O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o pedido do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) para a exibição da propaganda partidária para 2009. O partido solicitou as transmissões, no primeiro semestre, para o dia 2 de abril, com alternativa para o dia 26 de abril e, no segundo semestre, para 3 de setembro. Entretanto, as datas já se encontram preenchidas por outros partidos.
O ministro Arnaldo Versiani, relator do processo, estipulou as seguintes datas para a transmissão: dia 26 de fevereiro de 2009 para o primeiro semestre, e para o segundo, dia 20 de agosto de 2009. Por semestre, as duas exibições deverão ter cinco minutos, com início às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A rede geradora do sinal será a Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão de São Paulo.
Processo relacionado:
PP 9
KF/BA