CONQUISTA: 30 anos do divórcio no Brasil

Fortaleza 03/08/2007

por Mariana Toniatti

da Redação

Há 30 anos, homens e mulheres ganharam o direito de se casar mais de uma vez

Julho de 1977. O quarto presidente da Ditadura Militar Ernesto Geisel dava início ao processo de abertura política do País. Na esteira da distensão, uma batalha antiga do movimento feminista chega ao fim. A Lei do Divórcio é aprovada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Até então, o máximo que se conseguia era a separação. Tudo bem pedir o desquite, mas não era permitido um segundo casamento, pelo menos não um de papel passado, registrado juridicamente.

O primeiro divórcio realizado em Fortaleza, em janeiro de 78, serviu justamente para resolver esse impasse. O então vereador Gutemberg Braun estava separado há anos de sua primeira esposa, Emilia Medeiros, e vivia com Maria Consuelo já há algum tempo. Queria casar com ela. Quando a lei, aprovada em julho, foi oficialmente publicada em dezembro de 77, se apressou em dar entrada no seu divórcio. ?Além de querer casar, ele queria ser pioneiro?, lembra uma das filhas do primeiro casamento, Sylvia Helena Braun, 62.

Quem aceitou o desafio foi a advogada Nilce Scortecci de Paula, ?feminista até debaixo d?água?, nas palavras do filho João Scortecci. ?Nenhum advogado queria se meter a fazer divórcio porque a sociedade criticava muito, a Igreja criticava muito?, lembra João. Na prática, a lei do divórcio não diminuiu o preconceito da época, especialmente com as divorciadas. Poucas mulheres enfrentavam publicamente o fracasso de um casamento. Preferiam manter a relação, mesmo infelizes.

Vergonha

Pedir divórcio como? As mulheres tinham vergonha e não trabalhavam, não tinham independência. Tinham era muitos filhos?, diz a defensora pública Mônica Barroso, que advogou para mulheres durante 20 anos. Quando Guntemberg e Emilia se separaram, as famílias reagiram mal. ?No primeiro momento, houve discriminação mesmo. Minha mãe era de uma família tradicional, cristã. Mas eles eram muito livres, seguiram suas vidas e aquilo ficou pra trás?, diz Sylvia.

Gutemberg viveu com Consuelo até morrer de um câncer em 1983, com 62 anos.

Ela se foi alguns anos depois. Emilia também se casou novamente e teve mais duas filhas. Morreu no dia 11 de julho, aos 82 anos. José Fiúza Gomes ficou viúvo. ?Não me lembro de ser discriminada na escola. Não dava espaço para brincadeiras. Meus pais encararam tudo com dignidade. Eu e meus irmãos também?, diz Sylvia.

Há quem diga que o fato de Geisel ser protestante ajudou na aprovação da lei. A Igreja católica era a mais ferrenha adversária do divórcio. A advogada Mônica Barroso concorda em parte. ?Realmente o Estado sempre respeitou muito a Igreja, mesmo sendo laico, mas a articulação política das mulheres, a pressão do senador Nelson Carneiro (autor do projeto de lei) e o momento da abertura tiveram muito mais peso que o protestantismo de Geisel?.

A conquista do direito ao divórcio foi um choque cultural. Ali a figura do homem como chefe de família começou a ruir. A estrutura familiar ganhou novos formatos. Quem não acertou de primeira, ganhou a chance de continuar atrás da felicidade.

E-MAIS

Gutemberg Braun e Emilia Medeiros ficaram juntos por 10 anos e tiveram cinco filhos. Ele foi goleiro do Ceará Sporting Clube e vereador de Fortaleza por diversas vezes. Ajudou a construir o bairro da Aerolândia, adorava Carnaval, era alegre e não tinha preconceitos. Ela foi funcionária pública e artista plástica.

A paulista Nilce Scortecci se formou em Direito depois de criar os filhos. Morando em Fortaleza, foi para São Paulo participar do Movimento das Diretas Já, que pedia o voto direto para a eleição do presidente. "Ela foi uma mulher a frente do seu tempo. Criou eu e meus irmãos, meninos e meninas, de forma igual. Há 40 anos isso pesava muito. Trabalhou até falecer". Nilce morreu em 2003 de um câncer no cérebro fulminante. Tinha 76 anos.

O tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da separação judicial é de 12,1 anos.

No Brasil, o número de divórcios cresceu 15,5% em 2005 em relação a

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