Nilson Naves abre encontro de especialistas para interpretação do novo Código Civil

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promovem, a partir desta quarta-feira (11), a Jornada de Direito Civil, no auditório do Tribunal. O evento será aberto às 17h, pelo presidente do STJ e do CJF, ministro Nilson Naves e tem o objetivo de refletir sobre os princípios e as normas do novo Código Civil, estudo que será empreendido por especialistas em Direito Civil de todo o país. O evento se estende até o dia 13 de setembro. Foram convidados para a Jornada professores universitários, juízes federais e estaduais indicados pelos seus respectivos Tribunais, membros do Ministério Público e advogados, que integrarão seis comissões de trabalho, cada qual encarregada de uma parte específica do Código Civil. Os participantes examinarão as propostas de interpretação apresentadas, aprovando conclusões, as quais serão levadas pelos relatores das comissões às sessões públicas, programadas para o final de cada dia de trabalho. Além disso, a comunidade jurídica, em geral, poderá participar, mediante inscrição no site do Conselho da Justiça Federal (www.cjf.gov.br), das sessões públicas e das conferências no auditório. O ministro Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal e membro da Comissão que redigiu o projeto do Código Civil, fará a conferência inaugural da Jornada, no dia 11, e o professor de Direito Civil argentino, Jorge Mosset Iturraspe, proferirá a conferência de encerramento do evento, no dia 13. Haverá sessões públicas de apresentação dos relatórios das comissões no dia 12, sob a presidência do professor Sílvio Rodrigues, e no dia 13, sob a presidência do ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ. O ministro Ruy Rosado de Aguiar, coordenador científico do evento, considera de fundamental importância eventos dessa natureza. Esperamos que sejam realizadas, futuramente, outras Jornadas nesse molde, ampliando-se a participação para outros membros da comunidade jurídica. Segundo o ministro, o novo Código Civil não merece muitas críticas pois revela-se, inclusive, muito rico no que diz respeito à parte das obrigações. Cristine Genú/ Roberta Bastos Nunes (61) 319-6465

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