Quinta Turma começa mais cedo nesta terça-feira (16)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá, nesta terça-feira (16), a partir das 13h, para julgamentos de processos em mesa, previstos na pauta e adiados de pautas anteriores.
Com o início antecipado das sessões, tem aumentado o número de processos julgados. Na última sessão do dia 2 de março, 415 processos foram julgados pela Turma, das 13h às 18h.
A Turma é composta pelos ministros Napoleão Nunes Maia Filho (presidente), Felix Fischer, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Jorge Mussi. O órgão julga questões relativas a Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Administrativo na parte relativa a servidor público, como concursos, e locação predial urbana.
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