanha de servidores
- Dia do servidor público: comemoração no judiciário será dia 30
- Judiciária eletrônica: TJ muda rotina e o resultado é rapidez
- Reinserção: Curso qualificará detentas do regime semi-aberto da Capital
- TJ estuda implantação de carta precatória eletrônica
- TJMT
- Adolescentes dependentes químicos receberão atendimento psicossocial
- Apenas laudo oficial pode comprovar invalidez para seguro Dpvat
- Mantida pena de latrocínio a réu acusado de matar duas pessoas
- Plano de saúde deve fornecer prótese importada à paciente
- Prazo para inscrições para vaga de desembargador termina sábado
- TJPA
- Acusados de matar com um tiro nas costas um estudante em Icoaraci foram absolvidos nesta quinta, 08.
- Acusados de matar com um tiro nas costas um estudante em Icoaraci foram absolvidos nesta quinta, 08.
- Caso Sefer: audiência que aconteceria nesta sexta foi transferida para o próximo dia 16
- Jurados da 1ª Vara absolveram réu julgado nesta quinta no auditório da Unama.
- TJPA promoverá no próximo dia 17 de outubro o Dia da Criança Cidadã-Juventude Participativa, Brasil
- TJPB
- Acusados da Chacina do Róger são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri
- Câmara Criminal nega habeas corpus a indiciado por suposto homicídio da esposa
- Câmara Criminal nega habeas Corpus a jovem encontrado com 54 Kg de maconha em veículo
- Crianças da Creche Maria da Luz recebem brinquedos
- Ministro Jefferson Kravchychyn está na PB para audiência pública sobre custas processuais e visitou TJPB
- TJRO
- Comarca de Guajará-Mirim anuncia triagem da Justiça Rápida Itinerante em Surpresa
- Justiça mantém condenação contra o Estado no caso Corumbiara
- Justiça mantém condenação contra o Estado no caso Corumbiara
- Operação Justiça Rápida acontece sábado (10) em Candeias
- Operação Justiça Rápida terá audiências em Candeias e agendamentos em Surpresa
- TJRS
- Comportamento inadequado encaminhado ao Juizado Criminal no Beira-Rio
- Embaixador da Áustria visita Tribunal de Justiça
- Majorado valor de indenização a ser pago por companhia aérea pela prática de overbooking
- Município de Canoas deverá indenizar família por danos materiais e morais em inundação
- Prefeito de São Luiz Gonzaga é condenado por ameaçar participante de licitação e oferecer vantagem
- TJTO
- Brinquedoteca tem programação para o Dia das Crianças
- Corregedor-geral de Justiça assina Carta de Brasília
- Presidente do TJTO participa de abertura do Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do país
- Presidente do TJTO participa de abertura do Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do país
- Servidores do TJTO participam de workshop para cumprir Meta 1
- TSE
- Arquivado recurso que questionava substituição de candidato em Horizonte (CE)
- Brasil Eleitor destaca o aumento do número de acessos ao Título Net
- Camaçari (BA) inaugura fórum eleitoral
- Casa da Democracia foi inaugurada nessa quarta-feira (7)
- Deputado consulta TSE sobre validade da declaração de inelegibilidade
