Dia do Magistrado é comemorado no TJ

Uma sessão comemorativa ao Dia do Magistrado foi realizada no último dia 11 no auditório José Rollemberg Leite neste Tribunal de Justiça com a presença do Colegiado do Poder Judiciário , autoridades e magistrados sergipanos.

O evento serviu para homenagear todos os magistrados deste Poder inclusive os desembargadores aposentados Antônio Xavier de Assis Júnior, Antônio Machado, Belmiro da Silveira Góes, Luciano França Nabuco e Luiz Garcez Vieira, aos quais foi conferida a comenda ?Colar do Mérito Judiciário? pelos relevantes serviços prestados à nossa Justiça por todos os anos dedicados na carreira jurídica

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O Colar do Mérito Judiciário é um símbolo de distinção honorífica representado por uma insígnia, criado através da Resolução nº 27, de 27 de novembro de 1996. Até então, várias personalidades da área jurídica do nosso Estado, já foram agraciadas com essa comenda.

Os homenageados da noite, receberam a comenda das mãos do Presidente deste Poder, Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D?Ávila e da sua filha Jacqueline Carvalho Nabuco D? Ávila Cespedes.

O Desembargador Antônio Xavieir de Assis Júnior não pode comparecer à solenidade por encontrar-se doente na oportunidade, mas enviou o seu discurso de agradecimento para ser lido durante a solenidade.

Após as homenagens, o Coral Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, do Tribunal de Justiça deste Estado apresentou algumas das suas músicas, aproveitando o momento para prestar também sua homenagem aos magistrados pela data. Ao final das comemorações, o Presidente do TJ, Desembargador Manuel Pascoal, ofereceu aos presentes um coquetel no hall do Anexo Administrativo.

Veja na íntegra, o discurso do Presidente deste Poder, Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D?Ávila na sessão comemorativa ao Dia do Magistrado:

Senhoras e Senhores:

O Poder judiciário sergipano, nesta tarde, em reunião solene de seu Tribunal Pleno, se reúne para prestar uma justa e merecida homenagem a cinco dos seus mais lídimos integrantes que, no exercício da judicatura, souberam honrar a toga e dignificar a justiça brasileira.

Num pleito de reconhecimento o Tribunal outorga aos Desembargadores Antônio Xavier de Assis Júnior, Luciano França Nabuco, Antônio Machado, Belmiro da Silveira Góis e Luiz Garcez Vieira o Colar do Mérito Judiciário, a maior insígnia do Judiciário sergipano, deferida a quantos, como os homenageados, prestaram relevantes serviços à Justiça e ao Estado.

A Magistratura sergipana, em toda a sua história, tem contado com a valiosa participação dos seus integrantes e tem se afirmado no conceito nacional como uma Magistratura íntegra, eficiente e altaneira.

Os homenageados, a par do exercício de suas atividades como Juízes de conduta ilibada, souberam, também, no desempenho da chefia do Poder, assinalar, cada um a seu modo, sua passagem no comando do Judiciário com grandes realizações.

A propósito, é bom se dizer que as seguidas administrações do Poder, em todos os tempos procuraram dar continuidade às iniciativas dos seus antecessores e alguns, diante das circunstâncias históricas adversas, tiveram de arrostar dificuldades para dar seqüência e porque não dizer para afirmar a independência do Poder, diante da prepotência dos que tentaram, embora debaldes as tentativas, submeter a Magistratura aos interesses da elite dominante.

Todas os homenageados foram Juízes respeitados e quatro deles exerceram a Presidência do Tribunal em momentos difíceis da história do Judiciário brasileiro que, sem autonomia administrativa e financeira dependia em tudo do arbítrio do Poder Executivo, que nomeava os seus membros, decidia sobre suas promoções, fixava seus vencimentos e determinava o sistema salarial dos seus servidores, tudo ao sabor da sensibilidade do governante de plantão.

Tempos difíceis aqueles em que Juízes eram escolhidos por chefes políticos, que também decidiam sobre suas promoções e seus vencimentos, além de avaliarem suas necessidades operacionais, do móvel à máquina de escrever e até do papel que careciam para exercerem suas atividades judicantes.

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