TRE de Minas Gerais debate utilização de forças armadas nas eleições
A participação das forças federais no processo eleitoral é o tema central do 1º Ciclo de Palestras, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e o Exército Brasileiro, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio, no auditório do TRE-MG.
A abertura, marcada para às 10h do dia 25 (sexta-feira), deverá contar com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, do comandante do Exército Brasileiro, general Enzo Martins Peri, do presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, além do presidente do TRE-MG, desembargador Nilo Schalcher Ventura, e do vice-presidente e diretor-superintendente da Escola Judiciária Eleitoral, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues. Na ocasião, será celebrado um convênio de cooperação mútua entre o Exército Brasileiro, a Escola Judiciária do TRE e a Amagis, para que estudos sobre o tema em debate sejam desenvolvidos em parceria após o evento.
Confirmaram presença como palestrantes a ministra do STF, Carmen Lúcia Antunes Rocha, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gerardo Grossi e Caputo Bastos, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), general Valdésio Guilherme de Figueiredo e especialistas no assunto.
O encontro - dirigido a magistrados, militares das Forças Armadas, Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral - discutirá os aspectos legais, administrativos, constitucionais e práticos do emprego da força federal em eleições. De acordo com dados do TSE, no 1º turno das eleições 2006, nove estados solicitaram força federal em 142 localidades e, no 2º turno, sete estados solicitaram as tropas para 124 localidades. No 1º turno das eleições de 2004, a força federal chegou a atuar em 344 localidades de 12 estados para garantir a votação e a apuração.
O 1º Ciclo de Palestras, que conta também com a parceria da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), será realizado no Auditório Desembargador Leal da Paixão, no TRE-MG, localizado na avenida Prudente de Morais, 320 ? 3º andar, em Belo Horizonte. As inscrições já estão encerradas.
PROGRAMAÇÃO
Dia 25 de maio de 2007 ? sexta-feira
10 h ? ABERTURA
Ministro Sepúlveda Pertence
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Ex -presidente do Tribunal Superior Eleitoral
General de Exército Enzo Martins Peri
Comandante do Exército Brasileiro
Des. Nilo Schalcher Ventura
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Vice-Presidente, Corregedor Regional Eleitoral
Superintendente da Escola Judiciária Eleitoral
General de Divisão João Roberto de Oliveira
Comandante da 4a RM/4a DE
Juiz Nelson Missias de Morais
Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS
14h30 ? Palestra e debates
Tema sugerido: "Aspectos Legais e Administrativos da Legislação sobre a
participação de tropas federais no processo eleitoral".
Ministro Fernando Neves
Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Membro da Comissão de Ética da República
Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Major Luiz Carlos Kaminski
Chefe da Assessoria Jurídica do Comando de Operações Terrestres
16h ? Intervalo
16h30 ? Painel: Aspectos Constitucionais da Participação de Forças Federais no Processo Eleitoral
Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha
Ministra do Supremo Tribunal Federal
Ministro José Gerardo Grossi
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
José Antônio Dias Toffoli
Advogado Geral da União
Oscar Dias Corrêa Júnior
Advogado e ex- Juiz do TRE-MG
Dia 26 de maio de 2007 ? sábado
09h30 ? Palestra e d
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