Juiz da 3ª Vara de Família agiliza prestação jurisdicional

Em trabalho sem precedentes, o juiz Jorge Barreto, titular da 3ª Vara de Família, está concluindo a inspeção de 16 mil processos, já tendo sentenciado cerca de 6 mil deles neste ano, em grande parte destinados ao arquivamento. Os autos foram organizados numérica e cronologicamente segundo um modelo de excelência nos serviços. A desorganização é o oxigênio da corrupção, define o juiz, revelando que a maioria dos processos analisados, um a um, estava sem andamento devido a irregularidades nos serviços de cartório. Não me surpreendi tanto com as irregularidades, mas com a quantidade delas, diz.

O juiz da 3ª vara de Família pedirá à Corregedoria Geral da Justiça que comunique à Mesa Diretora do Tribunal de Justiça o resultado do trabalho para que medidas sejam tomadas, evitando-se mais irregularidades. Internamente, determinei que todos os armários e gavetas no cartório permaneçam abertos, sob pena de arrombamento. Jorge Barreto se refere à Portaria 3/2002, baixada para evitar engavetamentos de autos.

A agilidade na prestação jurisdicional da 3ª Vara de Família decorre principalmente do modelo de audiência adotado pelo titular. Trabalha-se com dois microcomputadores. Num deles faz-se a audiência propriamente dita e no outro os despachos e a sentença. Já na primeira audiência, geralmente, temos a conclusão do processo, diz o juiz. O parecer do Ministério Público também é tomado de imediato.

Tanto o Juízo quanto a Promotoria, a Defensoria Pública e os advogados têm o mesmo objetivo: agilizar a prestação jurisdicional, declara, ao defender a presteza nas atividades judicantes aliada à qualidade das decisões e pareceres e à ética nos cartórios. Foram encontrados na inspeção processos com pareceres de até duas décadas e outros tantos conclusos mas não arquivados, entre muitas outras irregularidades.

Alguns atos comprovados, atentatórios à dignidade da Justiça, foram encaminhados à Corregedoria Geral para providências. Na opinião de Jorge Barreto, a CGJ, responsável por fornecer os recursos materiais, teve participação importante no processo de inspeção, também apoiado pela Diretoria Administrativa.

Outro ponto forte nos trabalhos da 3ª Vara de Família é o espírito de equipe. Todos são estimulados pelo juiz, que elege a cada mês a melhor atuação entre os funcionários, e pretende criar um grupo de elite. Também vamos começar a registrar o número de dias trabalhados sem reclamações das partes e advogados, revela.

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