Nesta sexta-feira (14/8), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, inaugura a nova sede da Comarca de Itaqui. A solenidade ocorrerá às 10 horas.
A construção do novo prédio, orçada em R$ 3 milhões, foi viabilizada com recursos do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ), que administra os rendimentos dos depósitos judiciais sem utilização de recursos do Tesouro do Estado. A execução foi realizada em 1 ano e 5 meses.
Características do prédio
Com uma área total de
O Salão do Júri, o protocolo, a OAB e a Defensoria Pública estarão localizados no 1º pavimento. Já o Cartório do Juizado Especial Cível, o Cartório da 2ª Vara Judicial e a respectiva Sala de Audiência estarão situados no 2º pavimento. Também haverá uma sala de audiência no 3º pavimento, onde estarão localizados ainda o Cartório da 1ª Vara Judicial, o arquivo e uma sala de reuniões. O atendimento ao público é realizado nos 3 primeiros pavimentos.
O novo edifício atenderá à demanda das duas Varas Judiciais da Comarca de entrância inicial, onde tramitam 15.035 processos. Com 21 servidores, a sede também jurisdiciona o município de Maçambará. O prédio antigo foi construído em 1985.