Direito e Avesso fala sobre o caso Varig, o sistema carcerário e a adoção

Sinônimo de empresa sólida e segura de aviação, a Varig está afundada em dívidas e deve quase oito bilhões de reais - a maioria de impostos para o governo -, além de estar com risco de ir à falência. Para não fechar as portas, a empresa recorreu ao Poder Judiciário do Rio e é a primeira companhia a se beneficiar da nova lei que possibilita a recuperação judicial. O Direito e Avesso desta semana esclarece como funciona o plano de recuperação judicial e o que está sendo feito para tentar salvar a maior empresa aérea da América Latina.

As reportagens contam com entrevistas dos juízes Luiz Roberto Ayoub e Cezar Augusto Rodrigues Costa, além da juíza Márcia Cunha, que foi recentemente aos Estados Unidos para evitar que aviões utilizados pela Varig, em sistema de leasing, precisassem ser devolvidos, devido a um atraso no pagamento. Foram ouvidos ainda o advogado Sérgio Bermudes, que representa a Varig neste processo, e o diretor da Câmara de Comércio Americana, Sérgio Tostes.

No segundo bloco, o programa discute a situação do sistema carcerário brasileiro e as recentes denúncias de desrespeito aos direitos humanos na Polinter, onde, segundo o relatório enviado à ONU, os presos eram obrigados a assinar uma declaração assumindo total responsabilidade por sua integridade física. O sub-chefe da polícia civil, José Renato Torres, o pesquisador da ONG Justiça Global, Marcelo Freixo e o desembargador José Geraldo Antônio falam sobre o assunto. Na seqüência, as iniciativas do Poder Judiciário do Rio para tentar combater os problemas e a superlotação dos presídios. O desembargador Marcus Faver comenta sobre o investimento do TJRJ na construção de três Casas de Custódia, criadas para receber presos que aguardam julgamento em celas superlotadas das delegacias de polícia. A juíza Yedda Christina Ching San também esclarece em que casos a aplicação de penas alternativas pode ser a melhor opção.

O programa termina falando sobre adoção. As matérias explicam como funcionam os processos de adoção nacional e internacional e mostram o trabalho da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), com entrevista do seu presidente, o desembargador Thiago Ribas Filho.

O Direito e Avesso vai ao ar, na TV Record, no domingo dia 16/10, às 9h da manhã. Na TV Justiça, o programa é exibido na quinta-feira, dia 13/10, às 11h30; na sexta-feira, dia 14/10, às 21h30; e no sábado, dia 15/10, às 18h30.

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