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Notícias de 9 de out de 2009
ABr
Agência alega falta de espaço e necessidade de síntese para justificar erro
Ato do MST em fazenda de laranjas foi vandalismo, afirma Lula
Brasil e África do Sul firmam acordos de cooperação
Cai número de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa
Cariocas enfrentaram manhã de atrasos em estações de trem
ACam
Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal
Câmara rejeita bolsas de estudo para policiais e bombeiros
Câmara rejeita venda antecipada de bilhetes de pedágio
CCJ aprova revisão de cotas e aumento de recursos para o FMI
Comissão aprova acordo educacional com a Jordânia
ASen
Blogueira cubana é destaque na Rádio Senado
CCJ vai examinar projeto que exige nomeação de aprovados em concurso público
Comissão de Educação analisa participação da União no financiamento de universidades estaduais e municipais
Congresso recebe visita do presidente da África do Sul
Coral do Senado é a próxima atração do "Pratas da Casa"
CNJ
Comarcas de Minas Gerais divulgam balanço da Meta 2
Começar de Novo: Presos do MA fazem curso de mecânica e começam a trabalhar
Equipe do CNJ constata irregularidades em presídios do MS
Inspeção do CNJ no TJDFT começa nesta terça-feira
Judiciário maranhense lança programa de proteção à criança e ao adolescente
OAB
Alunos de Direito do Uniceub visitam hoje o Conselho Federal da OAB
Alunos de Direito do Uniceub visitam hoje o Conselho Federal da OAB
Carta de Belém
IV Conferência: Britto e diretores acompanham painéis do último dia do evento
OAB-PI inaugura suas novas instalações no próximo dia 14
PRRJ
MPF: acordo encerra impasse em obra viária em Volta Redonda
PRF muda regra de concurso em andamento
PRRO
MPF/RO GARANTE EMISSÃO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA INDÍGENAS
STF
CNC contesta lei sobre 10% para garçons de Pernambuco
Concurso público e possibilidade do MP questionar acordo entre o fisco e contribuintes são temas da pauta do STF
Desembargador acusado de difamar ministro do STJ entra com HC no Supremo
Direito Administrativo é o destaque da semana no Saber Direito
Em homenagem ao Dia da Criança, Repórter Justiça aborda o sistema de adoção do Brasil
STJ
Candidato que perdeu exame por causa do caos aéreo garante permanência em concurso
Consumidores com luz cortada por fraude não terão mais religação imediata do serviço
Franqueados da rede Wizard vão ter que ressarcir a Wizard Brasil por plágio de material didático
Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul
Ministério Público não tem direito a honorários advocatícios
TJAC
4ª etapa do Programa de Prevenção às Drogas é lançada na Capital
Iniciado o 81º Encontro de Presidentes de TJ?s
Poder Judiciário dá início ao seu planejamento estratégico plurianual
Samoel Evangelista palestra para os novos Promotores de Justiça do Estado
Servidores do Judiciário elegem hoje nova diretoria do SINSPJAC
TJAL
Acusado de tráfico de drogas continua preso
Judiciário alagoano está na segunda fase do VI Prêmio Innovare
Justiça mantém presa secretária de finanças de Olho d'Água das Flores
TJCE
?Juizado em Plantão é Dia de Mutirão? será lançado neste sábado em Quixadá
Cejai promove tarde de lazer com adolescentes do Abrigo Nova Vida
Central de Conciliação registra 52% de acordos no mutirão do Banco Finasa
Desembargadores proferiram 45 decisões no Mutirão Carcerário da Justiça de 2º grau
Empregado acusado de matar dono de padaria vai a julgamento nesta terça-feira
TJDF
Divulgado resultado final do processo seletivo para estagiários do Tribunal
Drogas e sua representação na sociedade brasileira estão na pauta do Congresso Psicossocial Jurídico
Juiz do TJDFT integra comissão que vai elaborar o novo CPC
Juiz do TJDFT integra comissão que vai elaborar o novo CPC
TJMA
1ª vara de Bacabal promove séria de júris de réus foragidos
Casamento comunitário inscreve 102 casais em Gov. Eugênio Barros
Casamento comunitário inscreve 102 casais em Gov. Eugênio Barros
Judiciário lança novos projetos visando à proteção de crianças e adolescentes
Pastos Bons: tribunal do júri da comarca condena acusado de homicídio
TJMG
Desembargador lança livro em SP
Internação em spa é assegurada por juiz
Secretário é condenado por improbidade
TJMG recebe exposição do TJBA
TJMS
Abertura de Congresso dos Magistrados Espíritas lota plenário
Começa hoje o V Congresso Brasileiro dos Magistrados Espíritas
Dia das Crianças: campanha de servidores apadrinha todas as crianças cadastradas
Dinheiro do crime é reinvestido em curso para detentas do semi-aberto
Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 12
TJMT
Acusados de linchamento em praça deverão ser julgados em Sinop
Concessionária deve arcar com aluguel de carro para cliente
Concurso para carreira da magistratura recebe mais de 2 mil inscrições
Divulgados plantonistas para atender no fim de semana e feriado
Justiça Comunitária realiza capacitação para novos agentes
TJPB
Alunos da Esma se atualizam sobre direitos fundamentais na visão do STF
Juíza paraibana vai apresentar três teses no XX Congresso Brasileiro de Magistrados em São Paulo
Justiça Cidadã traz entrevista com o consultor externo do prêmio Innovare e as deliberações semanais do Tribunal
Paraíba tem sete projetos na 2ª fase do Prêmio Innovare
Resultado do concurso de estagiários está disponível no site do TJPB
TJPE
Judiciário prestigia sessão solene na Alepe
Palestra debate integração de portadores de deficiência no TJPE
TJPE participa do lançamento do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga
TJPI
Dia da Criança Solidário é lançado pelo TJ-PI
Divulgado resultado de concurso do Tribunal de Justiça. Veja a lista.
Programa Integrar incentiva boas práticas no Judiciário nacional
TJ aplica prova para estagiários neste domingo
TJRN
Curso de Direito Tributário tem nova data
Lei limita quantidade de plantões mensais
Negligência em hospitais públicos gera indenização
Organizadores comemoram resultado do 'Projeto Cafuné'
TJRO
Poder Judiciário Estadual inaugura novo fórum da Comarca de Alta Floresta
TJ recebe Manual da Previdência
TJRO anuncia rescisão de contrato com a empresa responsável por obra na capital
TJRS
Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site
Confirmada possibilidade de livre reprodução de pintura de caráter público criada no ?Fórum Social Mundial?
Presidente do TJ agraciado com Prêmio Líderes &Vencedores
Segurança pública foi tema de reunião no Tribunal de Justiça
Suspensa liminar que impedia repasse do PIS/COFINS aos consumidores da CEEE
TJSE
TJSE comemora Dia das Crianças com o I Encontro Interativo do Programa de Apadrinhamento Ser Humano
TJTO
Desembargador Carlos Souza representa Judiciário em eleições indiretas
Encontro Nacional do Colégio de Presidentes segue com extensa programação nesta sexta-feira
Encontro Nacional do Colégio de Presidentes segue com extensa programação nesta sexta-feira
TSE
Francinópolis (PI) volta às urnas neste domingo (11)
Presidente do TRE-MG desempatará julgamento da liminar pedida por Quintão no dia 15
TSE prorroga até 19 de outubro prazo de inscrições de interessados em testar urnas de 2010
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