Justiça Comunitária: atendimentos na Expogrande ultrapassam 51% da meta

Em cinco dias de orientações no estande montado na Expogrande, 778 pessoas foram atendidas pela Justiça Comunitária. Isso significa 51,86% de meta atingida. A estimativa do Dr. Marco André Nogueira Hanson, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, que assumiu há pouco a coordenação da Justiça Comunitária, era de um número não inferior a 1.500 atendimentos.

O Dr. Hanson explicou a iniciativa de disponibilizar o estande na maior feira agropecuária do Estado como uma ação inovadora que dará maior visibilidade aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e sua importância no contexto social, tendo em vista a composição e a mediação dos conflitos de interesses entre os cidadãos. "É mais um "braço" da Justiça atuando em favor dos cidadãos sul-mato-grossenses", disse ele.

A Justiça Comunitária é um serviço disponibilizado desde 2002 para permitir um acesso mais amplo da população carente à Justiça e nasceu para permitir que os cidadãos sejam atendidos e obtenham solução para seus conflitos com facilidade e rapidez. Para que se tenha uma idéia da amplitude do serviço, em 2004, foram atendidas 10.739 pessoas.

Segundo os agentes comunitários da Justiça, a reação das pessoas ao descobrirem um estande onde podem obter orientações jurídicas gratuitas é das mais variadas, mas todas levam ao mesmo fator: a surpresa. Mesmo quem já conhece os serviços disponibilizados nos bairros não resiste e acaba passando no estande, ainda que seja para pegar um folder e ver a movimentação. A procura maior refere-se a orientações relacionadas ao direito de família como pensão alimentícia, por exemplo.

Desde a abertura da Expogrande, a maior feira agropecuária de MS, 25 agentes comunitários da Justiça estão trabalhando no estande da Justiça Comunitária para atender à população carente que busca assessoramento jurídico para resolução rápida de conflitos. Os agentes comunitários da Justiça atendem das 16h às 22h, de segunda à sexta-feira. Aos sábados e domingos, o atendimento irá até às 23h.

No estande estão sendo distribuídos folders explicativos sobre a Justiça Comunitária, os locais de atendimentos nos bairros e quais os dias da semana e horários em que são realizados. Por meio da Justiça Comunitária, os problemas podem ser resolvidos com um simples acordo, sem que seja necessária a intervenção do juiz. Em caso de não haver acordo, os envolvidos serão encaminhados à Justiça.

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