A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de matérias de Direito Penal e Previdenciário, começará a próxima sessão, prevista para acontecer no dia 14 de setembro, com uma hora de antecedência.
Dessa forma, os trabalhos serão iniciados às 13h, e não às 14h, conforme prevê o regimento interno do Tribunal.
A Quinta Turma tem como presidente o ministro Jorge Mussi. É formada pelos ministros Laurita Vaz, Napoleão Maia Filho e pelo desembargador convocado Honildo de Mello Castro.