Juiz catarinense lança livro sobre Dano Moral

O Juiz de Direito Jânio de Souza Machado lança ainda este mês o livro "O Dano Moral pela violação ao direito à privacidade - O Mercosul e os Direitos Humanos. Ed. Unijuí, 2003 - 184 p. (Coleção Direito, Política e Cidadania, 6).

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa relacionada com o dano moral por privação à privacidade nos países integrantes do Mercosul. Diz o autor que. de um modo geral, tem se percebido, nos últimos tempos, uma crescente e constante conscientização dos direitos por parte das pessoas. Para o magistrado, "o vertiginoso caminho tomado pelas ciências no último século, quando novos mecanismos e equipamentos tecnológicos sofisticados foram disponibilizados com extrema facilidade, levando o conceito de vida privada a uma dimensão até então nunca imaginada".

Na obra, o autor comenta que em países que convivem lado a lado com a miséria e graves problemas sociais, como é o caso do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pode parecer utopia a luta pelo resguardo ao direito à privacidade. Contudo, destaca o magistrado, trata-se de um tema atual, prerrogativas do homem da modernidade.

Jânio de Souza Machado atua na magistratura catarinense desde 1983. Atualmente, também exerce atividade junto à Coordenadoria de Magistrados do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. É mestre em Direito pela UFSC e professor no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (Unesc), onde leciona a disciplina de Direito Civil.

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