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Projeto Cidadão atende refugiados da Bolívia

O Projeto Cidadão, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre desde 1996, realizou nos dias 21 e 22 atendimento aos refugiados bolivianos que estão abrigados na cidade de Brasiléia (AC), localizada na faixa de fronteira com a cidade de Cobija, capital do Departamento de Pando (Bolívia).

Na primeira etapa da atividade, realizada no Centro da Juventude de Brasiléia, foram atendidos 93 bolivianos, que tiveram a sua documentação analisada. Ao total, foram elaborados 70 currículos, vez que entre o público atendido encontram-se médicos, enfermeiros, jornalistas, engenheiros, fisioterapeutas, entre outros profissionais que buscam oportunidade de trabalho no Brasil. Também foram expedidos 79 CPF's, visando a emissão da Carteira de Trabalho na próxima na próxima quinta (27) e sexta-feira (28), quando acontecerá a segunda etapa dos serviços.

A ação tem o objetivo de regularizar a situação dos estrangeiros no país e facilitar o acesso a emprego e benefícios para a melhoria na qualidade de vida. Segundo o último levantamento realizado pelo Corpo de Bombeiros, no município de Brasiléia existem hoje 806 refugiados que deixaram o território boliviano em virtude do recente conflito político no país.

Entre os refugiados, há 593 bolivianos e 213 brasileiros que moravam na Bolívia. Dentre estes, 73 crianças. Eles estão em abrigos públicos, sindicados e residência de parentes, em Brasiléia e Epitaciolândia. O Governo do Estado tem disponibilizado alimentação, mas a maioria está vivendo por meio de doações.

Na próxima semana, a equipe do Projeto Cidadão retorna à cidade para emitir a Carteira de Trabalho das pessoas que foram atendidas na primeira etapa. A ação está sendo desenvolvida pelo Tribunal de Justiça, por meio do Projeto Cidadão, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério do Trabalho e Emprego, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Departamento da Polícia Federal, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a Prefeitura Municipal de Brasiléia e a Cáritas Brasileira.

Projeto Cidadão

Realizado há 13 anos no Estado do Acre, o Projeto Cidadão é uma ação social idealizada pelo TJAC e executada em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais.

De caráter itinerante, o Projeto Cidadão percorre o Estado, levando cidadania às comunidades mais distantes das áreas urbanas. O objetivo é assegurar à população a documentação básica, por meio de atendimento rápido e gratuito nas suas próprias localidades.

O principal serviço oferecido pelo Projeto é a expedição de documentos como registro civil de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, alistamento eleitoral e registro de casamento. Além disso, em cada edição do projeto são realizados atendimentos médicos e odontológicos, multivacinação, orientação e assistência jurídica e palestras educativas.

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